Por Mariana Mazza – Asacom
As organizações que compõem a Articulação no Semi-Árido Paraibano (ASA Paraíba) divulgaram um manifesto em que pedem aos governos nas três esferas (municipal, estadual e federal) a execução de medidas emergenciais e estruturantes, para atender às famílias agricultoras do Semiárido da Paraíba atingidas pela seca.
O documento ressalta as ações que foram feitas no estado nos últimos 20 anos, desde o início da atuação da ASA Paraíba na região. Já foram construídas cerca de 55 mil cisternas para consumo humano, através do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e outras iniciativas, com recurso público e privado, nacional e internacional. O texto também destaca as iniciativas surgidas e incentivadas com o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), como a construção de tecnologias que armazenam água para a produção de alimentos e o estímulo à criação de bancos comunitários de sementes.
“Iniciativas como essas, aliadas a algumas políticas de distribuição de renda, têm possibilitado a diminuição dos índices de migração do campo para as cidades, bem como têm permitido com que, apesar da forte seca, ainda não tenhamos visto acontecer nenhum saque famélico” destaca um trecho do manifesto.
Entre as medidas estruturantes, estão a continuidade e fortalecimento dos programas da ASA, a recuperação de açudes comunitários, a estruturação das pequenas propriedades com equipamentos adequados à agricultura familiar, a recuperação das bacias hidrográficas do Estado e a implementação de um programa estadual de produção e plantio de mudas nativas da Mata Atlântica e da Caatinga, dentre outras sugeridas.
Já as medidas emergenciais incluem o abastecimento imediato e gratuito, com água potável, das cisternas já construídas; a revitalização das cacimbas e barreiros; a instalação e recuperação de dessalinizadores; a liberação de crédito aos pequenos agricultores, o pagamento do seguro safra e a liberação gratuita de ração animal.
Assim como a ASA Paraíba, a ASA Bahia também lançou a “Declaração sobre o atual momento da seca no Semiárido baiano” onde propõem medidas que permitam às famílias condições de conviver com a seca. A Bahia é o estado brasileiro que está sendo mais afetado com a estiagem, tendo 228 municípios em estado de emergência.
A ASA Brasil está elaborando outro documento em que se posiciona politicamente neste momento de seca, bem como reforça a necessidade de medidas emergenciais e estruturantes, algumas já citadas pelas cartas da Bahia e da Paraíba.
Clique aqui para ler o documento da ASA Paraíba na íntegra
(*) Texto reproduzido do site da Articulação no Semi-Árido (ASA).