Uma visão popular da Lei 13.123/2015, o marco legal da biodiversidade brasileira e do acesso e repartição de benefícios sobre o conhecimento tradicional associado.
A inspiração para esta cartilha vem da necessidade de que cada agricultor, agricultora, povo, comunidade tradicional, trabalhador e trabalhadora rural acesse, de forma física ou digital, esse material e possa conhecer a emblemática Lei da Biodiversidade, ou como preferimos chamar “Lei da Biopirataria” (Lei 13.123/2015), a partir de uma perspectiva popular e crítica.
E este conhecer é compreender por meio de uma linguagem acessível do que se trata essa legislação, quais as suas implicações, ameaças e perspectivas que atingem os povos do campo, das águas e das florestas para, a partir disso, termos instrumentos de defesa dos direitos, dos territórios, dos saberes e das tradições.
A cartilha visa fornecer elementos sobre a importância política do tema de acesso à biodiversidade, também conhecida como patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e não busca, evidentemente, esgotar todas as discussões que a Lei 13.123 nos traz, mas é um material de base popular, agroecológica e elaborado pela sociedade civil para formação política dos povos tradicionais na luta pela defesa de seus direitos.
Esse material foi construído por muitas mãos e organizações da sociedade civil comprometidas com a participação popular, a soberania dos territórios e a defesa da biodiversidade brasileira. É uma construção coletiva entre a Terra de Direitos, o Grupo de Trabalho em Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnocologia e a Articulação Pacari de Plantas Medicinais.
:: Acesse aqui a cartilha.
Ficha técnica
Nossos conhecimentos sobre a sociobiodiversidade: salvaguardando uma herança ancestral
Uma visão popular da Lei 13.123/2015, o marco legal da biodiversidade brasileira e do acesso e repartição de benefícios sobre o conhecimento tradicional associado.
Maio/2020
Realização: GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia e Terra de Direitos
Organização: Marciano Toledo da Silva, Gustavo Taboada Soldati e André Halloys Dallagnol
Textos de: André Halloys Dallagnol, Gustavo Taboada Soldati e Marciano Toledo da Silva.
Revisão e Atualização: Jaqueline Pereira de Andrade, Claudia Sala de Pinho Lourdes, Laureano e Gustavo Taboada Soldati,.
Contribuição: Naiara Andreoli Bittencourt e Lizely Borges
Diagramação: Sintática Comunicação
Apoio: Heks