O uso de agrotóxicos traz inúmeros malefícios para consumidores, trabalhadores das lavouras e moradores dos entornos das áreas de produção. Contudo, mesmo frente a essa conjuntura, o agronegócio e sua bancada ruralista continuam em expansão. Pesquisas apontam que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos no planeta. Pensando nisso, o III ENA – Encontro Nacional da Agroecologia traz diversas atividades que tratam do assunto e, como norte, busca respostas para a pergunta “por quê a sociedade deve apoiar a agroecologia?”.
É nesse contexto que a Rede Brasileira de Justiça Ambiental lança neste sábado (17), às 19h30, durante as atividades do III ENA, na Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Juazeiro-BA, o dossiê “Perímetros Irrigados: 40 anos de violação de direitos no semiárido”. O documento denuncia as mazelas do agronegócio e a ofensa a direitos fundamentais do cidadão cometidos em alguns perímetros irrigados nos estados de Ceará e Rio Grande do Norte.
Desenvolvido por pesquisadores da área de geografia, história, direito, meio ambiente e saúde de cinco universidades, o estudo nasceu a partir de uma demanda do Movimento 21, que reúne coletivos de lutas sociais, como MST, CPT e Cáritas. “A articulação com estes grupos organizados foi essencial para levantar os estudos de caso, que apontaram a terra/território, água, saúde, meio ambiente, trabalho digno, participação política e a questão cultural como os principais direitos desrespeitados”, afirmou Raquel Rigoto, uma das autoras do dossiê e representante da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e da Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva.
Professora de medicina da Universidade Federal do Ceará, Rigoto conta que um dos objetivos da obra é obter dados e insumos para subsidiar os movimentos sociais na batalha por uma lei mais justa. A política nacional de irrigação, ratificada pela presidenta Dilma Rousseff, é direcionada para o grande empresário, beneficiando apenas um setor da sociedade: o agronegócio.
Outro impacto dessa ação são os problemas ocasionados pelo uso abusivo do agrotóxico. A publicação denuncia, por exemplo, que a taxa de mortalidade por câncer nessa região é 38% maior do que nos municípios onde só há agricultura familiar. No Nordeste, são 38 perímetros irrigados e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) propõe uma expansão nessa área em 393 mil hectares, para o qual o governo destina 7 bilhões de reais.
Sobre o ENA
O III Encontro Nacional de Agroecologia (III ENA), que tem como lema “Cuidar da Terra, Alimentar a Saúde, Cultivar o Futuro”, reúne entre os dias 16 e 19 de maio, em Juazeiro, cerca de 2 mil pessoas de todo o país, dentre elas 70% agricultoras e agricultores. Diversos segmentos da sociedade participam de seminários, debates e atividades culturais. Encontros como este são espaço de organização e pressão política fundamentais para a expressão democrática de uma significativa parcela da sociedade brasileira.
O evento organizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), com a participação de diversas entidades que compõe esta rede, além de movimentos sociais do campo, da saúde, da economia solidária e do feminismo, é o resultado de um processo de mapeamento e visitas a experiências concretas por meio de Caravanas Agroecológicas e Culturais, iniciado em 2013. Saiba mais pelo hotsite: http://enagroecologia.org.br.