Foto: Brenda Arruda e Fabrício Barreto

Por Eduardo Sá, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) / Mídia Ninja

Nos últimos anos, ocorreram incêndios graves na região do Pantanal, no Mato Grosso do Sul, levando insegurança alimentar à população local e à perda expressiva da flora e fauna locais. Embora no estado exista forte presença do agronegócio, sobretudo, com o plantio da soja e da pecuária, organizações da agricultura familiar e indígenas têm resistido à devastação por meio da agroecologia. Produção de alimentos saudáveis, recuperação de nascentes, trabalhos com sementes nativas, dentre outras iniciativas, estão ocorrendo graças aos movimentos sociais.

Para tratar desse tema, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) conversou com o ativista ambiental, biólogo, Agroecólogo e professor do Centro Estadual de Formação de Professores Indígenas de Mato Grosso do Sul (CEFPIMS), Leosmar Terena. Formado pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), unidade de Dourados, o pesquisador indígena participa de diversos movimentos e da organização CAIANAS, que atua  junto aos movimentos sociais locais. Na entrevista, ele fala sobre a preocupação com o meio ambiente, as iniciativas agroecológicas no estado e as estratégias para as eleições deste ano. 

Quais são as questões prioritárias que envolvem a agenda de lutas indígenas?

As mudanças climáticas estão entre os desafios comuns a todos os territórios indígenas. Enfrentamos esses desafio  com a implementação de práticas agroecológicas, de manejo do solo e gestão ambiental. Buscamos o conhecimentos tradicionais, porque os atuais não dão conta dessa realidade que estamos vivenciando. Temos também buscado tecnologias e conhecimentos acadêmicos alinhados aos projetos de futuro dos povos indígenas, que estejam concatenados com a nossa filosofia e princípios. Nem sempre as propostas acadêmicas contribuem para a formação da autonomia e soberania alimentar. As mudanças climáticas nos fizeram buscar o diálogo entre ciências para construir possibilidades nesse tempo. Os anciãos percebem essas alterações no clima: secas mais severas e prolongadas e um regime de chuva irregular. É um contexto novo, mas que já esperávamos através dos nossos ancestrais por meio da percepção de cada um desses povos. Esse apocalipse por causa do aquecimento global já foi anunciado pelos nossos sábios tradicionais bem antes da própria ciência acadêmica. 

Hoje, estamos numa grande luta pela promoção da soberania alimentar. Acabamos de passar por um período intenso de incêndios criminosos, inclusive o presidente da República os atribuiu aos povos indígenas. A primeira chuva inviabilizou a produção de alimentos e os agricultores atribuem isso à alta toxicidade por causa desse período intenso de incêndio. Muitas roças foram sacrificadas  trazendo insegurança alimentar e prejuízos  aos povos. Visitamos o povo Guató, na ilha Ínsua, no Mato Grosso do Sul, e eles têm percebido que o rio tem diminuído. O volume da água está a cada ano menor e o pacu, um peixe aqui do Pantanal que faz parte da base alimentar desse povo, tem sido encontrado com baixo teor nutritivo. Isso porque as matas ciliares, onde estavam as árvores frutíferas que serviam de alimento para os pacus, não existem mais. A escassez hídrica nos territórios indígenas é uma realidade no estado.  

Como você vê as mudanças climáticas e as falsas soluções impostas pelo mercado, como o crédito de carbono?

Essa é uma discussão mais da Amazônia. Aqui, essas alterações ocorrem por causa da expansão do agronegócio, que cada vez mais precisa aumentar a área  de pastagem e faz isso desmatando . Aqui no Pantanal tem o plantio de soja, que até certo tempo era proibido, então há uma flexibilização da legislação ambiental. A soja está em áreas tradicionais que o povo terena frequentava para coleta de guavira, uma fruta aqui do Cerrado e que faz parte da cultura do nosso povo. O desmatamento e a prática intensiva da pecuária no entorno do limite dos territórios indígenas têm levado à eutrofização de microbacias importantes em nossas comunidades, que ocorre a partir do acúmulo de dejetos animais que são canalizados para áreas mais baixas. Os venenos que são aplicados nas lavouras de soja chegam ao nosso território. Isso ocorre em muitos contextos indígenas.

Há alguma articulação política local? Quais  pautas estão sendo discutidas para reduzir os danos frente a esse cenário?

Uma das principais organizações aqui no pantanal é a organização CAIANAS, que reúne famílias agricultoras do povo terena. Ela desenvolve um conjunto de ações sistêmicas convergentes buscando ampliar suas práticas agroecológicas em outros territórios indígenas que vêm passando pelo mesmo desafio. Prestamos apoio e fazemos intercâmbio com outros povos, recebemos representantes de várias etnias do Cerrado para conhecer in loco as nossas experiências agroecológicas. Temos trabalhado com a revitalização das nossas sementes ancestrais, o fortalecimento dos princípios e a filosofia da agricultura tradicional terena, que hoje a universidade chama de agroflorestal, mas que o nosso povo já praticava há muito tempo. É uma tecnologia importante para dar conta das mudanças climáticas, porque nossa prática agrícola é capaz de criar condições de clima e de solo favorecendo o desenvolvimento de espécies alimentares. Temos espécies com funções ecológicas estratégicas dentro do nosso sistema, e temos levado essa experiência para outros povos, como o povo Guató, recentemente. 

Um ponto importante é a formação política da juventude e das crianças, que entendemos como uma estratégia para ganhar mais pessoas e também dar cada vez mais eco às ações que fazemos. Nas escolas, trabalhamos a agroecologia com as crianças terena,  onde elas em um espaço de agrofloresta, tratam vários temas, como língua terena, sementes, plantio etc. Tudo que elas produzem complementa a merenda escolar e o excedente levam para casa. Plantam também em casa. A estratégia é que as crianças incorporem esses valores da relação com a terra. Se as nossas crianças crescem desconectadas e sem esses princípios, ficam vulneráveis à ideologia que vem de fora. Chamamos de “despertamento do espírito terena nas crianças” para que possam, desde cedo, incorporar os nossos valores tradicionais. É uma questão estratégica junto à recuperação de nascentes, trabalhos de agrofloresta com famílias em situação de vulnerabilidade alimentar etc. Agora, estamos na luta para construir o Centro de Formação Kayanás, onde buscaremos fazer vivências, intercâmbios, formação sobre a sabedoria ancestral terena, sementes, cosmologia, medicina tradicional, espiritualidade etc. Vamos efetivar o nosso sistema tradicional de educação.  

Como estão analisando essas eleições? Vocês têm pautado esse tema e estão com estratégias de incidência política?

Lançamos uma campanha alinhada à da Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil] , de aldeamento da política brasileira. Ter uma representação no pode Legislativo do Mato Grosso do Sul, por exemplo, é importante para criar mecanismos, como em outros estados, e que podem fortalecer a agroecologia dentro dos territórios indígenas. Recentemente, conheci uma experiência com ICMS Ecológico, que converte o imposto  dos municípios que possuem áreas de preservação ambiental ou terras indígenas para fortalecer ações agroeocológicas. Temos muitas dificuldades, porque não existe vontade política para regulamentar esses impostos: vai para o município, que faz o que quer. Tem também a própria Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), que foi construída com forte protagonismo do movimento indígena, mas também sumiu na estrutura do atual governo federal. Os municípios e estados têm responsabilidade em sua implementação, então com as candidaturas e presenças indígenas nesses espaços de poder a gente quer avançar. Responsabilizar os municípios e estados fazendo com que eles assumam suas atribuições junto à implementação de políticas indigenistas. Sabemos que é possível, mas não existe uma vontade política de quem ocupa esses espaços. Então, a gente vem apoiando candidaturas indígenas também com intenção de efetivar políticas públicas indigenistas.   

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