Por Priscila Viana – Articulação Nacional de Agroecologia/ANA
Publicações inéditas e aprofundadas sobre as políticas públicas estaduais e federais de agroecologia no Brasil já estão disponíveis e podem ser acessadas gratuitamente. Elas foram lançadas na tarde desta quarta, 21, no Ato Público virtual conduzido pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e transmitido pelas redes sociais.
O Ato Público contou com a presença de Claudia Job Schmitt, pesquisadora e professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); Sarah Luiza, integrante do GT Mulheres da ANA e da Equipe Nacional da campanha Agroecologia nas Eleições; André Biazotti, integrante da Secretaria Executiva do Agroecologia em Rede (AeR); Lara Sartorio, doutoranda em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj); e Flavia Londres, da Secretaria Executiva da ANA, na mediação.
Políticas públicas federais
Uma das publicações é o documento “Brasil, do flagelo da fome ao futuro agroecológico – Uma análise do desmonte das políticas públicas federais e a agroecologia como alternativa”, que reúne e analisa, pela primeira vez, os principais atos de desmonte de políticas públicas federais de apoio à agricultura familiar, à agroecologia e à segurança alimentar e nutricional no país.
De acordo com a pesquisadora Claudia Job Schmitt, a publicação é abrangente e profunda em dados e informações essenciais sobre o tema. Um ponto importante a destacar é a fragilização do próprio Estado no tocante às políticas públicas. “O processo que analisamos nesta publicação se destaca por indicar dinâmicas de fragilização, esvaziamento ou mesmo extinção de instrumentos de ação governamental. Ou seja, não são meramente programas ou instrumentos específicos de política pública que estão sendo desmontados. Nós estamos diante de um processo de desmonte de natureza sistêmica e que afeta a ação do Estado em diferentes dimensões”, destacou a pesquisadora da UFRRJ.
Além do desmonte das políticas públicas federais, a publicação também apresenta, em sua segunda parte, um levantamento de propostas de representações do movimento agroecológico para o novo governo, destacando a reconstituição e aprimoramento de políticas e instituições necessárias para o avanço da perspectiva agroecológica como enfoque para o desenvolvimento de sistemas alimentares socialmente justos, ecologicamente sustentáveis e culturalmente adequados.
A pesquisadora Lara Sartorio, ao apresentar a segunda etapa do estudo, destacou possibilidades de avanço, além do necessário olhar crítico sobre a desafiadora realidade. “É com alegria que fico com a parte do esperançar sobre o poder da agroecologia enquanto projeto político, já que o movimento agroecológico vem se aperfeiçoando no desafio de subsidiar propostas de futuro de maneira mais sólida. Por isso, um dos pontos fortes do estudo foi a escolha metodológica da escuta ativa, multiplicando as vozes que estão inseridas e a diversidade de pessoas que estão colocadas para pensar o futuro”, destacou Lara.
Políticas públicas estaduais
Além da publicação sobre as políticas públicas federais de agroecologia, também foram lançados no Ato Público o estudo “Entre desmontes e resistências: uma análise de políticas públicas e normativas estaduais que fortalecem a agroecologia” e o Mapa Interativo dessas políticas e normativas, disponível no site da ANA e também na plataforma Agroecologia em Rede (AeR). Os resultados do levantamento foram apresentados por Sarah Luiza, que falou sobre o percurso da pesquisa que mapeou 487 iniciativas em todo o país.
“O levantamento é uma ótima ferramenta de diálogo com as candidaturas, no sentido de mostrar que muita coisa tem sido feita e pode inspirar as ações das representações políticas logo em breve. Essa foi uma pesquisa-ação que parte de um processo descentralizado, a partir das redes e articulações estaduais. Foram contratadas 27 consultorias em todos os estados e no Distrito Federal e que, durante dois meses, realizaram as pesquisas no âmbito local e participaram de encontros virtuais de diálogo e reflexão sobre os principais achados e desafios enfrentados”, destacou Sarah.
Todas essas políticas e normativas identificadas se encontram sistematizadas no Mapa Interativo publicado no Agroecologia em Rede.“O AeR tem o objetivo de ser o espaço onde a gente dá visibilidade às experiências em agroecologia. Além disso, buscamos produzir dados que consigam subsidiar as ações das organizações do movimento agroecológico e das redes territoriais de agroecologia contribuindo para a construção de políticas públicas de agroecologia e de apoio e fortalecimento à agricultura familiar. Por isso, o mapa está aberto e disponível para as pessoas usarem essas informações nos seus territórios, produzindo e socializando conhecimento para uma sociedade mais igualitária no nosso país”, destacou Biazotti.
Campanha ‘Agroecologia nas Eleições’
A campanha de mobilização Agroecologia nas Eleições 2022 é uma iniciativa de incidência política junto às candidaturas aos poderes Legislativo e Executivo federais e estaduais conduzida pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). O objetivo da iniciativa é promover o diálogo em torno da construção e do fortalecimento das políticas públicas de valorização da agricultura familiar camponesa, dos povos e comunidades tradicionais e da agroecologia.
A mobilização busca fortalecer a defesa do meio ambiente e da soberania e segurança alimentar e nutricional, valorizando iniciativas da sociedade civil organizada e dando visibilidade às práticas bem-sucedidas na produção e distribuição de alimentos saudáveis em diferentes territórios brasileiros.
No início do período eleitoral, a campanha divulgou uma carta-compromisso com demandas e propostas para adesão de candidaturas alinhadas às práticas agroecológicas, que já conta com a assinatura de cerca de 500 candidatas e candidatos em todo o país. A relação completa e atualizada de adesões à carta está disponível aqui.
Para saber mais sobre a campanha Agroecologia nas Eleições 2022 e saber como as candidaturas podem subscrever o documento, acesse https://agroecologia.org.br/agroecologia-nas-eleicoes/.