Por Eduardo Sá, da Articulação Nacional de Agroecologia para a Mídia Ninja
Há cerca de cinco anos, em Teresina, no Piauí, gestoras/es e integrantes da sociedade civil consolidaram um processo de transição da forma convencional de produção de alimentos para a de base agroecológica. De lá para cá, foi constituído o Grupo de Produção Orgânica de Teresina (GPOTE) e a prefeitura criou a Comissão Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica (CMAPO), composta por diversos órgãos municipais e representantes da sociedade civil, e está construindo uma política municipal sobre o tema. A partir desses espaços, estão avançando ações agroecológicas na capital piauiense. Essa é mais uma experiência identificada pela campanha Agroecologia nas Eleições, realizada pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) em todo o Brasil.
Nesses espaços de interlocução, comunidades, movimentos sociais, academia, dentre outros setores da sociedade, juntamente com diversas instituições dos governos municipal, estadual e federal têm construído propostas para a Política de Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica na cidade. A CMAPO é coordenada pela equipe técnica da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) da prefeitura e tem desenvolvido diversas atividades sobre o tema nos últimos anos. Foi elaborado um Planejamento de Ações (2016/2019), cujo documento prevê metas em vários áreas por meio de um diálogo intersetorial.
Atualmente, existem oito comunidades acompanhando de perto as decisões. O plano é dividido em três eixos: “Produção e Comercialização”, “Relações Institucionais” e “Capacitação, Formação e Organização de Eventos”. São muitos os avanços identificados com base nas diretrizes acordadas coletivamente, como a realização de duas feiras agroecológicas, uma delas promovida pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), que envolve cultura e gastronomia, dentre outras atividades além da comercialização de alimentos.
De acordo com a coordenadora da CMAPO Carlota Joaquina de Sousa Rosal, a realização das feiras livres possibilita o desenvolvimento sustentável e maior segurança alimentar para os consumidores e consumidoras. “As feiras de base agroecológica se configuram um espaço de comercialização, de troca de experiência e de acesso à cultura. Contribuem muito para a melhoria de vida das famílias agricultoras de nosso município e dos consumidores teresinenses, pois oferece produtos isentos de agrotóxicos. Acreditamos na agroecologia como saída para o planeta, num projeto onde as comunidades assumam seus processos empoderadas, capazes de disputar os recursos públicos com autonomia e consigam mudar suas realidades em sincronia com o meio ambiente”, afirmou.
Segundo a superintendente de Desenvolvimento Rural da prefeitura de Teresina Maria Vilani da Silva, o governo tem buscado implementar ações visando incentivar a transição agroecológica. Através da criação da CMAPO, estão unindo esforços para certificar os produtos, melhorar a renda das/os agricultoras/es e a qualidade de vida das famílias rurais, acrescentou.
Nos últimos três anos, a prefeitura, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e a Fundação Banco do Brasil (FBB), investiu cerca de R$ 5,3 milhões na infraestrutura de produção das comunidades, em especial em oito que produzem de forma agroecológica. Foram implantados sistemas de irrigação, ampliada a capacidade de produção do composto orgânico, além da construção de quatro unidades de sanitização e higienização.
“Além disso, adquirimos caçambas, caminhão e triciclos para a logística das freiras e para atender os programas PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar] e PAA [Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar]. Temos buscado oferecer assistência técnica agroecológica no acompanhamento das comunidades e investido bastante na capacitação continuada. Temos agora em execução cursos de ‘Manejo Agroecológico das Culturas’ e cursos de ‘Higienização e Sanitização dos Produtos Agrícolas’”, informou a superintendente.
Resultados nas comunidades
Inicialmente, essas comunidades produziam, basicamente, coentro, cebolinha e alface e, hoje, já têm uma diversidade grande de produtos. Tudo é cultivado com composto orgânico ou esterco curtido. Utilizam como cobertura para proteger o solo a palha de carnaúba e fazem o controle alternativo de pragas e doenças, dentre outras iniciativas sustentáveis de desenvolvimento territorial. Segundo Gilmar do Nascimento Silva, 27 anos, conselheiro fiscal da Associação dos Pequenos Produtores Familiares do Povoado Soim e vice-coordenador da CMAPO, o apoio da FBB em parceria com a prefeitura e a Comissão será fundamental no período pós-pandemia, quando as duas feiras foram interrompidas.
“Conseguiremos ampliar as feiras com mais barracas e garantir o projeto Campo Mulher, que trabalha com a diversificação de produtos para fornecer nas feiras. É um apoio muito importante e bem-vindo neste momento em que a gente mais precisa. Aqui, no nosso estado, a produção agroecológica e orgânica não é muito incentivada, então ainda é uma coisa nova em Teresina, mas já estamos com quase sete anos de luta e estamos conseguindo muitos avanços”, destacou.
A comunidade Soim possui cerca de 32 famílias e 10 hectares e reconhece o importante papel do poder público em apoiar as iniciativas das famílias, não só com capacitação, assistência técnica, fomento e apoio à comercialização por meio das feiras, como também na potencialização das atividades das mulheres e jovens na região. O processo de transição agroecológica tem contribuído para o desenvolvimento sustentável, a qualidade de vida da agricultora e do agricultor e a oferta de alimentos saudáveis aos consumidores e consumidoras da capital. A troca de conhecimentos e articulações entre a sociedade civil e os órgãos públicos têm fortalecido a capacidade de participação e monitoramento das políticas implementadas dando autonomia e protagonismo aos envolvidos.
Edição: Viviane Brochardt
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