st producao organicaA Subcomissão Temática de Produção Orgânica (STPORG) se reuniu no dia 18 de novembro, juntamente com a Câmara Temática de Agricultura Orgânica (CTAO) e os pontos do segundo Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) ganharam destaque na conversa. A principal proposta foi que as ações orçamentárias sejam específicas e não genéricas como são hoje: no Plano Plurianual (PPA), orçamento realizado Ministério do Planejamento, por exemplo, tenha recursos direcionados ao plano. É uma forma de já ficar legitimado e do governo assumir esse compromisso com o movimento agroecológico.

 

Existem Comissões da Produção Orgânica (CPOrg) em cada estado, que atualmente são coordenadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), A CTAO e STPOrg aprovaram a revisão da instrução normativa 54 para transferindo essas coordenações à sociedade civil e sem limite de membros da comissão estadual, ficando a cargo das entidades que quiserem participar propor. Em São Paulo, por exemplo, tem até 30 pessoas trabalhando. Essas mudanças buscam avanços tanto na coordenação como na participação.

Foi elaborado um texto com os itens a serem mudados no Projeto de Lei 7735, que trata dos recursos genéticos. O conteúdo foi encaminhado a Casa Civil e contribuiu para um texto geral elaborado por várias organizações e incorporado pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO).

A Câmara Temática vai redigir um documento colocando as prioridades para a Coordenação de Agroecologia do Ministério da Agricultura (COAGRE/MAPA) ao próximo ministro. Dentro delas está a questão dos transgênicos, pois muitos agricultores familiares estão sendo contaminados e é extremamente necessário mudar a resolução da CTNBIo que coloca apenas 100m como barreia das produções geneticamente modificadas. A proposta é aumentar para 500m, principalmente o milho que é mais vulnerável, já que a possibilidade de cruzamento é muito grande. Muitos agricultores perdem certificação porque são contaminados pelos vizinhos que usam transgênicos. Membro da Embrapa, Antônio Espínola, ficou encarregado de levar essa demanda de pesquisa da contaminação de transgênicos para empresa. 

“Nessa transição de governo a gente está sentindo necessidade de reforçar a coordenadoria de agroecologia dentro do MAPA, que é muito limitada. Se ela passasse ao status de secretaria teria mais recursos e gente para trabalhar. Não sabemos quem será o ministro, mas diante do quadro que os ruralistas tem se fortalecido bastante nas eleições estamos preocupados com as ações de agroecologia dentro no ministério. E já estamos construindo um documento para mostrar a importância COAGRE (Coordenação de Agroecologia) e Câmara Temática (CTAO), pois avaliamos que a sua situação é muito frágil e é preciso fazer uma ação para transformá-la numa secretaria”, afirmou Romeu Leite, da Articulação Paulista de Agroecologia e presidente da CTAO.

 

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