Representantes da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) se reuniram na última quinta-feira (05/02), em Brasília, com o novo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias. Na ocasião foi entregue a carta política do III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) e um documento com as principais reivindicações da ANA para o MDA.
De acordo com Denis Monteiro, secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o ministro demonstrou grande abertura para o tema da agroecologia e sensibilidade às questões levantadas pelos movimentos. A preocupação com a questão das águas, a produção de alimentos saudáveis, o problema dos agrotóxicos, dentre outros, foram alguns dos temas abordados por ele. A expectativa é que o ministério se fortaleça para ter uma estrutura compatível com os desafios que a agricultura familiar propõe, complementou.
“Tem uma boa receptividade por parte do ministro e da sua equipe à agroecologia, então esperamos que o ministério priorize a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e dê mais atenção à Comissão Nacional de Agroecologia, à Câmara Interministerial de Agroecologia e ao programa Ecoforte. Além do comprometimento de que a política de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) seja orientada pelo enfoque agroecológico”, destacou Denis.
Os movimentos também apontaram a necessidade de uma revisão crítica do Pronaf, pois tem havido uma grande concentração na alocação dos recursos em agricultores familiares de renda mais elevada, gerando exclusão de um grande contingente de famílias.
As políticas públicas para as mulheres também foram alvo da atenção do ministro, que ouviu todas as pautas dos movimentos para esse setor e se comprometeu com a agenda. Os mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e o fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) em sua relação com a agricultura familiar, também foram pauta na audiência. Para os movimentos, no entanto, a reforma agrária e a garantia dos direitos territoriais das populações tradicionais são fundamentais e uma cobrança permanente das organizações, mas a audiência não revelou nenhum avanço por parte do governo nessa área.
O fortalecimento dos espaços de diálogo entre a sociedade civil e o Ministério do Desenvolvimento Agrário é um passo importante. O ministro anunciou que será criado um fórum permanente de diálogo com os movimentos sociais após o término da rodada de audiências com a sociedade civil. “A ideia é que, futuramente, façamos um fórum, com um espaço bem amplo para discussões sobre os assuntos pertinentes à agricultura familiar, estabelecendo um cronograma mínimo de ação”, afirmou Patrus Ananias.
Ele também deu ênfase à alimentação saudável, no sentido de potencializar a produção da agricultura familiar sem o uso de agrotóxicos nas plantações. Destacou ainda a importância do desenvolvimento rural sustentável para a agricultura familiar e a integração dos movimentos sociais no debate do tema. “Nós precisamos construir redes de apoio e de solidariedade, dentro e fora do governo. Espero que a gente continue avançando nesse processo”, complementou.
Participaram da audiência a secretaria executiva e o GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA) e Centro de Tecnologias Alternativas (CTA) de MG.
Veja também a matéria e vídeo realizada pela comunicação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Foto: MDA.