Cerca de 14% das candidaturas que firmaram compromisso de apoiar a agroecologia e a agricultura familiar foram escolhidas para mandatos no executivo ou legislativo municipal
Brasília (DF), 30 de novembro de 2020 – Candidaturas que aderiram à campanha ‘Agroecologia nas Eleições’ tiveram resultado expressivo no pleito municipal de 2020. De acordo com balanço apresentado pela Articulação Nacional da Agroecologia (ANA) nesta segunda-feira (30/11), foram eleitas candidaturas a 47 prefeituras e 125 vereanças oficialmente comprometidas com a agroecologia e a agricultura familiar em todo o Brasil. Somando os resultados do segundo turno, foram eleitos 172 candidatos que aderiram ao movimento em defesa da segurança alimentar e do combate à fome.
O montante representa quase 14% dos 1.240 candidatos que assinaram a carta-compromisso ‘Agroecologia nas Eleições: Propostas de Políticas de Apoio à Agricultura Familiar e à Agroecologia e de Promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional em Nosso Município’. Com 36 propostas de ação municipal, o documento norteou a elaboração de planos de governo, priorizando iniciativas que dependem apenas de vontade política local para realização.
“Os resultados mostram que conseguimos potencializar as pautas da agroecologia ao longo da campanha, alcançando um número expressivo de compromissos que esperamos ver aplicados pelos eleitos e eleitas”, diz Flavia Londres, engenheira agrônoma e membro da ANA.
“Outro resultado muito promissor para diversas causas sociais foi a eleição de um número significativo de mulheres para prefeita e vereadora. A administração feminina costuma ter mais atenção aos aspectos alimentares e de saúde que estão envolvidos na produção sustentável de alimentos”, completa Sarah Luiza, do núcleo executivo da ANA.
A carta-compromisso de apoio à agroecologia recebeu uma quantidade significativa de adesões de mulheres, quase 500 candidatas a vereadoras e prefeitas, o equivalente a cerca de 40% do total. O Nordeste foi a região com maior incidência, chegando a 172 mulheres pleiteando um cargo legislativo ou no executivo. Ao todo, foram 68 eleitas, sendo 26 no Nordeste.
Balanço positivo
“Consideramos um resultado positivo, com a consolidação de uma rede de governos municipais sintonizados com a agenda da agroecologia, adaptada à realidade de cada cidade”, comenta Flávia Londres, engenheira agrônoma e uma das coordenadoras da campanha. “O engajamento eleitoral projetou o tema na mídia, trouxe o assunto para os candidatos e eleitores, fortalecendo o movimento agroecológico nos estados e, principalmente, nos municípios, que é onde se dão os arranjos produtivos da agricultura, distribuição e consumo da maior parte dos alimentos”, completa.
Ainda segundo a ANA, elegeram-se 62 vereadoras e 63 vereadores participantes do movimento, sendo 45 destes em municípios do Nordeste, região com mais vereanças eleitas integradas à causa. Na sequência aparecem as regiões Sudeste, com 31 vereadores signatários, Sul, com 28, Norte, com 15, e Centro-Oeste, com 6.
No ranking dos estados, a Bahia ficou à frente com 14 vereadores eleitos, seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina, com 11 vereadores, cada, Rio Grande do Sul, com 9, Paraná, 8, e São Paulo, 7.
Nas novas câmaras de vereadores, destacam-se, por exemplo, Dani Portela (PCdoB), mais votada para em Recife (PE), além de Ivan Moraes (PSOL) e Cida Pedrosa (PCdoB), no mesmo município. As primeiras vereadoras negras de Campina Grande (PB), Jô Oliveira (PCdoB), e de Cuiabá (MT), Edna Sampaio, também são signatárias das propostas da ANA. Já na Bahia, foram eleitos vereadores em municípios como Feira de Santana, Ichu, Amargosa e Santaluz. Enquanto isso, no Rio de Janeiro, nomes do PSOL, como Chico Alencar, Tarcísio Motta e Tainá de Paula, apoiam o movimento e também estão entre os mais votados na capital.
A região Nordeste também lidera com 28 prefeituras a serem ocupadas por gestores participantes da campanha. Os destaques estão no Maranhão, com 6 eleitos, e na Bahia, com o mesmo resultado. O Sudeste computa, ao todo, 7 prefeitos comprometidos com a agroecologia, com destaque para o Espírito Santo, com 4 eleitos. As regiões Norte, Sul e Centro-Oeste ocupam as cadeiras municipais com 7, 3 e 2 candidatos, respectivamente, totalizando 41 prefeitos e 6 prefeitas eleitas em todo o país comprometidos com o movimento.
Entre os prefeitos eleitos no primeiro turno estão Axel Grael (PDT), em Niterói (RJ), Romualdo Milanese (Solidariedade), em Boa Esperança (ES), Carlos Moraes (PDT), em Brazópolis (MG), Aderson Liberato Gouvêa (PT), em Goiás (GO), Filipe Pinheiro (PT), eleito prefeito de Itapipoca (CE), e Bismarck Bezerra (PDT), prefeito reeleito de Piquet Carneiro (CE).
Entre as candidaturas eleitas em segundo turno, destacam-se como signatárias do compromisso com a agroecologia as de Edmilson Rodrigues (PSOL), prefeito eleito em Belém (PA), Margarida Salomão (PT), em Juiz de Fora (MG), Sérgio Vidigal (PDT), em Serra (ES), e Arthur Henrique (MDB), eleito em Boa Vista (RR).
Também foram signatárias da carta-compromisso outras candidaturas que disputaram o segundo turno, como as de Manuela D’Ávila (PCdoB), em Porto Alegre (RS), Marília Arraes (PT), no Recife (PE), e Guilherme Boulos (PSOL), em São Paulo (SP), que não resultaram eleitas. Os cálculos ainda não incluem o resultado eleitoral em Macapá (AP), que teve as eleições adiadas, e onde o candidato João Paulo Capiberibe (PSB) também firmou compromisso com a agroecologia.
Municípios Agroecológicos
Para subsidiar a criação e aprimoramento das políticas públicas de produção de alimentos e segurança alimentar em nível local, a ANA realizou uma pesquisa inédita, entre agosto e outubro, que identificou mais de 700 políticas públicas municipais de promoção ao setor em todo o país. Disponível em um mapa interativo online, o levantamento ‘Municípios agroecológicos e políticas de futuro’ identificou iniciativas de apoio à comercialização, programas de compras públicas, apoio a grupos produtivos femininos, entre outros.
O levantamento, que deu suporte à estruturação da carta-compromisso, mostra que futuros gestores e legisladores municipais podem realizar ações concretas para promover a segurança alimentar de seus eleitores, reduzindo o impacto da alta dos preços dos alimentos e combatendo a escalada da fome, em nível local. Políticas criativas, como conversão de resíduos recicláveis em vales para compras em feiras da agricultura familiar, programas de garantia de alimentação a gestantes e população vulnerável também se destacam entre as práticas desenvolvidas nos municípios.