Foto: Arquivo pessoal

Por Eduardo Sá, da Articulação Nacional de Agroecologia para a Mídia Ninja

Não é de hoje que o movimento agroecológico vem discutindo as questões climáticas e ambientais no país. Nessa COP26, o debate foi atualizado e percebido como cada vez mais urgente na agenda política, já que o desmatamento e outros impactos do atual modelo de desenvolvimento têm devastado rapidamente a natureza. E a agroecologia vem na contramão desse processo, apontando caminhos para a mitigação e preservação do meio ambiente a partir de diversos modelos de convivência com os biomas. 

Para fazer uma análise sobre o evento e abordar as propostas, conversamos com Fábio Pacheco, do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e da ANA Amazônia. Ele também é coordenador  da Associação Agroecológica Tijupá, que presta assessoria a comunidades tradicionais e agricultoras/es familiares no Maranhão, e integra o grupo político Carta de Belém de acompanhamento das questões ambientais na Amazônia.  

Na entrevista, Pacheco fala sobre o que tem sido abordado dentro do movimento agroecológico, faz críticas às resoluções da COP26 e ressalta a importância de maior conscientização no país sobre as mudanças climáticas, a fim de levar reivindicações mais legítimas e consolidadas aos grandes eventos. Para ele, é fundamental consultar as comunidades sobre os projetos ambientais e compensatórios, que estão sendo implementados nos seus territórios à força, além de a agroecologia aparecer como uma das principais soluções ao problema, desde que o termo não seja cooptado pelo mercado. 

Qual a sua avaliação sobre a realização da COP26?

Quem acompanha as COPs sabe que não vai dar em muita coisa. Não ocorreu no ano passado como previsto, era para ser em Madrid e foi em Glasgow, dentro de uma conjuntura com alguns países querendo abraçar fortemente pautas que estavam reprimidas no campo da chamada economia verde. Há uma forte pressão para colocar a floresta dentro da negociação do mercado, algo que temíamos muito, mas parece que oficialmente isso não ocorreu. Significa um conjunto de pressões do capital sobre  populações tradicionais, como tomar territórios, incidir em processos de mudanças dos marcos regulatórios estaduais para tomar posse das florestas. Estamos falando de privatização de bens comuns. Então, o art. 5º livro de regras que regulamenta isso não foi mexido. Talvez seja um ponto positivo. Como ponto negativo, permanece a falta de comprometimento com o fomento de programas para trabalhar a resiliência e adaptação dos países face às mudanças climáticas com repasses de recursos dos países ricos, mas novamente terminamos uma COP sem esse compromisso efetivado.

O que houve lá foi uma iniciativa pontual de um grupo de megaempreendimentos, que vai aportar os recursos nos países, mas não está muito claro ainda a forma, como e onde. As empresas visualizam fortemente esse “filão” da economia verde como mais uma oportunidade de negócio, sem nada de novo no front sobre a postura empresarial, pois o mesmo capitalismo que criou todo esse problema das mudanças climáticas agora quer apresentar soluções. Essas que são falsas soluções, são velhos arranjos e propostas que vão culminar com o acúmulo de capital pelos mesmos donos do jogo, expropriação de terras, retirada de direitos etc. Elas dão ar de ser algo novo, principalmente ao trazer a pauta tecnológica, como poder mapear uma comunidade afetada e usar fortes ferramentas de marketing associada a um aplicativo, que vai apontar soluções à revelia da comunidade afetada. As pessoas que estão sofrendo o problema precisam ter direito de participar das decisões, por isso é preciso sair dessa coisa cíclica do capitalismo apresentar as soluções para  um problema que ele mesmo criou, e que só acabará quando ele mesmo acabar. 

Quais falsas soluções podem ser apontadas, além da venda de carbono?

O carbono é a moeda usada nesse jogo dentro dessa lógica da carbonização. Mas é importante questionar essa métrica, até porque foi mais uma coisa imposta pela lógica do capital travestido de ciência. Até pouco tempo essa contabilidade considerava  somente as árvores, mas hoje já estão incluindo  pastagens e outros monocultivos na conta de “pagamento”, do crédito do carbono. Ou seja, o agronegócio, que também é responsável  pelos  efeitos da crise climática, passaria a “solucionador do problema” somente trocando as variáveis dessa contabilidade, passando de um sistema que consome e contamina as águas, destrói biomas e sua biodiversidade e impacta para pior a vida de milhões, para um aliado na guerra contra a emissão do famigerado CO2. As soluções propostas por quem polui (ou quem lucra) para as comunidades que conservam e protegem vem se ampliando e diversificando. No Brasil, governos estaduais e Federal têm projetos de REDD ou de PSA, oferecendo poucos recursos para promover grandes processos de recuperação e proteção florestal. Trabalho cada vez mais difícil para as comunidades e povos originários, tendo em vista todo desmonte de direitos e avanço dos grandes empreendimentos nos territórios. Um reflexo perverso dessas falsas soluções é que, para que sejam aceitos poucos recursos financeiros para pagamento dos “serviços” ambientais , é promovida a  retirada de direitos pelos governos, o que aumenta a vulnerabilidade de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores/as familiares.

Essa questão dos afetados não terem voz, você se refere a um pacote padrão de compensação que é imposto e afeta a sociodiversidade?

Os estados estão criando sistemas jurisdicionais para oferecer possibilidades de negócios verdes a países ou instituições. O Maranhão, por exemplo, está propondo criar um fundo para captar esses recursos, mas não convidou as comunidades e movimentos sociais para pensar esse modelo, foi todo realizado por uma assessoria externa, sem participação da sociedade civil e sem prever como se dará o envolvimento de organizações e movimentos no processo de gestão. Esse modus operandi  vem sendo usado em estados como Mato Grosso, Acre e hoje é uma das políticas para a Amazônia defendidas pelo consórcio de governadores da região. Esses estados vêm modificando leis e flexibilizando direitos coletivos, principalmente no que diz respeito aos marcos legais de regulamentação e distribuição de terras e de proteção ambiental. Nos governos da região Amazônica não há abertura, seja da direita ou esquerda, para participação efetiva de movimentos sociais e representações dos territórios na construção dessas políticas. Apesar da principal razão apresentada para a implementação dessas medidas ser o fortalecimento desses sujeitos, que supostamente seriam  beneficiados pelas propostas. Entretanto, as pessoas e coletivos afetados  não foram sequer consultados e nem tiveram o direito de participar da decisão que envolve suas vidas. 

Como financiar a preservação da floresta sem mudar o modelo de desenvolvimento? Como se faz isso cercado de soja ou eucalipto transgênicos, ou com processos de infraestrutura grandiosos como portos ou hidrelétricas? Ou ainda com processos de mineração e todas suas consequências. Então, não tem como conversar sobre justiça climática sem falar de políticas públicas que amparem os direitos, e que promovam  fomento público de atividades sustentáveis. Não podemos esperar países com dinheiro internacional para fazer aqui o nosso dever de casa. Como pode ter justiça climática sem salvaguardas que assegurem os territórios às populações e lhes dê poder sobre as decisões que lhes afetam? Na grande maioria dos contratos, como os de REDD, se você dividir os recursos por pessoa e pelo tempo é um valor muito pequeno em face ao que é exigido. O programa do governo federal Floresta+, por exemplo, propõe um valor menor que o do Bolsa Família recentemente extinto. As pessoas entram nessa porque não têm outra alternativa, mas não é possível ter nenhum resultado positivo desse processo, pois, na prática, vai apoiar o agronegócio. Não é um programa pensado para as comunidades e populações. O governo bota tudo no mesmo “saco” como se todos tivessem condições iguais de competir e termina favorecendo a agricultura de grande escala.

Em relação à política federal, houve alguma avaliação sobre a participação do governo Bolsonaro na COP e seu tratamento das questões ambientais e climáticas?

Nas outras COPs, até o golpe de 2016, por mais que tivéssemos divergências entre sociedade organizada e governo brasileiro nas negociações sobre o clima, havia um respeito mútuo e a garantia da participação das organizações nos espaços oficiais. O atual governo trata as organizações sociais como criminosas e tem chanceleres que não têm a menor capacidade de falar em nome de uma nação, envergonhando toda a história da diplomacia brasileira. É uma gestão desastrosa, somos chacota mundial! 

É importante frisar que a anistia para crimes ambientais e outras mudanças trazidas no Código Florestal, em 2012, se potencializa sobremaneira nesse governo. Incentiva, sistematicamente, o desmatamento, a mineração e a grilagem. Entre 2019 e 2021, a presença das Forças Armadas, por meio das  Operações de Garantia de Lei e Ordem, não protegeu as populações nem  as nossas riquezas naturais, e na grande maioria dos casos houve vista grossa às atrocidades cometidas por garimpeiros e desmatadores: invadiram terras indígenas, retiraram madeiras e minerais, assim como grilaram milhares de hectares em toda a Amazônia. 

Mesmo com toda reprovação da opinião pública internacional, o governo federal terá saldos positivos da COP26 e fortalecerá ainda mais o setor do agronegócio. O Brasil é uma oportunidade capitalista perfeita para a economia verde, pois possui um governo que não liga para a proteção de seu patrimônio natural. Além disso, promove a vulnerabilidade de camponeses ao minar as resistências e tem no ambiente doméstico uma briga entre entes federativos pelas migalhas oferecidas pelos negociantes do clima, como podemos ver no Plano de Recuperação Verde, proposto pelos governadores da Amazônia, para alocação dos recursos retirados do Fundo Amazônia. Mesmo com a diminuição das florestas, haverá lucro para o sistema capitalista, pois na visão do mercado existirá uma oferta de valor maior. Ganha em todas as pontas: ao desmatar e quando tiver menos floresta,  podendo oferecer por um maior valor para quem quiser. Essa terceirização de compensação que saiu da COP foi muito ruim, pois causará maior pressão sobre as populações nos países em desenvolvimento, sem quebrar a lógica de que quem é mais rico poderá poluir mais.

Quais são as principais bandeiras dos movimentos?

A floresta não virar mercado é uma das mais  importantes, além de um maior comprometimento dos países mais ricos em diminuir suas emissões e (re)formular processos internos de mudanças. Uma reparação histórica programática, progressiva e longa, porque sempre fomos as colônias onde esses países faziam todo tipo de degradação. Espera-se que a biodiversidade e as comunidades tradicionais não virem negócio, não há mitigação sem direitos reconhecidos e políticas públicas. A COP não falou sobre as populações indígenas brasileiras, deram oportunidade de falar mas não saiu nada oficial que comprometa recursos da organização oficial à sua proteção. Houve, sim, uma autorização para poluir e degradar em um lugar e compensar em outro. 

Não quero ser muito catastrófico, mas estamos com um futuro bem difícil pela frente. O recado dessa COP foi muito ruim, vão continuar fazendo o de sempre, mas com outro formato e cara. Não deixam de enriquecer e não querem ajudar ninguém, isso tem consequências para todas/os. Não sei se eles têm um plano B, de ir para outro planeta, porque todos estamos sentindo os efeitos das mudanças climáticas neste aqui há algum tempo. Os governos têm que fazer uma gestão doméstica e chegar nesse espaço maior, que é a COP, com uma gama de discussões e reivindicações já fortalecidas. Com uma população esclarecida do que realmente está em jogo. 

E o debate do modelo agroecológico dentro dessa questão climática internacional?

Nesse pacote, que envolve também tecnologia de ponta para agricultura, a agroecologia já está sendo apropriada como uma possível solução para esse problema do clima. É outro processo capitaneado que está sendo chamado de agricultura 4.0, que na verdade é o velho agronegócio travestido com uma capa verde tecnológica. Empurram  goela abaixo de comunidades e povos tradicionais modelos de agricultura empacotados com novas embalagens para gerar certo nível de produção, mas não mudam a realidade nem fomentam processos de consciência política. Esse é um tema central para a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), que anuncia a agroecologia como uma das possibilidades para mitigação e adaptação dos processos do clima. Porque ela tem alto poder de resiliência, passa pelo processo produtivo e é uma prática socioambiental: é um caminho forte para o enfrentamento das mudanças climáticas. Agroecologia é o cerne para conseguirmos justiça climática, só que está sendo apropriada pelo discurso do mercado e levada pelo marketing para  outro lado. Na ANA, entendemos a agroecologia para além de um sistema de produção, é um  um processo político também, não é só produzir alimento, mas também construir conhecimentos e fortalecer direitos já conquistados e lutar por novos. A agroecologia defendida e praticada pela ANA promove uma gama de processos complementares: construção social de mercados, onde o consumidor se informa, contribui, interage com quem produz; promoção da soberania alimentar de populações inteiras; garantia de direitos e oportunidades iguais entre homens e mulheres, e entre as gerações etc. Estamos num momento crucial e histórico de propor a agroecologia como um caminho concreto e de não deixar que o capitalismo se aproprie dela. A Agroecologia popular pode mostrar  ao mundo o caminho do fortalecimento da justiça climática. 

Essa entrevista foi publicada originalmente no site da Midia Ninja. Para acessar, CLIQUE AQUI.

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