intercâmbios para o fortalecimento de práticas e redes

Apresentação

O projeto “Agricultura Urbana Agroecológica, Direito à Cidade e Promoção da Saúde: intercâmbios para o fortalecimento de práticas e redes” realizado pela Agenda de Saúde e Agroecologia, vinculada à Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, em parceria com o Coletivo Nacional de Agricultura Urbana, ligado à Articulação Nacional de Agroecologia (CNAU/ANA).

A pesquisa buscou qualificar o debate nacional sobre a agricultura urbana, reconhecendo a necessidade, ainda latente, de organizar e tornar visível a memória da construção do tema, considerando a organização da sociedade civil no nível nacional e regional, a influência das redes e grupos de agricultura urbana na formulação de políticas públicas, e as diferentes formas de produção do conhecimento. Realizado ao longo de um ano e meio, o estudo envolveu uma equipe de 15 pessoas, incluindo coordenadores, pesquisadoras, articuladoras-pesquisadoras territoriais e núcleo operativo de apoio composto por representantes do CNAU/ANA e da VPAAPS/Fiocruz, com diferentes temporalidades de atuação. Para a compreensão do estado da arte da AU no Brasil com base nos olhares propostos, foram trabalhadas as memórias da agricultura urbana no nível nacional e em seis Regiões Metropolitanas e municípios.

BIBLIOTECA PÚBLICA
DA AGRICULTURA URBANA

Na etapa nacional da pesquisa foi organizada a memória da AU acumulada principalmente pelo CNAU desde sua criação em 2014. Foram percorridos três caminhos para contar uma versão, entre as muitas possíveis, desta trajetória: organização dos documentos em uma biblioteca; composição de um Rio do Tempo; e identificação de grupos de pesquisa. O acervo resultante deste processo foi categorizado em um sistema de indexação e disponibilizado em uma biblioteca pública virtual, contendo diversos documentos, a exemplo de publicações científicas e materiais de apoio à elaboração de políticas públicas nacionais relacionadas ao tema. 

Na etapa de aprofundamento territorial foi considerada a atuação de redes e de iniciativas ligadas à agricultura urbana em seis territórios do país: as Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte (RMBH/Minas Gerais, Sudeste), de Recife (RMR/Pernambuco, Nordeste), do Rio de Janeiro (RMRJ/Rio de Janeiro, Sudeste), de Vitória (RMGV/Espírito Santo, Sudeste), e os municípios São Paulo (São Paulo, Sudeste) e Florianópolis (Santa Catarina, Sul). A opção pelos locais elencados se deu pela existência de pelo menos uma rede ligada à agricultura urbana agroecológica em cada um.

Tendo em vista os temas centrais do projeto – a saúde, as questões de raça e gênero e o direito à cidade e a justiça ambiental -, a etapa de aprofundamento territorial contou com uma frente de articulação territorial, a fim de sistematizar as histórias de construção da AU com base nas memórias de grupos e lideranças de cada território, por meio da construção de Rios do Tempo regionais; e análise de mapeamentos de agricultura urbana, visando apoiar a consolidação de uma base de dados e para qualificar o debate nacional acerca das AUs, especialmente daquelas orientadas pela agroecologia.

Foi gerado um mapeamento unificado de experiências desses territórios, com as seguintes informações: nome da experiência/iniciativa, localização e tipo, totalizando 2.345 experiências, extraídas dos seguintes mapeamentos:

  • Anuário das Agriculturas Metropolitanas, realizado pelo AUÊ!/UFMG (RMBH), com 1.008 experiências;
  • Mapeamento de Experiências em Agroecologia Urbana, Periurbana e Rural, realizadas pela AAAUP-RMR (RMR), com 111 experiências;
  • Mapeamento Colaborativo de Agroecologia Urbana, realizado pela RUCA (RMGV), com 56 experiências;
  • Iniciativas cadastradas no eixo de Soberania Alimentar da Rede Favela Sustentável (RMRJ), com 53 experiências;
  • Mapeamento do Observatório de Inovação Social de Florianópolis, realizado pelo OBISF; com 69 experiências;
  • Sampa+Rural, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, com 1.048 experiências.

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No dia 13 de setembro foi lançado o Decreto 11.700/2023, que institui o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana em  seminário  promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces), em parceria com os ministérios do Meio Ambiente e Mudança…

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