Mais de 5 mil famílias agricultoras de Sergipe cobram do poder público aquisição e distribuição de sementes crioulas

A demanda emergencial é de 100 mil quilos de sementes crioulas. Grupos da própria agricultura familiar já poderiam ofertar 80% desse total. Porém, política pública de compra e distribuição dos insumos está paralisada no estado

Como forma de pressionar pela execução de políticas públicas para a agricultura familiar, a Rede Sergipana de Agroecologia (Resea) fez um levantamento de demandas e ofertas por sementes crioulas, chamadas no estado de “sementes da liberdade”. Os dados foram entregues à Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca: mais de 5 mil famílias agricultoras, de pelo menos 40 municípios, precisam de sementes para viabilizar seus cultivos em 2021. A inciativa, que envolve diversas organizações e movimentos sociais articulados na Rede, também cobra uma posição do governo federal em relação ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Sementes, que é operado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Por meio de políticas como o PAA Sementes e o Programa Estadual de Distribuição de Sementes seria possível comprar sementes crioulas e distribuí-las aos grupos da agricultura familiar demandantes. No entanto, a Resea destaca preocupação diante de cortes no orçamento das referidas políticas. No caso do Programa Estadual, a Rede informa que em 2018 o governo sergipano distribuiu 247 mil quilos de sementes de milho de variedades comerciais e 90 mil quilos de variedades crioulas. Em 2019, dos 180 mil quilos distribuídos, apenas 30 mil foram de sementes crioulas. Já em 2020 essa política pública não foi implementada.

“Em um contexto de pandemia de Covid-19 e de crise econômica, em que o preço dos alimentos tem subido muito, a situação é ainda mais preocupante. A semente é um insumo primordial para a produção de alimentos”, destaca Rita Fagundes, da Resea. Além de mapear demandas, o levantamento da Rede demonstrou a capacidade de fornecimento de insumos pela agricultura familiar. As 5 mil famílias agricultoras mapeadas reivindicaram aproximadamente 100 mil quilos de sementes crioulas. Apenas a Associação de Camponesas e de Camponeses do Estado de Sergipe (ACCESE) e o Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU), por exemplo, já poderiam ofertar 80% desse total.

“Levantamos as demandas mais urgentes de grupos que se organizam em torno da Rede. Seriam cerca de 20 quilos de sementes para cada família. É uma quantidade pequena, mas isso já faria uma diferença significativa na qualidade de vida das agricultoras e dos agricultores”, expõe Philipe Caetano, do Movimento Camponês Popular (MCP). O documento entregue pela Rede ao poder público pontua que deixar o assunto de lado apenas faz aumentar a pobreza e a fome no campo e na cidade, defendendo as sementes crioulas como “bens preciosos”.

Semeando liberdade

As sementes crioulas são aquelas guardadas e selecionadas de geração em geração por famílias agricultoras. São livres de transgênicos e agrotóxicos, não possuem restrição para sua multiplicação e são importantes para a construção de autonomia camponesa. Não é à toa que em Sergipe são chamadas de sementes da liberdade.

Em 2016, o estado conquistou uma lei que trata de sementes crioulas e da conservação da agrobiodiversidade. De lá para cá, Rita avalia que, ainda que tímidos, houve avanços. “Antes o governo comprava sementes que não eram adaptadas. Quem se beneficiava com essa situação? Apenas as grandes empresas. Depois, houve compras de sementes crioulas da agricultura familiar, que são produzidas na própria região, são adaptadas ao clima e ao solo. Isso possibilita que elas sejam melhoradas e multiplicadas pelas famílias, podendo ser plantadas novamente nos anos seguintes”, explica ela, que lamenta os atuais retrocessos.

Além disso, Rita argumenta que valorizar as sementes crioulas é também defender a diversidade de alimentos saudáveis e respeitar a cultura relacionada aos seus cultivos. “O milho é muito plantado e consumido em Sergipe. No passado, o governo costumava adquirir apenas uma variedade. Mas as famílias camponesas têm um conhecimento associado ao milho. Ou seja, elas sabem qual é o mais doce, qual é o mais fácil de ralar para fazer o cuscuz, ou ainda qual é o milho que dá bastante palhada, sendo bom para tratar dos animais. Então, se o governo só distribui um tipo de milho, elimina junto todos os saberes e as práticas associadas ao plantio e ao consumo das muitas variedades desse alimento”, exemplifica.

Defesa do PAA Sementes

A mobilização em Sergipe faz parte da luta da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) em defesa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que, assim como outras políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, encontra-se ameaçado no governo Bolsonaro. A circulação de sementes pelo Programa, inclusive, corre risco de acabar. Para tentar impedir isso, o Grupo de Trabalho (GT) Biodiversidade da ANA tem incentivado as redes, associações e cooperativas da agricultura familiar a apresentarem suas demandas ao poder público, a exemplo do que ocorreu em Sergipe. Uma cartilha explica o passo a passo de como enviar projetos à Conab.

Philipe, que também integra o GT Biodiversidade da ANA, reforça que políticas públicas relacionadas às sementes crioulas são fundamentais para a segurança e soberania alimentar no país. “Entendemos que a distribuição de sementes é uma política básica que fortalece a agricultura camponesa e garante a produção de alimentos. As agricultoras e agricultores podem, a partir dessa política, conseguir renda e permanecer no campo, continuando a produzir comida que vai alimentar a população, tanto no campo como na cidade. É muito importante garantir programas de distribuição de sementes crioulas nos estados e ter o PAA Sementes em nível nacional”, defende.

* Texto: Gilka Resende. Fotos feitas na Comunidade de Sítio Alto, em Simão Dias (SE) : Rita Fagundes, Valdirene Alves e Josefa Santos de Jesus.