Poder público e população podem contar com publicações que explicam processo de elaboração, implementação e monitoramento de políticas para apoio à produção agroecológica de alimentos pela agricultura familiar 

O fortalecimento da produção agroecológica nos municípios brasileiros ganhou um aliado com a publicação da coleção de cadernos da iniciativa ‘Agroecologia nos Municípios’, lançada em formato impresso e digital pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). 

Organizada em quatro volumes, a coleção reúne informações e orientações para que agentes do poder público e da sociedade civil promovam, em conjunto, a adoção e ampliação de políticas públicas de apoio à agricultura familiar local, produtora de alimentos agroecológicos.

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“Existem muitas soluções agroecológicas, políticas de futuro, nas cidades brasileiras que devem ser ampliadas e multiplicadas para que possamos fortalecer a agricultura familiar e contribuir para a redução da  insegurança alimentar e nutricional, especialmente de populações em situação de vulnerabilidade”, explica Flavia Londres, secretária executiva da ANA.

Realizada pela ANA em parceria com redes estaduais e territoriais de agroecologia, a iniciativa ‘Agroecologia nos Municípios’ atua em 38 cidades dos 26 estados, estimulando a mobilização das organizações locais e fortalecendo suas ações em defesa da implementação e ampliação de políticas públicas de apoio à agricultura familiar de base agroecológica. 

Entre as formas de atuação ao alcance das prefeituras municipais estão a compra pública de produtos da agricultura familiar para programas de assistência social e alimentação escolar, o suporte à comercialização e o desenvolvimento de políticas, programas, projetos e leis municipais de promoção da segurança alimentar e nutricional e de fortalecimento da agroecologia.

Organizados com informações, facilitações gráficas e orientações detalhadas para garantir a implantação de mais ‘políticas de futuro’ nos municípios, os cadernos abordam os seguintes temas: Estado e Políticas Públicas, Incidência política e participação social e popular, Orçamento público e sua relação com as políticas públicas e Acesso à informação e direito à comunicação.

“Nós acreditamos que a participação popular é fundamental para a construção de políticas públicas com  perspectivas agroecológicas, pois muitas vezes elas partem tanto de experiências e práticas dos movimentos populares e da sociedade civil organizada quanto de suas necessidades e demandas. Mais do que nunca, afirmamos que, sem democracia, não há agroecologia”, diz Sarah Luiza Moreira, integrante do GT Mulheres da ANA e da equipe nacional da iniciativa Agroecologia nos Municípios.

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