No início de sua participação na sessão híbrida realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), Jairã Tingui Boto, representante do Grupo de Trabalho (GT) Povos Indígenas da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), deixou bem clara sua posição de apoio aos companheiros indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que se retiraram da mesa de conciliação sobre o Marco Temporal. “Primeiro fazer essa fala e dizer que estamos junto com a APIB , que a essa nossa participação aqui, em nenhum momento [ tem a intenção] de defender essa mesa, porque a gente também considera essa mesa de conciliação um absurdo, a gente entende que não há negociação viável quando se está tratando do agronegócio invadindo as terras indígenas”, contextualizou.
Em sua participação virtual, ele aproveitou a oportunidade para divulgar a Carta Final do 1º Encontro de Agroecologia Indígena (ENAI), realizado em novembro. O documento, aprovado por representantes de povos indígenas das cinco regiões brasileiras, critica o Marco Temporal e defende a importância da agroecologia nos territórios tradicionais.
Durante sua intervenção, que aconteceu nesta quarta-feira, dia 18, Jairã enfatizou que o Marco Temporal, tese jurídica que condiciona o reconhecimento de terras indígenas à ocupação comprovada na data da promulgação da Constituição de 1988, representa uma ameaça aos direitos e à existência dos povos originários. Ele destacou que a imposição desse critério ignora a realidade histórica de violência e deslocamentos forçados sofridos pelos povos indígenas ao longo dos séculos.
Segundo ele, a agroecologia não é apenas uma prática agrícola sustentável, mas também uma forma de resistência e de fortalecimento cultural, garantindo a autonomia dos povos originários em harmonia com a natureza.
O representante do GT Povos Indígenas da ANA reiterou a necessidade de que o STF rejeite o Marco Temporal, ressaltando que essa decisão é crucial para a manutenção dos direitos constitucionais dos povos originários e para a proteção de seus territórios, fundamentais tanto para a biodiversidade quanto para o enfrentamento da crise climática global.
Confira trechos do depoimento no STF: https://www.instagram.com/p/DDwtwrJxY_Q/
Com Marco Temporal, não há agroecologia!