Por Priscila Viana – Comunicadora da Articulação Nacional de Agroecologia
São muitos os desafios para a retomada da democracia e dos espaços de participação popular e social e é evidente que os grupos, coletivos e redes do movimento agroecológico também ecoam suas vozes, contribuindo com propostas pertinentes e coerentes para a transição do governo que se inicia em janeiro de 2023.
Os povos indígenas foram um dos segmentos mais atingidos pelo governo Bolsonaro e sua política ambiental destruidora e genocida. Incentivou a atuação ilegal do agronegócio e de garimpeiros em terras indígenas, o que causou mortes, estupros e envenenamento com mercúrio. Tirou da Funai a competência de demarcar terras indígenas e entregou a atribuição de presente para o Ministério da Agricultura, dominado por ruralistas, além de ter transferido o órgão do Ministério da Justiça, onde sempre esteve, para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves.
O resultado de toda essa violência sistêmica não poderia ser diferente: somente em 2020, foram 182 assassinatos de indígenas, 63% mais do que em 2019, segundo o Conselho Missionário Indigenista (CIMI). Já em 2021, foram 176 assassinatos, número pouco menor do que o registrado em 2020, mas que ainda assim reflete a crueldade com que os povos indígenas são tratados no Brasil.
Por isso, o Grupo de Trabalho (GT) Povos Indígenas da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) elaborou e entregou um documento de colaboração para o GT de Povos Originários da equipe de transição do governo Lula, no final do mês de novembro.
O documento contém “demandas e informes, sobretudo acerca da temática da Agroecologia nos territórios indígenas brasileiros, que impactam diretamente sobre os modelos de uso, convivência, proteção e produção das terras indígenas”.
Na carta, o GT destaca o sentimento de esperança para os próximos anos e a importância de qualificar os diálogos sobre as terras indígenas demarcadas, produtivas e preservadas, bem como a “ampliação da participação indígena nos espaços de discussão e elaboração de políticas públicas pelo governo vindouro”.
O GT, que foi criado na Plenária da ANA realizada em julho deste ano, em Belo Horizonte (MG), detalha também demandas essenciais ao fortalecimento dos povos indígenas, como o resgate de políticas públicas de acesso à alimentação, a retomada de espaços de participação social, o combate aos licenciamentos de agrotóxicos e a criação de linhas de crédito para incentivar as populações indígenas em seus potenciais produtivos, entre outras listadas no documento.
De acordo com Raquel Tupinambá, doutoranda em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (UnB), coordenadora do Conselho Indígena Tupinambá e integrante do GT de Povos Indígenas da ANA, o documento foi construído coletivamente como uma ferramenta de transformação na condução das políticas públicas voltadas aos povos indígenas. “O documento foi elaborado através de uma conversa que o GT realizou, na qual nós discutimos as propostas para que o GT de Transição do governo possa pensar como o Ministério dos Povos Indígenas ou outros setores podem trabalhar e apoiar essa pauta. É principalmente isso, que nós enquanto GT e pautando a agroecologia, esperamos”, destaca Raquel.
Leia o documento de colaboração na íntegra aqui.