A ideia é incidir politicamente junto a prefeituras e câmaras de vereadoras/es, a fim de estimular que os municípios desenvolvam leis, políticas públicas, programas, projetos e ações de apoio à agricultura familiar, produção sustentável e de combate à fome.
Por Paula Lanza
A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) lançou, nesta terça-feira (06.04), a iniciativa Agroecologia nos Municípios, que pretende estimular ações municipais de apoio à agricultura familiar e à soberania e segurança alimentar e nutricional. A divulgação aconteceu durante seminário nacional, realizado de forma remota, que reuniu mais de 100 participantes de articulações e redes regionais e estaduais de agroecologia, movimentos nacionais, grupos de trabalho e coletivos da ANA, além de consultoras/es estaduais e regionais que integraram a campanha Agroecologia nas Eleições, desenvolvida em 2020.
A iniciativa da ANA acontece em um momento crítico para o País, que além da pandemia do novo coronavírus, enfrenta a volta da fome. Segundo dados da pesquisa recentemente divulgada pela Rede PenSSAN, 117 milhões de brasileiras e brasileiros estão vivendo sem alimentação adequada, sendo mais de 19 milhões em situação de fome. “Esses dados da Rede PenSSAN são até dezembro 2020, quando ainda havia auxílio emergencial. Certamente, esses números já aumentaram, visto que estamos há três meses sem auxílio”, explica Paulo Petersen, engenheiro agrônomo e membro do núcleo executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). “Evidentemente, a pandemia acentuou esse fenômeno, que já vinha acontecendo, e a resposta para o enfrentamento a essa situação tem a Agroecologia em sua centralidade ”, acrescenta.
Conforme reforça Petersen, uma vez que a agricultura familiar de base agroecológica produz comida de verdade, de qualidade e associada às culturas alimentares locais, integrando circuitos curtos de comercialização, a agroecologia pode ser a solução para diversos problemas no Brasil, a começar pela fome. Além disso, e não menos importante, é uma prática que respeita o trabalho, em especial o trabalho da mulher, e que respeita a biodiversidade. É uma economia regenerativa e descentralizada de produção de alimento.
Por meio de ações de mobilização em todos os estados do País, a iniciativa Agroecologia nos Municípios pretende conformar uma rede de municípios agroecológicos, por meio da adesão de prefeitas, prefeitos, vereadoras e vereadores, a fim de estimular que desenvolvam políticas públicas, leis e projetos que estimulem a agroecologia. Ou seja, se trata de uma iniciativa de incidência política com a finalidade de estímulo à criação, implementação e/ou aprimoramento de políticas municipais – tanto de apoio à agroecologia e à soberania e segurança alimentar e nutricional, como de resistência e enfrentamento às ameaças impostas às comunidades e aos sujeitos da agroecologia.
“Vai ser um exercício muito interessante de olhar como as ações se expressam e se concretizam nos territórios, o que é que se entende como política pública ligada à agroecologia, em que medida essas iniciativas têm coerência e, ao mesmo tempo, recuperar e refletir sobre os princípios da agroecologia, porque como nós da ANA defendemos, se tem machismo, homofobia, racismo, não é agroecologia”, pontua Sarah Luiza, integrante do GT Mulheres da ANA.
Em 2020, por meio da campanha Agroecologia nas Eleições, a ANA realizou um levantamento de iniciativas municipais de apoio à agroecologia e à soberania e segurança alimentar e nutricional que culminou com a adesão de mais de mil candidaturas a prefeituras e câmaras de vereadoras/es à agenda propositiva elaborada pela Articulação. Esse trabalho envolveu diretamente as redes estaduais e regionais de agroecologia de todo o país e engajou grupos e organizações em centenas de territórios.
Como continuidade da mobilização, surge a iniciativa Agroecologia nos Municípios, a fim de construir agendas propositivas locais e seguir monitorando os mandatos e as gestões eleitas, cobrando os compromissos assumidos em campanha e, mais importante, mantendo o diálogo na construção das políticas de futuro.
Os processos de incidência política desenvolvidos nos municípios serão sistematizados, no intuito de evidenciar como acontece, na prática, a construção do ciclo de elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. As sistematizações serão disponibilizadas em um mapa na plataforma Agroecologia em Rede.
Organizada em seis etapas, de maio de 2021 a fevereiro de 2022, a iniciativa prevê ainda a elaboração de materiais de orientação sobre questões estratégicas como orçamento municipal, conselhos e comissões de participação social, audiência pública, instrumentos para cobrança e efetivação de legislações aprovadas e não cumpridas, entre outros temas.
“Atuaremos diretamente em, pelo menos, 26 municípios, um ou dois por estado. Serão atividades piloto, que servirão de referência para o movimento agroecológico, trazendo aprendizados para subsidiar ações de mobilização e incidência em outros territórios e construindo ferramentas para aprimorar o debate sobre a democratização do Estado”, complementa Morgana Maselli, membro da equipe da Secretaria Executiva da ANA.
Pré-estreia do filme Políticas de Futuro
O lançamento da iniciativa contou ainda com o pré-lançamento do curta metragem Políticas de Futuro, que é um desdobramento do levantamento das centenas de políticas públicas municipais mapeadas na campanha Agroecologia nas Eleições. O material é fruto de parceria da ANA com o Canal Saúde/Fiocruz.
O curta apresenta cinco experiências municipais entre as mais de 700 que foram mapeadas em 2020, sendo uma sobre projeto de horta comunitária em Sete Lagoas (MG), um polo agroflorestal em assentamento rural em Rio Branco (AC), o Memorial das Ligas e Lutas Camponesas em Sapé (PB), uma lei municipal que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em Glória de Dourados (MS) e um projeto de coleta seletiva e reciclagem de adubo orgânico em Santiago (RS).
“Sou retirante do sertão da Paraíba e, ao assistir a experiência do Memorial, me emocionei muito. Porque ser retirante significa sair de sua cultura. Então, acho muito interessante esse movimento de resgate e retomada das nossas origens”, declarou Rai de Almeida, vereadora em Piracicaba (SP), integrante da Marcha Mundial das Mulheres e signatária da carta de compromisso da ANA.
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Muito importante, essa ação
Parabéns pela iniciativa. Muito bom para conhecermos melhor nossos candidatos! Fiquei feliz que quem está representando nosso estado aqui em PE foi a nossa candidata!