semetes stNo dia 19 de novembro reuniu-se a subcomissão de sementes da CNAPO. Ana Muller, representante da Conab, apresentou proposta de operacionalização da modalidade sementes do PAA e informou que a previsão do órgão é que o programa comece a operar apenas em março de 2015. O prazo dilatado motivou fortes críticas por partes dos movimentos e organizações participantes, dado que, além disso, não foram realizadas compras de sementes por meio do programa em 2014. Ana também apresentou fluxograma indicativo do passo a passo a ser realizado desde a apresentação de demanda por sementes até sua distribuição aos agricultores beneficiários. O instrumento foi também criticado por ter grande ênfase na participação de órgãos públicos. Houve participantes que avaliaram que a ação está assumindo o formato de uma medida para compra e doação de insumos e não o de um instrumento que tenha como objetivo promover a agrobiodiversidade por meio do fortalecimentos das organizações locais e dos guardiões das sementes. A conab disse estar aberta a sugestões tanto sobre a resolução que criou a modalidade PAA sementes como aquelas referentes aos passos para sua operação.

 

Onaur Ruano, representante do MDA, apresentou as ideias principais do programa de sementes para a agricultura familiar que o ministério está preparando, reforçando que nele estão previstas ações voltadas para órgãos públicos de pesquisa e para organizações da sociedade civil bem como sementes crioulas, orgânicas e varietais. Ruano se comprometeu a enviar à ST ainda este ano uma primeira versão do plano para avaliação pelo grupo. Com relação às chamadas de Ater sementes, Ruano também se comprometeu a consultar o ministério acerca da possibilidade de desincompatibilização das DAPs para permitir que um mesmo agricultor que participe de um programa de Ater posso participar de um específico voltado para o tema das sementes.

Daniella Prado e Janaína Rosa, representantes do MDS, apresentaram dados atualizados sobre a execução do PAA em 2014 e também sobre o edital para um programa de sementes para o semiárido. A chamada foi vencida pela ASA e as ações que visam fortalecer e/ou implementar 600 bancos de sementes na região devem ter início em fevereiro de 2015.

 

A ST também discutiu o andamento de outra ação sobre sementes prevista no Planapo que é a abertura dos bancos de germoplasma da Embrapa. Um grupo de pesquisadoras do Cenargen produziu uma nota técnica contextualizando para os curadores dos diferentes centros de pesquisa da Empresa a relevância da medida. Ao mesmo tempo, esse grupo reuniu-se com a chefia do Cenargen e com direção da Embrapa para formalizar internamente a iniciativa e deslanchar os trâmites formais necessários para sua concretização. Nos mesmos dias em que ocorreu a reunião da Cnapo, foi realizado em Santos, litoral de São Paulo, o III Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos, que, entre outros temas, teve painéis sobre agroecologia, conservação da agrobiodiversidade pelas comunidades locais, Planapo e abertura de bancos de germoplasma de empresas públicas de pesquisa. Esses temas foram debatidos por integrantes da ST sementes.

 

Ao final da reunião o grupo avaliou os trabalhos da subcomissão ao longo do ano. Na percepção geral de seus integrantes a dinâmica de trabalho da ST evoluiu positivamente no período permitindo que pouco a pouco o espaço venha se consolidando como local de debate e negociação de políticas públicas sobre sementes. A ST ainda precisa aprimorar seus mecanismos de relatoria e encaminhamento e formalização de suas decisões, sobretudo quando estas requerem posicionamento de órgãos da administração pública. Também avaliou-se que a dinâmica das reuniões plenárias precisa ser aprimorada de forma a permitir uma maior integração e apropriação da Cnapo dos temas debatidos nas diferentes STs.

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