A Diretoria da CONTAG e representantes das 27 Federações dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGs) entregaram a pauta do 18º. Grito da Terra Brasil (GTB) à presidenta Dilma Rousseff, na tarde desta sexta-feira (27 de março), no Palácio do Planalto, em Brasília. Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) também participaram da audiência.
O presidente da CONTAG, Alberto Broch, destacou que a pauta apresentada representa os interesses e demandas de mais de 20 milhões de homens e mulheres que vivem no campo brasileiro. “São 18 anos e nunca nenhum presidente deixou de nos atender. Tivemos momentos bem tensos e outros mais leves. Portanto, nesse ano, quero tomar a liberdade de relatar o que está acontecendo em várias regiões do país: de 98 para cá, foram assassinadas 90 lideranças, reflexo dos problemas que enfrentamos com a falta de regularização fundiária”, informa Broch. Inclusive, o presidente de Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Vilhena (RO) está preso por essa luta.
Broch aproveitou a oportunidade para reivindicar uma providência do governo a respeito da representatividade sindical no campo, pois a CONTAG representa os agricultores e agricultoras familiares com até quatro módulos rurais. Mas, quem está recebendo a contribuição dos proprietários(as) a partir de dois módulos rurais é a Confederação Nacional da Agricultura (CNA – patronal). “No próximo ano a CONTAG fará 50 anos e essa representação cabe a nós. Por esse motivo, queremos que o governo tenha muito carinho ao analisar essa questão do sindicalismo brasileiro”, cobra.
O presidente também destacou a importância do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a criação e implementação de políticas públicas para os trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país. “Temos a necessidade de fortalecer o nosso MDA, porque está lidando diretamente com todo o nosso público. Precisamos de mais gente, de mais estrutura”, completa.
O sindicalista faz ainda um resumo dos pontos presentes na pauta, onde são apresentadas propostas de políticas para geração de renda dos(as) agricultores(as) familiares; para a terceira idade, juventude e mulheres; para o Plano-Safra; para solucionar o problema da seca no nordeste; dentre outros. Ele também citou as reivindicações que foram negociadas no GTB do ano passado e que ainda não foram concretizadas, como a questão do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e o projeto de esportes para a juventude rural. “Mas, nesse ano queremos um formato diferenciado de negociação. Os pontos principais da pauta devem ser tratados diretamente com os ministros”, reforça o presidente.
Outro destaque da audiência foi a cobrança do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) com relação à aprovação do novo Código Florestal Brasileiro. Broch cobrou um posicionamento da presidenta, principalmente quanto à anistia aos desmatadores e à diferenciação da agricultura familiar. Foi reivindicada ainda a participação efetiva do MSTTR no Programa Nacional de Educação do Campo (PRONACAMPO), e uma resposta concreta nos próximos dias à pauta dos Assalariados e Assalariadas Rurais.
Já a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Carmen Foro, enfatizou a importância de o governo estar no processo de construção da Política Nacional de Agroecologia, que foi uma reivindicação da Marcha das Margaridas do ano passado, e que será lançada na Rio+20, em junho. “Mas, um dos pontos que foi anunciado e ainda não foi cumprido é o que determina a criação de um grupo interministerial para cuidar das creches nas áreas rurais. Esse não saiu do papel até o momento. Aproveito para me somar ao coro e pedir à presidenta para vetar alguns artigos do novo Código Florestal, principalmente para não perdermos o rumo da sustentabilidade”, afirma a secretária.
Ao iniciar a fala, a presidenta Dilma Rousseff fez um compromisso de que os ministros Gilberto Carvalho e Pepe Vargas farão um controle maior para que todas as medidas anunciadas no resultado do GTB e da Marcha das Margaridas sejam cumpridas. “Isso é extremamente importante para vocês confiarem em mim e eu em vocês.” A governante disse que a regularização fundiária, presente na pauta, é uma questão que ela quer implementar, pois é fundamental para a inclusão social dos agricultores e agricultoras familiares.
Ao tratar da reforma agrária, Dilma reconheceu a importância da parceria com a CONTAG. “A CONTAG foi o movimento social que mais avançou nessa política”, reconhece. No entanto, mostrou-se preocupada com o aumento da pobreza nos assentamentos rurais. Por esse e outros motivos, acredita ser estratégico trabalhar essa política a partir de três momentos: o primeiro para identificar os trabalhadores e as trabalhadoras rurais sem-terra; o segundo, acessar a terra; e o terceiro, oferecer condições para que famílias assentadas sejam autossustentáveis.
Sobre a disputa com a CNA quanto à representação dos agricultores até os quatro módulos rurais, a presidenta mostrou interesse em resolver esse caso. “Vamos analisar essa questão com muito cuidado”, promete. Em resposta à cobrança do seu posicionamento a respeito da votação do Código Florestal, Dilma encaminhou para o ministro Pepe a responsabilidade de receber as sugestões da CONTAG antes dela sancionar ou vetar o texto substitutivo. “Agora, estudos mostram que o período da seca será longo. Fizemos um encontro em Aracaju, com os governadores do nordeste, e tratamos de várias questões, como a bolsa estiagem, crédito, demandas por poços artesianos e carros-pipa, obras estruturantes e outras medidas necessárias para superar esse problema”, divulga.
Ao finalizar a audiência e receber a pauta, a presidenta fez o compromisso de que o governo fará a negociação em tempo hábil para que o resultado seja anunciado em 30 de maio, na mobilização do GTB, e que os ministros Gilberto Carvalho e Pepe Vargas coordenarão o processo. “Finalmente, gostaria de agradecer à CONTAG que é a entidade que mantém uma das melhores relações com o nosso governo. Aliás, a agricultura familiar é essencial para o desenvolvimento do nosso país”, declara Dilma.
(*) Matéria reproduzida da página da Contag. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR