Enquanto o Brasil se prepara para eleger presidente da República, governadores(as), senadores(as) e deputados(as) estaduais, distritais e federais, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) desenvolve duas pesquisas para analisar como a agenda da agroecologia tem se expressado nos poderes Executivo e Legislativo federais nos últimos anos.
Os levantamentos buscam qualificar o debate público no contexto das Eleições 2026 e ajudar a compreender que espaço temas relacionados à agroecologia, à agricultura familiar, à segurança alimentar, aos territórios e à justiça climática têm ocupado na ação do Estado brasileiro.
As pesquisas dialogam com a Carta Política Agroecologia nas Eleições 2026, elaborada pela ANA. Realizada pelo quarto processo eleitoral consecutivo, a campanha Agroecologia nas Eleições apresenta uma agenda política para o diálogo com candidaturas nos níveis estadual e federal. São 47 propostas organizadas em 12 eixos, que abordam temas como soberania alimentar, enfrentamento à fome, proteção dos territórios, fortalecimento da agricultura familiar e agroecológica e respostas à emergência climática.
“A carta política sintetiza um conjunto de consensos na ANA, que se propõe a ser um espaço de articulação de diferentes movimentos que têm identidade com a proposta agroecológica e pautas muito específicas. A nossa carta não é um documento fechado, é a construção de um projeto político em torno de ideias e pode se estender ao infinito”, explica Paulo Petersen, integrante do Núcleo Executivo da ANA.
Para desenvolver os levantamentos, a ANA estabeleceu parcerias com pesquisadoras da comunidade acadêmica. A análise das ações do Governo Federal está sendo realizada por Camila Lago Braga, professora doutora do Departamento de Engenharia Agronômica da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Já a investigação sobre as propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional está a cargo de Paula Boarin, professora doutora em Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Pesquisas entram na reta final
A metodologia e o escopo dos dois estudos foram apresentados e debatidos durante a 32ª reunião da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), com a participação de representantes da sociedade civil e do Governo Federal.
Durante o debate, participantes destacaram a importância das pesquisas para compreender a presença da agroecologia nas políticas públicas e sua relação com agendas que vão muito além da produção agrícola, envolvendo também saúde, abastecimento alimentar, participação social, juventudes, mulheres, clima, territórios e outros campos da ação pública.
Os estudos também permitem observar Executivo e Legislativo a partir de perspectivas diferentes e complementares: de um lado, como políticas, programas, planos, espaços de participação e outros instrumentos da ação federal relacionados à agroecologia vêm se organizando; de outro, que propostas têm circulado no Congresso Nacional e de que maneira elas podem fortalecer ou criar obstáculos para essa agenda.
O que mudou no Executivo Federal?
A pesquisa “A reconstrução da agenda federal da agroecologia no Brasil (2023–2026)” parte de uma pergunta central: como a agenda federal da agroecologia vem sendo reconstruída desde 2023?
O trabalho mapeia diferentes instrumentos da ação pública, entre políticas, planos, programas, conselhos, editais, chamadas públicas e mecanismos de financiamento. A partir desse conjunto, a pesquisa procura identificar processos de criação, retomada e reconfiguração e compreender como diferentes dimensões da agroecologia aparecem na atuação do Governo Federal.
“Quando falamos em agroecologia, estamos falando em um campo interdisciplinar que envolve diferentes áreas do conhecimento e da ação pública. As políticas públicas têm uma relação direta ou transversal com a agroecologia e são realmente muito amplas”, explica Camila Lago Braga.
Além do mapeamento, a pesquisa prevê uma análise mais aprofundada de instrumentos selecionados, buscando compreender não apenas sua existência formal, mas as características do processo de reconstrução institucional, participativa e programática da agenda.
Entre as questões que o levantamento pretende ajudar a responder estão: o Governo Federal apenas retomou políticas que haviam sido desmontadas ou também construiu novos instrumentos? Em que áreas essa reconstrução ocorreu com maior intensidade? Como os espaços de participação social foram reorganizados? E quais desafios permanecem para consolidar a agroecologia como política pública?
E o que aconteceu no Congresso?
A pesquisa sobre o Poder Legislativo acompanha projetos de lei e outras matérias apresentadas entre 2023 e 2026 com repercussão nacional e relação direta ou indireta com temas considerados estratégicos para a agroecologia.
A investigação consulta diferentes fontes e os sistemas de informação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para identificar as propostas, seus temas, sua tramitação e suas possíveis implicações para a agenda defendida pela ANA.
A partir desse mapeamento, a pesquisa busca distinguir iniciativas capazes de fortalecer direitos, políticas públicas e condições favoráveis à agroecologia daquelas que podem representar ameaças ou retrocessos.
O levantamento permitirá explorar perguntas como: quais temas relacionados à agroecologia ganharam espaço no Congresso nos últimos quatro anos? Em que áreas predominam propostas favoráveis ou desfavoráveis? Quais conflitos políticos atravessam temas como terra, territórios, agrotóxicos, alimentação, clima e agricultura familiar? E o que a composição do próximo Congresso poderá significar para essa agenda?
As pesquisas estão em fase de conclusão. Os resultados completos serão divulgados pela ANA em setembro, antes das eleições, com dados, análises e materiais destinados a ampliar o debate público sobre o que avançou nos últimos anos, quais obstáculos permanecem e quais decisões estarão em jogo no próximo ciclo político.
Clique para acessar a Carta Política da ANA para as Eleições 2026 – Por um Brasil soberano e agroecológico: aprofundar a democracia para construir um futuro com justiça, sustentabilidade e paz.
Texto: Andrea Boni