Carta Política

Para subsidiar o diálogo com a sociedade, a ANA elaborou uma carta política com propostas para a criação de políticas públicas de apoio à agricultura familiar e à agroecologia a ser entregue a candidaturas de municípios do Brasil. O documento é intitulado “Democracia e agroecologia como princípios para a construção de políticas de futuro e para a garantia de soberania e segurança alimentar nos municípios brasileiros – Desafios para as candidaturas nas eleições de 2024”.

Na introdução da carta, a ANA destaca a importância das eleições municipais para a população.  “Os municípios são fundamentais na execução de políticas públicas locais, representando, em muitos casos, a porta de entrada para as/os cidadã/os acessarem direitos, serviços públicos e monitorarem sua execução”.

O documento apresentado pela Articulação é fruto de uma construção coletiva que envolveu dezenas de coletivos e organizações. No AnE 2024 serão estimulados debates públicos nos municípios em que a sociedade paute candidatas e candidatos sobre os temas levantados na carta política do movimento agroecológico.

O debate público é fundamental para o diálogo, para a apresentação de propostas e para o esclarecimento de posicionamentos, considerando que “Há risco de as eleições municipais de 2024 serem marcadas por mais ameaças à democracia por meio de notícias falsas, discursos de ódio e desinformação, agora potencializados pelas ferramentas de inteligência artificial, favorecendo candidaturas conservadoras contrárias aos princípios básicos expressos na Constituição Federal, como o Estado laico e o respeito às diversidades, motivo pelo qual necessitamos promover e apoiar candidaturas que defendam a agroecologia e a democracia”.

Essa defesa deve se expressar, por exemplo, no compromisso das candidaturas com o meio ambiente. As propostas apresentadas durante o período eleitoral devem se concretizar em políticas públicas, concebidas e executadas em conjunto com a sociedade civil, que busquem a adaptação dos territórios às mudanças climáticas. A ausência dessas políticas, denuncia a carta da ANA, “impacta com maior profundidade os grupos sociais que vivem em condição de pobreza — em uma clara demonstração do racismo ambiental estruturado na sociedade brasileira —, sobretudo a população negra das periferias das grandes cidades, notadamente mulheres”.

Exemplificando a necessidade urgente de políticas de mitigação e adaptação dos territórios às mudanças climáticas, o documento cita “A recente tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, em decorrência das fortes chuvas e da negligência do Estado, assim como tantos outros desastres ocorridos nos últimos anos no Brasil e também em outras partes do mundo”. Para a ANA, tudo isso “é um reflexo da urgência em estabelecer um novo modelo de desenvolvimento baseado na relação intrínseca do ser humano com a natureza — da qual faz parte”.Esse alerta feito pela Articulação Nacional de Agroecologia faz parte de uma contextualização profunda dos desafios enfrentados no país, e que se apresentam de forma mais “palpável” nos municípios, e é seguido por um conjunto de propostas para enfrentá-los. O documento é um chamamento para fortalecer a democracia e a agroecologia na busca por unir campo e cidade com saúde, segurança alimentar e nutricional e justiça climática.