A ST de Insumos da CNAPO se reuniu no dia 08 de julho em Brasília. Sua principal proposta foi criar, implementar e monitorar o Programa Nacional de Bioinsumos para agricultura orgânica e de base agroecológica – PNBIO, incluindo pesquisa, desenvolvimento e fomento na produção e aplicação de bioinsumos que sejam adequadas aos sistemas agroecológicos e orgânicos de produção, que não causem danos à saúde e ao meio ambiente.Com iniciativas que vão desde o resgate e sistematização de práticas, que já são tradicionalmente utilizadas na agricultura familiar, até o fomento à pesquisa tanto em órgãos públicos como particulares de bioinsumos, o documento da ANA serviu de base para a elaboração dessa proposta.
A St. Insumos propõe a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para construção desse programa, cuja função será revisar as normas e legislações sobre bioinsumos, promover campanhas, desenvolver e propor mecanismos de incentivos econômicos como créditos e insenções fiscais, fazer levantamento dos bioinsumos e outras experiências internacionais com seus aspectos jurídicos.
Foram propostas ainda iniciativas como: promover o treinamento e formação de técnicos de agricultura para essa produção e aplicação. Apoiar a implantação de incubadoras, criar e disponibilizar um cadastro nacional para análise dessas substâncias.
O Relator da St. Insumos, Romeu Mattos Leite, ressalta que precisamos ampliar a participação de nossas organizações nesse debate, pois é preciso reconhecer a importância dos bioinsumos na transição agroecológica.
“Quem está produzindo no campo sabe da dificuldade que passa o(a) agricultor(a) ao decidir pelo manejo agroecológico num ambiente desequilibrado pelo uso anterior dos agrotóxicos, os insucessos e prejuízos financeiros no período de conversão, são a maior causa de desistência do(a)s iniciantes. Os bioinsumos são também, essenciais na implantação do PRONARA, pois estimulando o seu uso diminuímos o uso dos insumos venenosos e o agricultor passa a não ficar na mão das grandes empresas. Nesse sentido, estamos propondo a criação de um catálogo nacional informatizado e impresso com todos os bioinsumos comerciais aprovados para uso na agricultura orgânica, para que todos tenham acesso às informações de procedência dessas substâncias e para que são aplicadas”, disse.