MDS divulga edital de R$ 400 milhões para implantação de tecnologias de convivência com o semiárido
Por Articulação Nacional de Agroecologia ( ANA)
Depois de anos de desmonte das políticas públicas de convivência com o semiárido e paralisação dos programas de implantação de cisternas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou chamada pública de 400 milhões de reais para a construção de tecnologias de armazenamento de água da chuva em todo semiárido brasileiro.
O anúncio foi feito por Valquiria Alves Smith Lima, integrante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), na tarde da última quinta-feira, dia 06, durante Encontro Estadual da ASA Minas Gerais, que reuniu organizações sociais e movimentos populares das regiões Norte e Vale do Jequitinhonha, em Serranópolis de Minas.
Segundo Lima, “esse chamamento público representa uma esperança muito grande na retomada dos programas de acesso à água no semiárido brasileiro e é também um compromisso do presidente Lula de que as políticas de acesso à água continuem sendo prioridade. Afinal, ainda temos uma demanda muito grande de famílias sem água para consumo humano.”
Com recurso anunciado, será possível atender 51.490 famílias do semiárido brasileiro com tecnologias de armazenamento de água da chuva, sendo 47.550 de cisternas voltadas para o consumo humano e 3.940 reservatórios destinados à produção de alimentos, como cisternas-calçadão, cisternas de enxurradas, entre outras.
De acordo com Valquiria, esse chamamento público também representa direitos dos povos da região. “Nós voltamos a colocar o semiárido nas prioridades das políticas públicas, temos muito trabalho pela frente e isso é fruto da mobilização, da nossa luta, da incidência, da nossa resistência e da nossa esperança”.
A representante da ASA, que também é da coordenação colegiada nacional da Cáritas Brasileira, falou sobre a necessidade de retomada de outras políticas públicas de convivência com o semiárido, como o programa de Sementes e o programa Cisternas nas Escolas.
Segundo levantamento da Articulação, existe, em todo o semiárido brasileiro, a demanda para construção de 650 mil cisternas de armazenamento de água para consumo humano, 800 mil tecnologias de armazenamento de água para produção de alimentos e milhares de bancos de sementes crioulas.
O Programa Um Milhão de Cisternas, executado pela Articulação Semiárido Brasileiro, já recebeu diversos prêmios nacionais e internacionais como iniciativa revolucionária de garantia de acesso à água, um direito humano. O Programa chegou a ser paralisado por causa dos cortes realizado pelo governo Bolsonaro e essa retomada era uma das principais promessas do Presidente Lula.