A campanha de incidência política contará com uma vasta agenda de eventos, tanto na COP 30 como na Cúpula dos Povos
Pela primeira vez, em 30 anos, a Agricultura Familiar é assunto oficial da COP. Para destacar este avanço e emplacar o tema na agenda de ação que guiará as metas globais no próximo período, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a organização AS-PTA, a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) lançam a campanha “Em defesa da Agricultura Familiar!”. Além de uma campanha de comunicação nas redes sociais, o assunto será abordado nas atividades da ANA em Belém, juntamente com o debate de soluções agroecológicas para o clima.
Nesta COP, a Agricultura Familiar tornou-se um dos eixos temáticos do evento e sua presidência nomeou um enviado especial para o tema: Paulo Petersen, engenheiro agrônomo, diretor da organização AS-PTA e integrante do núcleo executivo da ANA e da ABA. “A COP30 é uma grande oportunidade para posicionar a Agricultura Familiar e a Agroecologia na agenda de ação. Esta agenda é justamente o debate político que sucede a COP e segue para as próximas conferências. Os países têm compromissos com a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas, que precisam reconhecer e investir na Agricultura Familiar de base agroecológica. A forma de fazer da Agricultura Familiar diminui substancialmente a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEEs) dos sistemas alimentares e é resiliente ao clima”, afirma Petersen.
As soluções agroecológicas trazidas pela campanha fazem parte do mapeamento
nacional “Agroecologia, Território e Justiça Climática”, que identificou mais de 500 experiências agroecológicas por todo o Brasil apontando caminhos para o enfrentamento da crise climática. A análise dessas experiências gerou a publicação “No Clima da Agroecologia”, que será apresentada em mesas de debates na COP30 e na Cúpula dos Povos. Também haverá o lançamento das versões da publicação traduzidas para o inglês e o espanhol (mais informações abaixo).
Petersen acredita que precisamos mandar uma mensagem explícita para a COP: “por que essas experiências [da Agricultura Familiar}, que estão em todo lugar, não são reconhecidas? Não é que elas sejam uma única solução. A solução não é uma árvore, é uma floresta. A solução é um conjunto de ideias que, ajustadas a cada lugar, vão se tornar solução. A solução está na inovação camponesa, no fortalecimento das redes, na agroecologia, no território e na justiça climática do planeta.”
Programação da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) em Belém (PA)
Dia 14 (sexta-feira)
Cúpula dos Povos (Mirante – sala 410)
14h30-16h30: Agroecologia no enfrentamento às mudanças climáticas: aprendizagens a partir dos territórios
Apresentação dos resultados do “Mapeamento Agroecologia, Território e Justiça Climática”
Participação: ANA, Fiocruz, World Animal Protection (WAP), Pesticide Action Network Asia Pacific (PANAP) e Peoples Rising for Climate Justice (PRCJ)
AgriZone (Auditório A3)
15h20-16h35: Mulheres que Alimentam o Brasil: Agroecologia, Soberania e Segurança Alimentar e Participação nas Políticas Públicas
Participação: Sesan/MDS, Anater, Embrapa, Contag, GT Mulheres da ANA, Unicafes, SMR/MDA
16h40-17h55: Quintais Produtivos de Mulheres Rurais: Solução Agroecológica de Adaptação Climática
Participação: MPA, GT Mulheres da ANA, MMC, Unicafes-RO, FASE Amazônia, SMR/MDA
Dia 17 (segunda-feira) – COP30 / Zona Azul (Sala Axis 3)
11h às 12h: Territorial Agroecology Networks: reconciling climate resilience with food and nutritional security
Participação: Fiocruz, ASA Brasil, Action against Hunger/CAN member, Alliance for Food Sovereignty in Africa (AFSA), Conab, MDS e o Enviado Especial da Presidência da COP30 para Agricultura Familiar
14h às 15h: Semiáridos do Planeta: Água de Chuva, Convivência com os Biomas e Resiliência Climática / Resilient Semi-Arid Regions
Participação: MDS, ASA Brasil, Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do MMA, FIDA no Brasil, West Africa, ROPPA – Farmers’ organization, Plataforma Semiáridos e o Enviado Especial da Presidência da COP30 para Agricultura Familiar
Dia 18 (terça-feira) – Casa das ONGs
10h às 12h: Agroecologia, Território e Justiça Climática
Participação: AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, FASE Solidariedade e Educação, FLD – Programa CAPA, CTA Zona da Mata, Associação Tijupá, GT Justiça Climática e Agroecologia da ANA
Dia 20 (quinta-feira) – COP30 / Zona Azul
Pavilhão Food Roots and Routes
9h às 10h: Comunidades Resilientes: arranjos sociotécnicos e políticas públicas para a agricultura familiar
Participação: Cátedra Inclusão Produtiva, Polo da Borborema, CTA Zona da Mata, AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e o Enviado Especial da Presidência da COP30 para Agricultura Familiar
10h15 às 11h15: Sistemas Alimentares Saudáveis na Cúpula dos Povos
11h30 às 12h30: Enraizando o conceito de transição justa, popular e inclusiva: o caminho para a soberania alimentar e justiça climática
Pavilhão Brasil/MMA – Cumaru
15h às 16h: Propostas territoriais da agroecologia para a transformação dos sistemas alimentares
Participação: ANA, Pólo da Borborema, Guardiões do Bem Viver, MDA e o Enviado Especial da Presidência da COP30 para Agricultura Familiar
Mapeamento “Agroecologia, Território e Justiça Climática”
O mapeamento resultou em um panorama vasto de 503 experiências de todo o país, que revela como a agroecologia está enfrentando os impactos das mudanças climáticas e com iniciativas de adaptação, mitigação e resiliência. O estudo traz exemplos de práticas que, cada qual a seu modo, contribuem para a transformação do sistema alimentar que atualmente é responsável pela emissão da vasta maioria dos gases do efeito estufa (GEE) no Brasil — mais de 73%.
O projeto é coordenado pelo Grupo de Trabalho Justiça Climática e Agroecologia da ANA, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e as organizações AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia, Associação Agroecológica Tijupá, ANA Amazônia e Fase – Solidariedade e Educação, e conta com o apoio do Agroecology Fund, do International Development Research Centre (IDRC) e do World Animal Protection (WPA).
A pesquisa revelou que 35% das experiências mapeadas são voltadas para produção, beneficiamento, acesso a alimentos e mercados, refletindo o papel da agroecologia na promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional e na ampliação do acesso ao alimento saudável.
Outros principais focos das experiências são conservação da agrobiodiversidade e a convivência com os territórios (31,4%) – que incluem salvaguardas de sementes e raças animais, práticas de regeneração ecológica, como manejo do solo, salvaguarda de espécies e Sistemas Agroflorestais (SAFs). Veja outros dados:
- O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são as principais políticas públicas federais acessadas, mas somente 37,2% das experiências acessam políticas públicas.
- As feiras são a principal forma de comercialização da produção agroecológica (14,5%).
- A construção de conhecimento foi foco de 14,7% das experiências.
- O mapeamento identificou que há, pelo menos, 28 grupos envolvidos nas experiências, sendo que mais de 35% das iniciativas são gestionadas por mulheres.
- Pessoas negras são responsáveis por mais de 36% das iniciativas, e povos indígenas por quase 4%.
- As mulheres negras aparecem como responsáveis por 95 experiências, ou seja, cerca de 19%.
- 214 (42,5%) experiências cadastradas atuam com agricultura urbana, as mulheres negras são protagonistas de 49 delas.
- 479 experiências utilizam práticas de comunicação para divulgar suas ações, e o Instagram foi a plataforma mais utilizada (74,0%), seguido pelo WhatsApp (60,2%), enquanto reuniões nas comunidades e feiras foram consideradas canais prioritários de divulgação por, respectivamente, 42,3% e 32,4% das experiências.
- Como práticas que contribuem no enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas sentidos em todas as regiões do Brasil, a salvaguarda de sementes aparece em 37,18% das experiências, e a salvaguarda de raças crioulas de animais em 9,15%.
- Em relação à gestão da água, destacam-se as práticas de manejo da água (42%), tratamentos ecológicos de esgoto doméstico – biofossas, fossa ecológica, círculo de bananeira etc (26,2%), fossa bananeira (23,9%), cisternas e captação de água de chuva (22,3%) e barraginhas ou caixas de contenção de enxurradas/caixas secas (9,3%).
- Quase 50% das experiências percebem que a organização de grupos e comunidades é uma prática que contribui para o enfrentamento das mudanças climáticas.
- Contato com a imprensa:
Paula Vianna | (11) 96766-1548) | [email protected]
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
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