A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) apresentou hoje (16) a Carta Política para as Eleições 2026, com seu posicionamento eleitoral, propostas que as candidaturas podem assumir para apoiar a agroecologia nos níveis estadual e federal e denúncias sobre as ameaças enfrentadas por povos e territórios. O documento foi lançado na reunião da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), e traz 47 propostas concretas para as/os candidatos incorporarem nos seus programas de governo para a garantia da agroecologia e da soberania alimentar no país. A Carta, no entanto, é um “documento vivo, está aberta ao debate e à permanente atualização”.
O propósito da Carta Política Agroecologia nas Eleições 2026 é colocar a pauta e a agenda agroecológica no centro do debate eleitoral, por meio de denúncias e propostas concretas de organizações, coletivos e movimentos sociais da agroecologia – agriculturas/es familiares e urbanas/os, camponesas/es, extrativistas, indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, das águas e das florestas. Além disso, oferece instrumentos para que eleitoras e eleitores possam avaliar e escolher candidaturas alinhadas à agroecologia e à defesa dos princípios democráticos.
Durante a apresentação da Carta, a Ministra do Desenvolvimento Agrário (MDA) Fernanda Machiaveli destacou a importância da agroecologia. “A gente sabe que o momento das eleições é o momento de definir projeto político, quais vão ser as prioridades do país nos próximos quatro anos. E o que está em disputa é qual sistema alimentar a gente vai ter para as nossas crianças, para as nossas famílias, para a agricultura, enfim, para a nossa sociedade. Se a gente quer um sistema agroecológico, se a gente quer ter acesso ao alimento saudável, diversificado, produzido sem o uso de agrotóxicos, o caminho está aqui, é a agroecologia. Vamos botar isso no plano de governo e fazer com que a agroecologia se torne uma realidade para cada cada vez mais famílias da agricultura familiar”.
A Carta Política também se propõe a subsidiar a ação dos Poderes Executivo e Legislativo, tanto para a criação de políticas públicas e normativas, como para a cobrança de compromissos assumidos na campanha eleitoral. “Nosso objetivo é trazer para o centro do debate eleitoral, no diálogo com a sociedade e também com candidatas e candidatos, a urgência e a necessidade de afirmar a agroecologia como estratégia política de transformação social, que fortaleça a produção de alimentos saudáveis e a justiça social e climática para toda a população, o que só será possível com democracia” , explica Sarah Luiza Moreira, integrante da equipe nacional da iniciativa.
A Carta aborda o papel da agroecologia no enfrentamento a desafios do nosso tempo, como as crises alimentar, ambiental, climática, social e econômica, e aponta como sua prática contribui para a construção de um sistema agroalimentar mais saudável, inclusivo e capaz de dinamizar economias territoriais.
Entre as propostas, estão medidas com diferentes potenciais de impacto, desde o fortalecimento de conselhos e políticas públicas já existentes, como a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos, à instituição de zonas livres de transgênicos e agrotóxicos, à regulação do “Extrativismo Verde” e das Energias Renováveis e à taxação de agrotóxicos.
O documento aponta que o sistema agroalimentar industrial é responsável por 70% das emissões de gases de efeito estufa no Brasil e falha em sua função básica de alimentar a população, apesar dos pesados subsídios públicos que recebe. Denuncia também mecanismos como créditos de carbono (REDD+) e megaprojetos de energia renovável (eólica e solar) como “falsas soluções”, que mantêm o lucro privado e transferem custos socioambientais para as populações mais pobres, negras e rurais.
“Nossa soberania alimentar está em jogo nestas eleições, e a gente sabe que quem sustenta o Brasil de verdade é a agricultura familiar e agroecológica, então precisamos garantir as condições e os apoios necessários para que este segmento siga colocando alimento saudável na mesa da população brasileira”, diz Sarah Luiza.
No evento, Sarah Luiza abordou a importância de definir a agroecologia como movimento, ciência e prática, que constrói sistemas alimentares justos e igualitários, e que promove relações equitativas com a natureza. Ela alertou para a confusão conceitual com termos como agricultura regenerativa e bioeconomia, que podem esvaziar o sentido da agroecologia e defendeu que a agroecologia só é possível em um contexto democrático.
“É por isso que a Articulação Nacional de Agroecologia está desenvolvendo a quarta edição da iniciativa Agroecologia nas Eleições. Nesse contexto, a iniciativa busca colocar a soberania alimentar, a justiça climática e a produção de alimentos saudáveis para os povos do campo e da cidade na centralidade do debate do debate político, no diálogo com a sociedade, mas também com os candidatos e candidatas que estão pleiteando as eleições”, afirmou Sarah Luiza.
A iniciativa Agroecologia nas Eleições está na quarta edição, e pretende mobilizar candidaturas e eleitorado em torno de propostas concretas para ampliação e fortalecimento das políticas públicas de base agroecológica nos próximos mandatos.
A campanha prevê ainda a realização de um estudo com a análise dos avanços e retrocessos das políticas públicas e regulamentações implementadas nos últimos quatro anos, tanto pelo Congresso Nacional quanto pelo Governo Federal.
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