A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) lança nesta quarta-feira (11/03), em Gravatá (PE), o Programa Sementes do Semiárido. Serão apoiadas 640 casas de sementes crioulas no semiárido brasileiro envolvendo quase 13 mil famílias, em busca de fortalecer a identidade e autonomia dos agricultores e agricultoras familiares da região, a partir da identificação e resgate de sementes crioulas dos territórios. Mais de R$ 20 milhões serão investidos com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), dentre outros órgãos federais, com a participação de 24 organizações da sociedade civil no Semiárido.
Para apresentar o Programa, conversamos com Naidison Baptista, coordenador executivo da ASA pelo estado da Bahia, que explicou as origens do programa e suas perspectivas. Segundo ele, essa é uma experiência piloto com potencialidade para se tornar uma política pública de âmbito nacional.
Em que esse projeto se inspirou e qual a expectativa da ASA?
O Projeto Sementes é inspirado pela concepção agroecológica e de convivência com o semiárido porque as duas se casam. Na convivência com o semiárido enfatizamos a perspectiva da cultura do estoque, então convive bem com o semiárido a família que respeita e descobre modalidades de convivência com a natureza tirando dela o seu sustento sem matá-la: querendo bem a terra, o meio ambiente, os animais e os processos que ali estão. Quem aprende e faz o estoque de água para o consumo humano, para produção e o estoque de sementes garante sua autonomia durante a reprodução da vida e a vida do Semiárido. E quem também tem carinho com as raças de animais que são adequadas ao Semiárido. Então, é esse conjunto de elementos que nós sonhamos que um dia sejam políticas.
A ASA optou por começar pelo elemento um que é a cisterna com água para consumo humano. Mas esse é apenas um elemento desse processo. Numa segunda perspectiva, estamos investindo e já temos uma dimensão de execução de quase 100 mil unidades de água para produção. Ao lado de tecnologia de captação da água você tem o quintal produtivo, as verduras, as frutas, os animais, as sementes, todo o processo que compõe a vida da família no Semiárido. Mas fomos vendo que precisávamos dar outros passos na perspectiva de ampliar o leque de ações de convivência com a região, então, demos o primeiro passo no sentido das sementes nativas, crioulas, que têm os mais variados nomes nos estados que expressam a cultura local.
A experiência do Polo da Borborema com as sementes da paixão foi uma fonte de inspiração para esse projeto?
Tem toda relação porque a ASA tem por filosofia não inventar nada de gabinete. Trabalhamos a partir das práticas das pessoas, comunidades, grupos, que são todas expressões de resistência. As cisternas nasceram como uma expressão de resistência porque a água era toda concentrada nas mãos dos fazendeiros e precisava de instrumentos para angariar a água da chuva e dar o mínimo de vida às pessoas. Então vem a água de consumo humano, depois a de produção com mais de 50 tecnologias. Estamos centrados em cinco delas: cisterna-enxurrada, cisterna-calçadão, barragem subterrânea, barreiros trincheiras, além da bomba d’água popular. E o processo das sementes vem muito do Polo da Borborema, mas também de algumas experiências da região da Bahia, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Talvez não tão sistematizadas ou sistêmicas como as da Paraíba, que já têm um trabalho de maior tempo, mas com experiências muito boas e interessantes. A proposta é justamente beber dessas fontes, e a partir delas apresentar a proposta da política.
Serão ações em todos os estados de atuação da ASA?
São espalhados em 24 organizações dos 9 estados do Semiárido. Serão distribuídos de acordo com a proporcionalidade de habitantes e áreas geográficas do Semiárido nos respectivos estados. A Bahia, por exemplo, tem um número maior porque tem uma área geográfica e índice de população maior. Então o Programa nasce da prática dos agricultores e agricultoras, não é uma invenção solta no espaço. Queremos pegar essas experiências e transformá-las juntamente com os agricultores, tendo eles como sujeitos e protagonistas do processo em políticas públicas. Para que eles protagonizem e garantam as sementes nativas, crioulas, da paixão, da fartura, resistência, os nomes são os mais variados, todos eles muito carinhosos e significativos. E vá se ampliando e transformando numa perspectiva política e tomando corpo no Semiárido.
Por que essa luta sobre a semente crioula, qual embate se dá em torno desse tema?
Ela guarda uma relação de pertencimento com a comunidade, muitos agricultores dizem que o avô plantava isso ou aquilo. Hoje tem estudos de que elas produzem tanto ou mais que as outras que falam que produzem mais. Ao mesmo tempo elas guardam dentro de si uma dimensão muito forte de autonomia das comunidades, então a comunidade que tem seu banco de sementes crioulas não vai depender de doação do governo para plantar, nem de comprar das empresas. Não vai ficar iludida pelas sementes hibridas ou transgênicas, que quando planta não dá. Essa dimensão de pertencimento é psicológica, forte da vida das pessoas, quando elas dizem que vem da sua comunidade é outra dimensão. A pessoa é mais sujeito, protagonista do processo, tem autonomia e não depende da Monsanto ou qualquer outra grande firma de produção de sementes. Não depende de adubos químicos desses processos, ela toca sua história com respeito às características do meio ambiente aonde vive.
E do ponto de vista nutricional, tem algum benefício para as comunidades?
Essas sementes são múltiplas: os guardiões de sementes na Paraíba, por exemplo, têm 150 tipos de feijão. É uma variedade imensa, que garante uma alimentação muito mais saudável que as empacotadas já prontinhas nos supermercados. Temos na nossa mão, as organizações selecionadas, uma oportunidade muito grande de mostrar ao Brasil que esse é o caminho.
O objetivo é tornar esse modelo uma política pública nacional?
Isso já é um embrião de política pública porque quando você pega um projeto desse porte unindo dois ministérios (MDS e MDA), envolvendo também a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), já tem uma relação interministerial entre órgãos do poder público federal. E quando chegamos na base e envolvemos os sindicatos, associações e comunidades vamos descobrir os mandos e tipos de sementes já existentes entre os agricultores. Muitos deles dizem assim: “tá na seca, mas a minha semente eu guardei, que vem de meu pai, bisavô, etc”. Temos de incentivar que elas sejam partilhadas, então há um processo muito rico. Não é só você dizer que botei semente e plantei, daí distribuo. Isso é de uma pobreza incalculável. Precisamos de uma perspectiva de uma política que respeite o modo de ser dos agricultores e agricultoras, que respeite os territórios e suas riquezas, e forcem modificações de legislações que nos acorrentam no sentido do reconhecimento das sementes crioulas. É importante que a gente tenha em mente não que eu estou executando um projeto, mas que eu tenha uma oportunidade de estar gerando juntamente com os agricultores uma perspectiva de política pública que se amplie e dê conta dessa perspectiva no Brasil.