Iniciativa da ANA tem como objetivos mobilizar candidatas e candidatos aos cargos estaduais e federais nas eleições deste ano, para que apoiem as pautas da agroecologia e assumam compromisso com políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar e de soberania e segurança alimentar e nutricional. Também será elaborado um mapa das políticas públicas estaduais e uma análise das políticas federais que subsidiarão a ação da rede em todo o país.
Por Priscila Viana / Equipe de comunicação Articulação Nacional de Agroecologia
A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) realizou uma plenária para aprofundar os diálogos referentes ao processo de construção da campanha de mobilização Agroecologia nas Eleições 2022. Estiveram reunidas, de forma virtual, mais de 100 representações de articulações e redes regionais e estaduais de agroecologia, movimentos sociais que participam da ANA, redes parceiras, Coletivos e Grupos de Trabalho. O evento aconteceu no último dia 11 de maio.
A mobilização consiste em ações de incidência no pleito eleitoral deste ano, através da elaboração de uma Carta-Compromisso que poderá ser assinada por candidatas e candidatos comprometidos com as políticas públicas em agroecologia, e do levantamento de ações, políticas, programas e legislações estaduais de apoio à agricultura familiar e de promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional. Como resultado desse mapeamento, será construído um mapa das políticas públicas estaduais pela plataforma Agroecologia em Rede que apoiará o processo de incidência no pleito eleitoral deste ano.
De acordo com Flavia Londres, integrante da Secretaria Executiva da ANA, a mobilização é conduzida na perspectiva da defesa da democracia e tendo como horizonte o impulsionamento do debate com as candidaturas. “A iniciativa é o desdobramento de outras iniciativas anteriores de incidência política, como a ‘Agroecologia nas Eleições 2020’ e a ‘Agroecologia nos Municípios 2021’. Ambas nos mostraram que temos experiências exitosas em âmbito municipal. Partimos do pressuposto de que temos boas iniciativas também nos estados e nossa ideia é criar esse referencial e projetar nossa agenda também”, afirma Flávia.
Além da Carta-compromisso e do levantamento de ações, políticas, programas e legislações estaduais de apoio à agricultura familiar e à agroecologia e de promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional, a mobilização ‘Agroecologia nas Eleições 2022’ também contará com uma pesquisa para a elaboração de um documento com a análise do desmonte das políticas federais nos últimos anos. “Vamos focar nas principais políticas do nosso campo. No final deste documento, apresentaremos propostas para reconstruções das políticas, a partir dos nossos aprendizados”, explicou Flavia Londres.
Além da apresentação dos princípios orientadores e da metodologia de ação do processo de mobilização, também foi realizado um debate estratégico sobre a importância das redes estaduais no processo de incidência. Para a agricultora Roselita Vitor, que é integrante da coordenação do Pólo da Borborema, na Paraíba, e representante da Articulação Semiárido Brasileiro na ANA (ASA Brasil), são processos de mobilização como esse que ajudam a compreender o cenário de atuação do movimento agroecológico, seja no campo ou na cidade. “Quando estamos falando da agroecologia nas eleições, eu vejo um campo interessante, que é como a gente fortalece o debate da agroecologia nas cidades, com pessoas que não estão no rural. Acredito que isso é fundamental e podemos fortalecer este debate. No semiárido brasileiro, você não tem como fazer programas sem pensar na convivência com o bioma, por exemplo”, pontuou Roselita.
Agenda propositiva
Em 2020, a iniciativa ‘Agroecologia nas Eleições’ identificou 722 iniciativas municipais de apoio à agroecologia e à soberania e segurança alimentar e nutricional e culminou no comprometimento de mais de mil candidaturas a prefeituras e câmaras de vereadoras/es, a partir de uma agenda propositiva elaborada coletivamente pela ANA. Já em 2021, a iniciativa Agroecologia nos Municípios potencializou processos de incidência política em 38 municípios, que estimularam a reativação, como também, a construção de espaços institucionais para o fortalecimento do diálogo entre a sociedade civil e o poder público municipal.
Além disso, esses processos locais ajudaram a debater, elaborar e, em alguns casos, sancionar leis municipais de apoio à agroecologia, agricultura familiar e SSAN. Todo esse acúmulo de vivências e aprendizados foi sistematizado e está disponível na plataforma do Agroecologia em Rede (AeR).