Foto: Cecilia Figueiredo
Por Viviane Brochardt
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
A Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro (AARJ) promoveu na Fundição Progresso, Lapa/RJ, no dia 24 passado, o “Encontro com Candidatos e Candidatas que Apoiam a Agroecologia” e que assinaram a Carta-Compromisso com as pautas da Articulação. O documento foi firmado por 42 candidatos/as a deputado/a estadual e federal, senador/a e governador/a do estado. Desses, 20 participaram do Encontro e, para um público de cerca de 200 pessoas, se comprometeram a, se eleitos/as, levar adiante as reivindicações da Articulação.
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Comprometimento que, de acordo com Generosa Oliveira, da Cooperativa Cedro e do grupo executivo da AARJ, será monitorado de perto pela rede. “Passado o processo eleitoral, a AARJ pretende dialogar com os candidatos/as eleitos/as para transformar em medidas efetivas o compromisso por eles/as assumido com o movimento agroecológico durante a campanha”, afirma.
Para Márcio Mendonça, da ONG AS-PTA e também do grupo executivo da Articulação, “o sucesso do evento evidencia a importância da AARJ enquanto fórum de fortalecimento das experiências de agroecologia e de proposição e construção de políticas públicas para a agricultura familiar camponesa”. Para ele, o evento reforça o papel da AARJ como interlocutora política para questões agrícolas e agrárias no estado do Rio, especialmente em relação à agroecologia.
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Avaliação que também é partilhada por Generosa, para quem o encontro com os/as candidatos/as foi importante “para evidenciar a força e a capacidade de organização do movimento agroecológico no estado e para que se conheça os/as candidatos comprometidos/as com a agroecologia, com a segurança alimentar”. Generosa também destacou a necessidade de que quem aspira a um cargo eletivo entenda que, quando se fala em agroecologia, não se fala só em plantar e colher. “Nós temos proposta política. Apresentamos quais as políticas públicas são importantes para o nosso campo e isso está claramente descrito na Carta-Compromisso publicada pela AARJ”.
Agrotóxicos – Entre os 18 pontos que compõem as propostas e reivindicações da AARJ está a criação de um Programa Estadual de Redução do Uso de Agrotóxicos, com foco especial nas regiões serrana e noroeste. A preocupação com o uso intensivo de venenos na agricultura se justifica: o Brasil ocupa no mundo o primeiro lugar entre os países que mais utilizam agrotóxicos.
A proposta apresentada pela AARJ para o estado do Rio dialoga com iniciativa em nível nacional que tramita no Congresso: o Projeto de Lei (PL) 6670/16, que pretende instituir a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) – proposto por diversas organizações, redes e movimentos sociais. Na contramão da redução dos venenos, também tramita no Congresso Nacional o PL 6299/02, conhecido como Pacote do Veneno – proposto e apoiado por parlamentares representantes do agronegócio e que flexibiliza a atual legislação que rege o setor, resultando em mais veneno nos alimentos de brasileiros e brasileiras.
Lucineia Freitas, representando a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, apresentou durante o Encontro uma pauta de reivindicações específicas para combater o uso indiscriminado de agrotóxicos. As propostas integram a “Carta de Compromisso aos/às Candidatos/as ao Legislativo e Executivo nas Eleições de 2018“. Embora esse tema esteja sempre em evidência, em período eleitoral ele ganha as ruas e pode ser elemento definidor do voto de eleitores e eleitoras. Pesquisa recente realizada pelo Datafolha, entre 13 e 16 de agosto deste ano, aponta que 89% dos entrevistados dizem que não votariam em um candidato que apoie a indústria de agrotóxicos.
Saiba mais sobre agrotóxicos em: Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos
Apesar de o problema ser nacional e da rejeição do eleitorado ao uso de venenos nos alimentos, essa pauta parece não interessar a maioria dos que pleiteiam o cargo de Presidente do Brasil. Quando olhamos os programas de governo dos 13 candidatos à Presidência da República, apenas três deles propõem reduzir o uso de agrotóxicos: Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL) e Marina Silva (Rede).
“Embora a iniciativa da AARJ tenha focado nos/as candidatos do estado, a nossa atenção também está voltada para o Executivo Federal”, explica Márcio Mendonça. “Além do compromisso com a redução dos agrotóxicos, entendemos que os candidatos/as que melhor dialogam com a nossa proposta são os do campo político mais à esquerda”. Mendonça destaca que, para que as propostas da Articulação tenham chances de serem postas em prática, é importante eleger candidatos e candidatas de esquerda comprometidos com a agroecologia e a agricultura familiar para todos os cargos em disputa nessas eleições 2018,desde a Presidência da República, passando pelo Governo do Estado, Senado, Câmara Federal até a Assembleia Legislativa.
“Divulgamos a lista dos/as candidatos/as que,por meio da assinatura de nossa carta, assumiram compromisso com a agroecologia no Rio. Entendemos que todos e todas que fazem a agroecologia ou militam por esta causa, de agricultores/as a consumidores/as, podem ter essa listagem como instrumento orientador na hora de escolher em quem vão votar nas eleições do dia 07 de outubro. Queremos ver eleitos/as aqueles/as que de fato nos representam”, orienta Mendonça.
Agricultura no Rio de Janeiro (trechos da Carta-Compromisso) – O estado do Rio de Janeiro conta com uma agricultura familiar expressiva e numerosa que ocupa áreas pequenas e produz grande diversidade de alimentos, flores, plantas medicinais e artesanatos, e carrega uma grande riqueza de culturas e identidades:quilombolas, caiçaras, pescadoras/es artesanais, assentados/as da reforma agrária, indígenas, agricultoras/es urbanos, camponesas/es.
Este contingente da população fluminense tem grande potencial para contribuir de forma muito mais significativa do que hoje para o enfrentamento da pobreza, a geração de trabalho e renda,a conservação ambiental e a promoção da segurança alimentar e nutricional do conjunto da população de nosso estado, caso haja apoio efetivo de políticas públicas.
Ao mesmo tempo, o Rio de Janeiro importa a maior parte dos alimentos que consome, fruto da ausência de políticas de apoio à agricultura no estado, o que fez com que a área plantada com lavouras diminuísse de 392.543 hectares (ha) em 1990 para 189.820 ha em 2017. Em alguns casos a produção de alimentos praticamente desapareceu, como é o caso do arroz, cuja área plantada caiu de 23.390 ha em 1990 para 251 ha em 2016. Também no caso do feijão a redução foi drástica, caindo de 15.601 ha em 1990 para 1.720 ha em 2016. Já os empregos no campo fluminense, que já foram da ordem de 321.912 em 1985, em 2017 estavam reduzidos a 160.478. (Leia a Carta na íntegra)
Conheça a AARJ – A Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro existe desde 2006 e reúne milhares de agricultores e agricultoras portadores de experiências em agroecologia no campo e na cidade. É composta por coletivos e organizações de base, sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, organizações da sociedade civil, professores, pesquisadores, estudantes e consumidores.
| CANDIDATURAS COMPROMETIDAS COM A AGROECOLOGIA | ||
| Nome da Candidata/to | Número | Partido |
| Governador / Governadora | ||
| Marcia Tiburi | 13 | PT |
| Tarcisio Motta | 50 | PSOL |
| Senador | ||
| Chico Alencar | 500 | PSOL |
| Lindbergh Farias | 131 | PT |
| Deputada / Deputado Federal | ||
| Benedita da Silva | 1377 | PT |
| Danilo Funke | 5018 | PSOL |
| Ezaquiel Siqueira | 6563 | PCdoB |
| Glauber Braga | 5080 | PSOL |
| Jandira Feghali | 6565 | PCdoB |
| Luis Sérgio | 1312 | PT |
| Marlon Ikeda | 3530 | PMB |
| Molon | 4040 | PSB |
| Prof. Fabiano | 5029 | PSOL |
| Reimont | 1333 | PT |
| Renato Cinco | 5055 | PSOL |
| Simone Saturnino Braga | 1382 | PT |
| Taliria Petrone | 5077 | PSOL |
| Tatiana Roque | 5010 | PSOL |
| Wadih Damous | 1322 | PT |
| Deputada / Deputado Estadual | ||
| Carlos Minc | 40000 | PSB |
| Clarice Ávila | 13813 | PT |
| Daniela Petti | 50555 | PSOL |
| Dyonne Boy | 50030 | PSOL |
| Elika Takimoto | 13021 | PT |
| Erica Collares Arantes | 43234 | PV |
| Flavio Serafini | 50123 | PSOL |
| Gilberto Palmares | 13455 | PT |
| Gustavo Bueno | 50001 | PSOL |
| Iara Rocha | 65668 | PC do B |
| Prof. Josemar | 50500 | PSOL |
| Marcel Silvano | 13333 | PT |
| Monica Francisco | 50888 | PSOL |
| Paulo Bastos | 35247 | PMB |
| Renata Neves | 13130 | PT |
| Renata Souza | 50007 | PSOL |
| Robson Leite | 13013 | PT |
| Ronaldo Quilombola | 13770 | PT |
| Sergio Ricardo Verde | 50333 | PSOL |
| Tayna Paolino | 65180 | PC do B |
| Waldeck Carneiro | 13000 | PT |
| Profa. Walkíria Nictheroy | 65565 | PC do B |
| Wilian Siri | 50222 | PSOL |