Por Luana Brasil,
O Brasil fechou 2013 com saldo positivo para a agricultura orgânica, segundo dados do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. O número de organismos avaliadores de conformidade do setor mais que dobrou e o montante de produtores e unidades produtivas teve um aumento de 22%, comparado a 2012. “Esse quadro positivo é consequência do modelo diversificado dos mecanismos de controle para garantia da qualidade orgânica”, avalia o coordenador de Agroecologia da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Rogério Dias.
Em 2012, o país contava com 79 Organizações de Controle Social (OCSs) e quatro Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPACs). No ano passado, estes números subiram para 163 e 11, respectivamente.
Como consequência, afirma Rogério, estes números refletem o aumento dos produtores orgânicos em todo o país, porque facilita o registro dos mesmos. No fechamento de 2012, o Brasil contava com cerca de 5,5 mil produtores agrícolas que trabalhavam segundo as diretrizes dos sistemas orgânicos de produção. O ano de 2013 fechou com 6.719 produtores e 10.064 unidades de produção orgânica em todo o Brasil.
A região Sul conta com duas certificadoras, uma OPAC e nove OCSs, que dão credibilidade a 1.896 produtores e 3.165 unidades de produção. Já os 1.463 produtores orgânicos da região Sudeste estão distribuídos entre 41 OCS, quatro OPACs e seis certificadoras que atendem a todo o país. A região Centro-Oeste, que conta com 247 produtores e 269 unidades de produção, possui 18 OCSs e duas OPACs. As regiões Nordeste e Norte não possuem certificadoras, todavia, a região Norte é atendida por 14 OCSs e a Nordeste por 81 OCSs e quatro OPACSs, que controlam 317 produtores na região Norte e 2.796 produtores do Nordeste brasileiro.
“Atualmente, temos mais produtores avaliados por controle social que por certificação por auditoria. A criação destes mecanismos facilitou a transição dos produtores convencionais para o modelo agroecológico, porque diminui a distância e reduz os custos de certificação”, endossa o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Caio Rocha.
As perspectivas para 2014 são de continuidade às diretrizes do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que têm como meta atingir um total de 28 mil Unidades de Produção Agroecológicas até 2015. Atuamente, o Brasil conta com 12 mil unidades.
Clique aqui para baixar os dados do setor por estado em 2013, segundo o Cadastro Nacional de Produtores orgânicos.
Saiba mais:
A qualidade dos produtos orgânicos no Brasil é garantida de três diferentes maneiras: com a Certificação, o Controle Social para Venda Direta sem Certificação e os Sistemas participativos de Garantia. Juntos, estes três modelos formam o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg).
Certificadoras – Empresas públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que realizam auditorias e inspeções nos processos produtivos, seguindo procedimentos básicos estabelecidos por normas reconhecidas internacionalmente.
Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) – Organização que assume a responsabilidade formal pelo conjunto de atividades desenvolvidas pelo sistema. As OPACs promovem visitas de verificação da conformidade. O objetivo é a troca de experiências entre os participantes do sistema e a orientação dos fornecedores.
Organizações de Controle Social (OCS) ou Controle Social – Processo de geração de credibilidade, necessariamente reconhecido pela sociedade, organizado por um grupo de pessoas que trabalham com comprometimento e seriedade. É estabelecido pela participação direta dos seus membros em ações coletivas para avaliar a conformid ade dos fornecedores aos regulamentos técnicos da produção orgânica.
(*) Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Foto: Arquivo ANA.