A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) entregou hoje ao gabinete de transição uma relação de 13 medidas prioritárias para combate à fome e apoio à agricultura familiar no próximo mandato do Governo Federal.
O documento apresenta uma agenda propositiva com 100 ações de curto, médio e longo prazos, contemplando temas como democratização do acesso à terra, abastecimento alimentar, produção de alimentos saudáveis, valorização das comunidades tradicionais, fortalecimento da agricultura urbana e outras urgências ligadas à insegurança alimentar e nutricional.
Para Sarah Luiza Moreira, representante da ANA no Grupo Técnico (GT) de Desenvolvimento Agrário, “o Brasil tem uma oportunidade única de combinar múltiplas agendas em ações transversais, tendo a participação social democrática como fundamental para a reconstrução das políticas públicas, muitas delas destruídas pelo governo atual”.
“Precisamos ter claro que o centro do debate é o combate à fome, a redução da pobreza, a retomada do reconhecimento e da valorização dos sujeitos do campo, das águas e das florestas para a produção de alimentos saudáveis e para o bem viver, fortalecendo o papel da agroecologia no enfrentamento ao colapso climático”, destaca Sarah.
Elaboradas por organizações, coletivos e movimentos sociais que compõem a ANA, as propostas são ‘um esforço de síntese de demandas, oportunidades e caminhos que vêm sendo construídos ao longo de mais de 20 anos em benefício de toda a sociedade brasileira’, diz o documento.
A entrega foi realizada por Elisabeth Cardoso, coordenadora do CTA-ZM e do GT Mulheres da ANA, e Silvio Porto, professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), aos deputados federais Pedro Uczai (PT-SC) e Bira do Pindaré (PSB-MA), parte da coordenação do GT de Desenvolvimento Agrário da transição.
Alexandre Pires, membro da ANA e representante da Articulação do Semiárido (ASA) na transição, entregou o documento com medidas prioritárias para o pesquisador Renato Maluf e a chef de cozinha Bela Gil, ambos da coordenação do GT de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da Transição
Leia a íntegra da carta.
Transição agroecológica
Além do GT de Desenvolvimento Agrário, a ANA participa do gabinete de transição nos grupos temáticos de Desenvolvimento Social e Combate à fome, contribuindo também nos GTs de Mulheres, Meio Ambiente e Agricultura.
Durante o período eleitoral, a ANA conduziu a campanha Agroecologia nas Eleições, reforçando a importância da agricultura familiar e das práticas agroecológicas para um meio ambiente saudável e a busca do equilíbrio social.
Nos últimos meses, o movimento realizou um raio-x da situação da agricultura familiar e da agroecologia no país, consolidando documentos que apresentam o estado de desmonte das políticas públicas federais de amparo ao setor pelo governo atual, assim como um levantamento inédito de 487 iniciativas que fomentam as atividades nos estados brasileiros.
“Conseguimos construir um quadro bastante atualizado do que foi desmantelado pelo governo Bolsonaro e o que existe em nível estadual para ser fortalecido e multiplicado”, diz Sarah. “Esperamos que esse esforço possa dar celeridade aos processos de decisão e priorização que serão conduzidos nos 100 primeiros dias do novo governo federal”, completa.
A expectativa da ANA é que os estudos ofereçam referências de políticas e normativas como fonte de informação e inspiração para novos mandatos, gestores públicos e a retomada de políticas que estão inativas ou sem orçamento para sua plena efetivação.
Sobre a Articulação Nacional de Agroecologia
A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é um espaço de articulação e convergência entre movimentos, redes e organizações da sociedade civil brasileira engajadas em experiências concretas de promoção da agroecologia, de fortalecimento da produção familiar e de construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento rural. Atualmente a ANA articula vinte e três redes estaduais e regionais, que reúnem centenas de grupos, associações e organizações não governamentais em todo o país, além de quinze movimentos sociais de abrangência nacional.
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