Não é novidade o extermínio dos povos indígenas, são mais de 500 anos de incessante genocídio. Atualmente no Mato Grosso do Sul, por exemplo, está em curso uma verdadeira matança dos Guarani-Kaiowá. Os conflitos proliferam Brasil afora, todos pela mesma razão: o território. O modelo de desenvolvimento agrícola hegemônico vai apertando os povos indígenas, que estão cada vez mais sem condições de preservar suas culturas.
Para falar sobre isso conversamos com Srêwe Xerente, coordenador geral da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (Mopic), do Tocantins, que estava representando algumas etnias no Encontro dos Povos do Cerrado, encerrado ontem (16) em Brasília. Segundo ele, a prioridade dos índios é a demarcação de terras e um assento no governo para ter voz na formulação e execução das políticas públicas. Sem esses dois elementos fundamentais, diz ele, continuará o extermínio dos povos indígenas e a degradação da biodiversidade.
O que vocês apresentaram no Encontro dos Povos do Cerrado?
Enquanto povos indígenas estamos aqui para reivindicar os nossos direitos, que só podem ter visibilidade a partir da valorização do bioma cerrado. A gente sabe que as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas em relação à demarcação de território é porque há um grande interesse das pessoas do ramo do agronegócio. Sofremos muitas pressões e isso também influencia no comando do governo, para que de fato não sejam regularizadas as demarcações de terras indígenas no Brasil. Isso é muito chocante quando o governo brasileiro não consegue atender os diversos segmentos que habitam no país, falando dos valores humanos que os próprios povos indígenas são natos. Eu acho que o governo deveria olhar com mais atenção e carinho, mas acontece o contrário: eles estão exterminando os indígenas quando aprovam projetos de lei tipo a PEC do novo código florestal, que foi aprovada recentemente por interesse da bancada ruralista, e está para ser sancionada a PEC 215. E esse PAC (Programa de Aceleração do Desenvolvimento), que em geral vem pressionar os povos indígenas e pela falta de uma política de ação do governo para nós estamos cada vez mais sendo escravizados nesse país.
Nós enquanto representantes lamentamos, porque essa luta não era para estar acontecendo pois uma governanta que se diz humana deveria conhecer a necessidade desses povos. A própria constituição brasileira deu 5 anos para que as terras indígenas fossem demarcadas no Brasil, e já se passam mais de 20 anos. Isso não avançou porque há interesses da bancada ruralista, que tem os seus parlamentares aqui no Congresso Nacional e pressiona o governo brasileiro através de trocas de favores. Eles conseguem facilmente ganhar apoio do governo, enquanto nós indígenas não temos representantes no Congresso Nacional. Essa é outra questão, estamos sendo lesados pelo poder. Como somos povos, reconhecidos pela ONU e convenções internacionais, devemos ter também os nossos representantes aqui no Congresso Nacional para que possamos discutir os problemas de igual modo. Se ficamos sem assento, ficamos sem a voz. Nós não queremos só assistir.
Não podemos parar de lutar. Os povos indígenas, ao contrário do que se prega, não são problema para a sociedade e sim solução. Preservamos o meio ambiente, e a questão do aquecimento global que está sendo muito discutida a nível mundial nós somos os guardiões. Ao invés de sofrermos esse descaso, o governo deveria pagar para nós por serviços ambientais porque atendemos com as nossas ações milhares de pessoas no mundo. São coisas que o governo não quer enxergar, mas quer às vezes favorece a expansão do agronegócio. A construção de novas usinas hidroelétricas, mudando os cursos dos rios e tendo que mudar as comunidades ribeirinhas e povos indígenas. Isso não traz nenhum tipo de vantagem, e sim extermínio, mortes e conflitos. Não somos nós que causamos o problema, nem nós que propomos esse tipo de projeto. São projetos que saem de dentro dos gabinetes de governo, obrigando-nos a nos manifestarmos contrariamente porque não fomos consultados como sujeitos. Isso é garantido pelas convenções e pela própria constituição federal, mas está havendo um descaso da própria legislação. O judiciário não honra o diploma e seu juramento, o legislativo muito menos e o executivo também não. Então nós que não temos representantes nesses órgãos sofremos o extermínio. Nós queremos que o governo olhe para nós enquanto povos.
Como os índios têm lidado com a pesca, a agricultura, e outras culturas nesse cenário? Quais são as formas de resistência atuais à esse modelo que tem destruído povos e biomas?
Nós estamos enfrentando desafios, porque por mais que nós queremos dar seguimento aos nossos conhecimentos tradicionais na questão da pesca e da caça, por exemplo, com a questão do agronegócio nós não temos mais nem como se alimentar desses peixes que estão contaminados. Então nós precisamos criar novos mecanismos para tentarmos sobreviver com a nossa cultura, por isso queremos assentos para dialogarmos com o governo. Enquanto ele propõe propostas e projetos para nós sem discutir as coisas não funcionam, ficam patinando há 500 anos. Nós queremos nos posicionar e que o governo nos ouça, justamente para que com os não indígenas possamos construir propostas e políticas que realmente venham satisfazer os nossos anseios.
Além dessa questão dos assentos, como tem sido realizada a resistência nos territórios?
Nós sempre trabalhamos nos moldes da agroecologia, mas com a inserção e grande potencial de produção do agronegócio isso pressiona as nossas ações. E com essa liberação também de bolsas e cheques da parte do governo também faz com que as famílias indígenas passem a sobreviver apenas desta migalha, e isso não é interessante para nós. Queremos trabalhar e terra para vivermos, não para tirarmos vantagens em espécies. E sim para uma sobrevivência mais tranquila e saudável.
Como é a relação dos índios com a Funai, vocês se sentem legitimados?
A Funai já teve uma papel fundamental, de suma importância na defesa dos direitos dos povos indígenas, mas de qualquer forma não deixa de ser o braço do governo. Então por mais que a Funai tente defender os nossos direitos, por outro lado é subordinada ao governo. Então nós precisamos de uma instância que represente de fato os nossos anseios. E só o indígena pode defender sua própria nação, então a Funai tem todo o aparato da parte do estado mas só faz aquilo que o governo pode realmente destinar. É insuficiente e não satisfaz os nossos anseios.
Quais são as prioridades para os índios no cerrado?
A biodiversidade do bioma e a biodiversidade de povos que nele habitam, que têm seus costumes violados quando o cerrado é degradado. Porque perde todo o valor, as árvores que hoje são derrubadas e têm o valor da medicina tradicional para nós a gente passa a não contar com aquilo. O peixe, por exemplo, que é típico do cerrado nós não podemos mais pescar e nem fazer culturalmente uma alimentação. Então tudo isso vai modificando, e as plantas de subsistência que a agricultura familiar ou comunitária que nós plantamos que tinham um valor energético ou cultural hoje não tem mais sentido por causa do consumo desses produtos que são comercializados. Isso vai exterminando a cultura, porque as gerações vindouras não conseguem compreender o significado e ficam sem saber o que é cultura.
As novas gerações indígenas estão integradas nesse movimento de resistência e preservando as tradições, ou estão se dispersando no meio urbano?
Há uma dispersão, por isso é importante cada vez mais fomentar a valorização da cultura. Porque o que se prega através da educação, que deveria ser diferenciada, mostra um modelo de vida totalmente capitalista que induz os indígenas a viverem nesse sistema. Por outro lado, isso para nós é um suicídio, porque quando o índio vem para a cidade ele acaba se perdendo. E também não tem valor na cultura, porque não tem nada a estornar para o seu povo de valor porque ele não se preparou para levar alguma melhoria para o seu povo. Pelo contrário, quando ele se forma hoje ele vai viver longe do convívio da comunidade para ir aos grandes centros e aí não tem mais história. Isso é ruim porque nos preparamos para trazer um retorno para o nosso povo, mas não acontece por não ter espaço por parte do governo. As funções que lá existem são ocupadas por não índios, que acabam trazendo problemas mais graves para as comunidades. Não que seja errado, claro que isso pode acontecer desde que exista uma discussão ampla para aceitar ou não isso.