A CNAPO, Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, é responsável por promover a participação social no acompanhamento da execução, aprimoramento e monitoramento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). Nesta sexta-feira, 22 de setembro, a Comissão elegeu seus e suas novas integrantes, mediante edital e votação das organizações e movimentos inscritos.
A Articulação Nacional de Agroecologia, que é composta por movimentos sociais de abrangência nacional, redes estaduais e regionais, além de centenas de grupos, associações e organizações não governamentais, participa da CNAPO pela terceira vez. A ANA será representada na comissão por Paulo Petersen, Agrônomo integrante do Núcleo Executivo da entidade, e Sarah Luiza Moreira, Cientista Social do GT Mulheres e do Coletivo de Articulação Política da ANA.
“A retomada da Cnapo é uma grande conquista para nós que ajudamos a construir esse espaço. A sua recomposição, a partir do diálogo entre organizações do movimento agroecológico, mostra como seguimos articuladas/os mesmo nesses últimos seis anos de retrocesso e fechamento das instâncias de participação social”, diz Sarah Luiza Moreira.
Muitas das entidades eleitas são integrantes da ANA ou parceiras no trabalho que a entidade faz há mais de 20 anos, mapeando esse país em busca de experiências concretas, promovendo diálogos entre elas e incidindo no cenário político para que questões importantes identificadas coletivamente sejam contempladas em políticas públicas que fortaleçam a agroecologia.
“Reafirmamos agora nosso compromisso com a luta por políticas públicas para a agroecologia e produção orgânica no Brasil, fortalecendo as mulheres, as juventudes, os povos tradicionais, indígenas e quilombolas no enfrentamento da fome e desigualdades sociais, como o machismo e o racismo”, acrescenta Sarah.
A CNAPO tem participação mista, integrada por representantes do governo (50%) e da sociedade civil (50%). Conforme as novas regras do edital, a comissão tem que ser composta por, pelo menos, 50% de mulheres e 20% de pessoas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas.
A primeira grande responsabilidade da nova composição da CNAPO será elaborar o III Planapo (Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica), que terá vigência de 2024 a 2027. Um de seus papéis nos anos anteriores foi apoiar iniciativas como o programa Sementes do Semiárido, que estruturou mais de 700 bancos comunitários de sementes, e o Ecoforte, um programa de apoio a redes territoriais de agroecologia. A CNAPO apoiou também o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), relançado recentemente, e o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
A CNAPO terá um colegiado com 21 órgãos do governo e 21 entidades da sociedade civil – antes eram 14 ministérios e 14 entidades. A Comissão é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que responderá pela secretaria-executiva da CNAPO, e tem a representação dos seguintes ministérios: Agricultura e Pecuária; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Educação; Fazenda; Igualdade Racial; Integração e do Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Mulheres; Pesca e Aquicultura; Povos Indígenas; e Saúde.
Também integrarão a comissão a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os novos integrantes da CNAPO são as seguintes organizações e movimentos sociais:
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
Associação Brasileira de Agroecologia (ABA)
Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC)
Movimento Camponês Popular (MCP)
Rede Ecovida de Agroecologia
Articulação de Agroecologia da Amazônia
Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica (ABD)
Instituto Brasil Orgânico (IBO)
Fórum Brasileiro de Sistemas Participativos de Garantia e Organizações de Controle Social (FBSPG)
Comissão Nacional de Produção Orgânica (CNPOrg)
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF BRASIL)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)/Associação Nacional de Mulheres Camponesas (ANMC)
Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
Associação do Movimento Interestadual das Quebradeira de Coco Babaçu (MIQCB)
Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT)
União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES)
Rede ATER Nordeste de Agroecologia
Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa, Agropecuária e Regularização Fundiária (ASBRAER)
Sobre a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é um espaço de articulação e convergência entre movimentos, redes e organizações da sociedade civil brasileira engajadas em experiências concretas de promoção da agroecologia, de fortalecimento da produção familiar e de construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento. Atualmente, a ANA articula 23 redes estaduais e regionais, que reúnem centenas de grupos, associações e organizações não governamentais em todo o País, além de 15 movimentos sociais de abrangência nacional.
Juntamente com a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a ANA mantém o maior banco de dados sobre agroecologia da América Latina, com acesso a mais de 4 mil experiências agroecológicas mapeadas e cadastradas na plataforma Agroecologia em Rede (AeR).
O sistema de consulta da plataforma possibilita a visualização das experiências em um mapa interativo com informações detalhadas e contatos. Os dados permitem a visualização de pesquisas realizadas e de iniciativas presentes em cada estado e cidade, e podem ser filtrados por temática, identidade, populações e abrangência.