Por Sarah Gonçalves – comunicadora popular da Articulação Mineira de Agroecologia AMA
Entre os dias 10 de novembro e 7 de dezembro, a Articulação Mineira de Agroecologia (AMA) e o Conselho Mineiro de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA/MG) realizaram oito encontros virtuais com as Comissões Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (CRSANS/MG) com a presença de 158 pessoas. Os encontros buscaram partilhar o processo de desenvolvimento da iniciativa Agroecologia nos Municípios em Rio Pardo de Minas, cidade localizada na região Norte do Estado que é tradicionalmente território de comunidades geraizeiras. Através das ações de incidência do projeto, uma mobilização popular foi construída no município com a participação de agricultoras e agricultores familiares, o que resultou na elaboração de um Projeto de Lei dedicado ao fortalecimento da agroecologia.
Marcos Jota, coordenador do projeto Agroecologia nos Municípios e representante da AMA, afirmou que a realização dos oito encontros on-line é muito importante, visto que a iniciativa de Rio Pardo de Minas conseguiu sistematizar experiências metodológicas e de comunicação popular que servem de referência para que a sociedade civil e outras regiões do estado possam utilizar essas referências para a construção de outras ações incidência política.
No decorrer dos encontros, a equipe do projeto teve a oportunidade de compartilhar as estratégias acionadas para a construção das ações de incidência em Rio Pardo de Minas. De acordo com Jonielson Ribeiro, assessor metodológico do projeto, embora a cidade tenha uma relação ancestral com a agroecologia através das práticas tradicionais das comunidades geraizeiras que cultivam alimentos sem a utilização de veneno e ajudam na preservação das áreas nativas de cerrado, foi identificada uma completa ausência de políticas públicas municipais voltadas para o campo agroecológico e para soberania alimentar e nutricional. Como consequência, ele pontuou o desafio enfrentado pelas comunidades geraizeiras para ter apoio técnico no processo de cultivo e no processo de comercialização dos produtos agroecológicos.
Ao longo do projeto, o processo de diálogo construído através da mobilização das reuniões no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas (STRPM) e nos territórios geraizeiros permitiu a equipe identificar que, mesmo com a presença de alguns projetos voltados para a agroecologia, havia uma necessidade de construção de uma política pública municipal que fosse capaz de fortalecer as ações agroecológicas de modo contínuo na cidade. Desse modo, para dialogar com o poder público foi construída uma audiência pública na Câmara Municipal, no dia 12 de setembro. Antes da reunião pública, com objetivo de mobilizar a sociedade civil e pautar a importância do projeto, a comunicação popular foi a principal estratégia acionada pelo projeto através da produção de um programa de podcast, Prosa Geraizeira, entrevista em uma rádio local, produção de vídeo nos territórios e publicações em redes sociais.
A partilha dos resultados desta experiência, ao longo dos encontros virtuais, despertou o interesse dos participantes de diferentes regiões. Para a agricultora familiar Maria Raquel Lima, após conhecer o resultado desta iniciativa, renasceu no grupo regional a esperança de fortalecer a agroecologia na região dos Vertentes. De acordo com ela, esse é o momento de lutar por essa causa de porta em porta junto as instituições, prefeituras e escolas municipais.
O desdobramento da mobilização através dos encontros foi avaliado por Ronaldo Cardoso, assessor técnico do CONSEA/MG, como uma ação potente. Segundo ele, as lives permitiram intervenções que resultaram na troca de experiências territoriais de processos organizativos e ações em âmbito municipal já em curso, com potência de dinamizar as políticas públicas de SANS, com foco na agricultura familiar, geração de renda e oferta de alimentos com qualidade nutricional.
Agroecologia nos Municípios
A iniciativa Agroecologia nos Municípios foi realizada em Rio Pardo de Minas através do projeto Fortalecimento da capacidade de incidência em políticas públicas municipais de segurança alimentar e nutricional com ênfase na agroecologia, executado pela REDE de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas com apoio da AMA, CONSEA e SEDESE. Além de Rio Pardo de Minas, outras três cidades mineiras participaram da iniciativa Agroecologia nos Municípios: Belo Horizonte, Caldas, Viçosa. Para conhecer essas e outras iniciativas realizadas no âmbito nacional, acesse a plataforma Agroecologia em Rede.