A coordenação política da Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro (AARJ) se reuniu nos dias 12 e 13 de março para elaborar estabelecer as linhas gerais de atuação da AARJ para o ano de 2013 levando-se em conta a preparação da AARJ para o III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA). Além do III ENA, serviram de subsídios para o debate, o lançamento das chamadas públicas de ATER para a agroecologia e a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), dentre outros temas. Cerca de 30 pessoas, de diversas regiões do estado, discutiram propostas para o fortalecimento da articulação e relataram a situação nos seus territórios em busca de soluções para os conflitos e desafios.
Durante o primeiro dias, as organizações discutiram as agendas dos movimentos para traçar estratégias nos próximos meses. Estiveram presentes lideranças e agricultores de Campos dos Goytacazes, regiões serrana e metropolitana, Paraty, dentre outras. Houve uma apresentação das regiões e grupos de trabalho, e depois oficinas temáticas antes da plenária final com as propostas do Estado do Rio. As feiras agroecológicas, a questão dos mercados institucionais e políticas públicas, além das sementes, foram algumas das pautas.
De acordo com Claudemar Mattos, secretário executivo da AARRJ, o Grupo Executivo cumpriu com quase todas as propostas da última reunião da coordenação política realizada em fevereiro de 2012. Ele ressaltou a participação das organizações em diversos seminários e fóruns em 2012, e anunciou a consolidação do site (www.agroecologiarj.org.br) e a ferramenta de facebook e correio eletrônico da AARJ. Um projeto do Fundo SAAP/Fase de R$ 4,9 mil também foi divulgado, para garantir a participação dos agricultores e organizações nas reuniões.
A região metropolitana do Rio foi a primeira a apresentar sua situação. Bernadete Montesano, da Rede Carioca de Agricultura Urbana, disse que os conflitos foram mapeados com a metodologia das ameaças e dando visibilidade às resistências. A região metropolitana, segundo ela, está organizada em núcleos, que abrangem desde o Rio de Janeiro até Itaboraí, além da participação dos estudantes.
“Como a região metropolitana é grande os conflitos estão dispersos, principalmente em relação a esses eventos que serão sediados no Rio. O PACS fez um estudo que associa a especulação imobiliária às violações, como no caso de Magé. A próxima reunião será na Vila Autódromo, porque não tem soberania alimentar sem acesso à terra: não só no campo, mas na cidade também. E no III ENA estamos discutindo pautar a agricultura urbana, proposta de organizar um GT que trate dessa questão”, afirmou.
A questão das feiras também foi discutida, levando em consideração que é uma expressão da agricultura familiar junto à cidade. Marcio Mendonça, da AS-PTA, lembrou da ascensão das feiras de Magé, Queimados, Campo Grande, dentre outras, ressaltando o impedimento durante dois meses da realização da feira de Nova Iguaçu. “É uma forma de fazer com que a região ganhe vida e movimentação. Envolve consumidores, agricultores, gente de feiras diferentes discutindo e construindo uma nova história, uma nova possibilidade de vida e agricultura urbana”, observou.
A Articulação de Agroecologia Serra Mar (AASM), representada por Tainá Mié da Escola da Mata Atlântica, que abrange municípios como Casimiro de Abreu, Araruama e Silva Jardim, dentre outros, anunciou sua remobilização nos últimos meses. Eles fizeram reavaliações e projetos para os próximos anos, após algum tempo de paralisação, e observaram algumas dificuldades por conta da mudança política em alguns munícipios com a saída de alguns quadros aliados importantes.
“Nossas questões envolvem o conflito fundiário, e tem ainda a questão das DAPs, que é um funil e esbarra na Emater”, disse.
Outra região que enfrenta o problema dos parques de conservação, que excluem os agricultores d locais de suas raízes, é a afetada pelo projeto do Parque Estadual da Serra da Mendanha. De acordo com Mauro, da organização Defensores do Planeta, o projeto está com tamanho muito superior aos 3,7 mil hectares anunciados inicialmente e inclui agora a comunidade d Marapicu e outras áreas de Nova Iguaçu e Mesquita, além do bairro do Mendanha em Campo Grande/RJ .
“A proposta da minuta não permite a estada de um agricultor dentro desse parque, e o INEA vai ganhar muito com isso. Na audiência pública em Campo Grande tinha dois carros de polícia na porta. Precisamos avançar na cartografia social, os agricultores sequer foram consultados, e ali nós temos uma agricultura muito forte. Agricultor não pode, mas condomínios podem. É xique morar perto da natureza. Queremos que eles coloquem um compromisso com os agricultores e sua permanência na região”, reivindicou.
A região de Campos dos Goytacazes é uma das mais preocupantes para a articulação, devido aos assassinatos e disputas fundiárias na região. José Mario, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), disse que houve dificuldade das instituições de ensino e pesquisa locais no sentido de uma agenda em comum. Nesse sentido, a CPT está ajudando na instalação de um Instituto em São Fidelis.
“A área enfrenta terríveis enfrentamentos, o assassinato da liderança Cícero Guedes, e o Porto do Açu com a salinização da região. Há ainda dificuldade de implantação de projetos e fazer reuniões, poucos agentes para o combate. Existe muita coisa boa mas fragmentada, o que dificulta o fortalecimento da organização”, destacou.
A cartografia social foi apontada como uma das propostas principais pelas organizações e lideranças. A avaliação geral é que muita coisa interessante está acontecendo no Rio de Janeiro, e é preciso construir uma agenda única para enfrentar os desafios.
O segundo dia, dedicado aos trabalhos em grupo a partir de questões suscitadas no dia anterior, resultou em encaminhamentos e agendas para a continuidade da atuação da AARJ no ano de 2012. Entre eles, a realização de um seminário interno para debater a organicidade do movimento e a preparação das experiências agroecológicas do estado do Rio de Janeiro no III Encontro Nacional de Agroecologia; a participação da AARJ no Grupo de Trabalho de Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e a realização de uma oficina para debater as propostas de nova regulamentação para o beneficiamento da produção.