st producao organicaA Subcomissão Temática de Produção Orgânica (STPorg) se reuniu no dia 08 de julho de 2015 em Brasília. É a única citada pelo decreto e composta por um sistema perene ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Sua nova função é cuidar da execução do Planapo e mantém sua cadeira permanente na CNAPO. O novo formato altera o funcionamento e dá novas dimensões ao sistema.

 

Na ocasião foram discutidas as alterações na instrução normativa 19, responsável pelas alterações no sistema. Outro destaque foi a proposta de ter apenas quatro escopos, de modo a simplificar os sistemas. No debate realizado internamente pelo grupo foi proposta uma reunião com a ministra da agricultura Kátia Abreu (PMDB-TO) até o final do ano, e melhoramento do diálogo com o novo diretor do Sistema de Produção e Sustentabilidade.

O fortalecimento da atuação da Coagre (Coordenação de Agroecologia da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo) também foi sugerida, de forma a dar mais visibilidade, estrutura e gente ao processo. Maior participação nas Comissões de Produção Orgânica (CPORGs) em todos estados foi outro apontamento, já que de acordo com a instrução normativa é paritário mas não tem número de cadeiras limitado. É preciso entender seu novo papel, na medida em que vai capilarizar mais política com essas mudanças.

“É uma luta política importante a fazer, ocupar também as cadeiras da Câmara Temática de Agricultura Orgânica (CTAU) para disputar dentro do MAPA. Ela está vazia e precisamos participar”, destacou Elson Borges, da Rede Ecovida.

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