Por Priscila Viana

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) lança entre os dias 22 e 25 de março, a série de vídeos pedagógicos “Agroecologia e Políticas Públicas: subsídios para a incidência nos municípios”.  Os vídeos, que serão disponibilizados um por dia, sempre às 15h, nas redes sociais e no canal da organização no Youtube, dividem-se em quatro eixos: Estado e políticas públicas; Incidência política e participação social e popular; Orçamento público e sua relação com as políticas públicas; e Acesso à informação e direito à comunicação.   

A série foi produzida com o objetivo de compartilhar apontamentos, informações importantes e várias dicas e orientações sobre como contribuir com a construção de mais políticas de futuro em âmbito municipal. Inspiradas na iniciativa “Agroecologia nos Municípios“, conduzida pela ANA em todo o Brasil, as obras devem contribuir para a disseminação de informações estratégicas aos processos de articulação e diálogo entre movimentos populares, organizações da sociedade civil e Poder Público em torno da proposição e aprovação de políticas públicas.

Iniciada em maio de 2021, a iniciativa já culmina em conquistas importantes para a agroecologia e a agricultura familiar em diversos municípios brasileiros, como a implementação de Fóruns Permanentes de Agroecologia, a aprovação de Projetos de Lei voltados à construção de Planos Municipais de Agroecologia ou de preservação das sementes crioulas, entre outros.  

De acordo com Flavia Londres, integrante da Secretaria Executiva da ANA, “tanto a série de vídeos como a coleção de cartilhas fazem parte de processos construídos de forma coletiva e inspirados em experiências consolidadas em diversos territórios do país”. Segundo ela, “a expectativa é que esses vídeos possam subsidiar a formação e o fortalecimento das ações e mobilização social para promover a participação popular e construção de mais políticas de futuro”.

Incidência política

O primeiro, “Estrutura do Estado e o conceito de políticas públicas”, destaca elementos básicos que são determinantes para refletirmos sobre como nossa sociedade se organiza e, consequentemente, como o Estado se estrutura e como as constantes disputas de ideologias, de valores, de saberes e de modos de viver presentes em nossa sociedade se expressam na conformação dos três Poderes que organizam o Estado brasileiro – Executivo, Legislativo e Judiciário. Também aponta questões conceituais sobre as políticas públicas, seus ciclos e a relevância da participação popular na construção de políticas com enfoque agroecológico.

Já o segundo, “Incidência política e participação social e popular”, aborda a participação social e popular nos processos de construção e controle social das políticas públicas, bem como os caminhos para dialogar com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O terceiro, “Orçamento público e sua relação com as políticas públicas”, traz as possibilidades de participação social na definição, monitoramento e execução do orçamento público, além de apontar instrumentos e os ciclos do orçamento público, questões conceituais sobre as emendas parlamentares, bem como despesas referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Já o quarto vídeo, “Acesso à informação e direito à comunicação”, aborda o acesso à informação sob a perspectiva de um direito humano fundamental e a sua importância para que a sociedade civil tenha uma participação qualificada nos processos de incidência política. As ferramentas de acesso à informação pública, como a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação (LAI), e o direito humano à comunicação, também são destacadas neste vídeo.

CLIQUE AQUI para baixar gratuitamente a coleção de cadernos pedagógicos que inspirou a produção dos vídeos. 

LANÇAMENTO: Série de vídeos pedagógicos “Agroecologia e Políticas Públicas: subsídios para a incidência nos municípios”

DATA: De 22 a 25 de março, sempre às 15h

LOCAL: Nas redes sociais e canal do youtube da Articulação Nacional de Agroecologia ( ANA) 

Instagram: https://www.instagram.com/ana_agroecologia/ 

Facebook: https://www.facebook.com/articulacaonacionaldeagroecologia 

Twitter: https://twitter.com/AnaAgroecologia 

Youtube: https://www.youtube.com/c/ArticulaçãoNacionaldeAgroecologia 

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