(Viçosa-MG) – O “Seminário Sudeste um Brasil Agroecológico” é um momento de avaliação de uma caminhada, um processo de discussão e implementação de uma política pública que participamos intensamente do processo, disse Denis Monteiro, secretário executivo da ANA. É preciso ver os avanços concretos junto aos agricultores (as), acrescentou. “Esse processo é fruto da própria trajetória da ANA, que foi construída em 2002, e coincide com a eleição do Lula. De debater políticas públicas a partir das experiências concretas das comunidades, ver como o estado pode ampliar a escala da agroecologia no Brasil. Discutimos desde 2003 diversas políticas públicas, temos espaços de interlocução com o governo e esse processo não começa com a PNAPO (Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica)”, explicou.
Monteiro avaliou que apesar das dificuldades ocorreram muitos avanços, embora o governo Lula e o Estado brasileiro tenham seguido a lógica do desenvolvimento do agronegócio. A ANA entrou nesse debate sabendo que não seriam realizadas grandes transformações no campo, mas pequenas vitórias importantes. E a política pensada pelos movimentos agroecológicos tem algumas premissas: Função social da propriedade da terra, realização da reforma agrária, integração e articulação dos órgãos de governo, respeito à diversidade, etc.
“É uma alternativa ao atual modelo hegemônico. O plano é uma conquista muito importante, embora não seja o dos nossos sonhos. Várias questões ficaram de fora, como a terra, as águas, as plantas medicinais e a agricultura urbana. Mas é uma conquista, tem várias ações interessantes e se conseguirmos cobrar pode ter avanços importantes. A conjuntura nos coloca muitas preocupações, porque há uma ofensiva de grupos políticos que buscam descontruir direitos e políticas já conquistadas. Há cortes orçamentários que afetam e mudanças no governo, que colocam desafios e responsabilidades para cobrarmos a efetivação dessa política. Queremos garantir um plano de agroecologia mais generoso”, concluiu.
“Desde os debates sobre agricultura alternativa nos anos 80, a agroecologia teve a capacidade de fazer a expansão no campo social. Temos um elenco grande de profissionais de várias áreas. Tem toda a discussão mais o enfoque de política, como movimento social, da disputa enquanto conhecimento. A agroecologia avança em tempos diferenciados, caminha de formas muito diferentes nos vários espaços e tempos. A fragilidade no plano nacional às vezes tem outras correlações de forças nos territórios”, observou Claudia Schimdt, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Sociedade e Agricultura (CPDA-UFRRJ).
Segundo ela, um dos maiores riscos que estamos vivendo hoje é não só o fortalecimento econômico do agronegócio, mas a questão política ideológica na agricultura familiar modernizada vinculada às grandes cadeias do agronegócio. “Alianças globais na construção de uma realidade que nos dificulta um pouco, como a ideia de que a população mundial está crescendo exponencialmente e vão faltar alimentos. É um mantra que abre espaço para estruturação de uma série de arranjos políticos institucionais de conformação do sistema alimentar, que caminha de forma totalmente oposta a agroecologia. Não é a repetição da década de 70, porque a ideia de sustentabilidade e preservação ecológica está sendo incorporada de forma muito refinada”, destacou.
A agricultora carioca Adeli criticou o difícil acesso às políticas na base produtiva da agricultura familiar: “Esse povo aqui é sabido, mas às vezes não sabe a dor do agricultor lá na terra. Os capitalistas tão de olho nesse trabalho para poder vender nosso produto como se fosse deles. É preciso ver se essa lei está prejudicando o trabalhador, a gente não está aqui para ser explorado pelo governo. Por que o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) não está saindo bem? Ninguém vai lá no produtor perguntar por que, então a gente não está sendo respeitado. Além do estudo técnico, que às vezes não chega para a gente, vocês precisam nos dar mais ouvido”, desabafou.
Para fazer um balanço do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), Claudia de Souza, da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO), trouxe dados sobre sua implementação até o último semestre de 2014. Ela ressaltou a importância do envolvimento de vários ministérios, e reforçou a necessidade do lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA).
“Essa política tem uma gestão muito diferente de todas as políticas no Brasil, foi um compromisso do Gilberto Carvalho e agora reassumido pelo Miguel Rossetto. O edital Ecoforte, por exemplo, chegou a 450 municípios, 619 instituições e 62 mil famílias atendidas. Mas temos muitos desafios, propostas que não aconteceram e estavam previstas. O GT do PRONARA elaborou de forma extremamente séria, acho que a sociedade civil tem que brigar para a proposta sair da forma que foi elaborada. Será lançado brevemente porque todos os órgãos já avaliaram. Espero também que entre o acesso a terra no próximo Plano, além de ampliar e assegurar o acesso aos territórios, a biodiversidade e a água”, disse.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também está envolvida na construção do Plano. Inaiá Bueno, representando a instituição, lembrou que desde 2005, quando ocorreu um seminário que promoveu o debate da agroecologia e estabeleceu seu marco de referência, a empresa tem ampliado suas ações em relação ao tema. Antes era muito isolado, e estamos consolidando as bases científicas para poder avançar, complementou.
“As redes internas de pesquisa foram fortalecidas, toda sua estrutura é com projetos e estamos avançando internamente junto às redes e organizações. Foi criado um Fórum, e está em discussão os métodos de pesquisa com uma visão em rede e com participação. Fizemos uma parceria com a ABA (Associação Brasileira de Agroecologia) sobre ensino pesquisa e extensão, que foi um grande aprendizado. Estamos aqui para trabalharmos juntos, fortalecer essas redes e fazer esses arranjos de projetos. No Planapo a Embrapa inseriu 17 iniciativas, precisamos de uma decisão política muito forte para avançarmos internamente”, pontuou.