O documento “Biodiversidade em Debate: diretrizes para a construção de políticas para a agrosociobiodiversidade” é uma contribuição do Grupo de Trabalho (GT) Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) no contexto da campanha de mobilização Agroecologia nas Eleições 2022, processo coletivo e popular da ANA de incidência política nas candidaturas federais e estaduais.
O conteúdo é fruto de um processo de articulação, escuta e de aprendizagem coletiva, reunindo reflexões sobre os valores por um Estado que promova e fortaleça a agrosociobiodiversidade, conceito que não separa de forma alguma a “natureza”, a “agricultura” e os segmentos que mais delas cuidam: agricultores e agricultoras familiares, camponesas e camponeses, povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais.
O texto reúne 39 propostas, dentre elas: aprovação de marcos legais por territórios livres de agrotóxicos, transgênicos e outras biotecnologias; revogação de leis que facilitem a grilagem e a privatização de Unidades de Conservação; reconhecimento dos protocolos comunitários bioculturais como instrumentos legítimos de proteção dos conhecimentos tradicionais; e o fortalecimento de feiras, festas, casas e bancos comunitários de sementes crioulas.