Por Paula Andreas, comunicadora popular da iniciativa Agroecologia nos Municípios
A Comissão Municipal de Soledade (CMS), o Coletivo Regional das Organizações da Agricultura Familiar do Cariri, Seridó e Curimataú Paraibano e Programa de Aplicação de Tecnologia Apropriada às Comunidades (Patac) realizaram, nos dias 09 e 10 de novembro de 2021, um encontro que visa fortalecer processos de incidência na política pública para a agricultura familiar do município de Soledade, na Paraíba.
Durante o encontro, foi debatido com lideranças políticas, agricultoras e agricultores sobre a construção de duas leis municipais que fortalecem a agricultura familiar, a agroecologia e a segurança alimentar e nutricional no município. São elas: a Lei n° 435/2007, que cria o Programa Municipal de Bancos de Sementes Coletivos; e a Lei n° 569/2012, que cria o Programa de Horta Comunitária e de Apoio à Agricultura Familiar Urbana.
Para a Comissão que preparou o evento, as experiências de convivência com o semiárido e de agroecologia são possíveis somente com a participação social. Por esse motivo, buscou-se ressaltar o protagonismo das agricultoras e agricultores na incidência em políticas públicas, a partir da apresentação da linha do tempo da Comissão Municipal de Soledade (CMS), que foi construída coletivamente e que recordou o caminho percorrido desde os anos 1980 até os dias atuais.
A memória dessa trajetória está representada na Sistematização Gráfica realizada por Ewerton Torres: www.instagram.com/ewertontorres
Após a apresentação da linha do tempo, foi realizado um exercício de leitura da realidade, inspirado na metodologia VER-JULGAR-AGIR das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs).
Para finalizar o encontro, a CMS articulou uma Audiência Pública com o prefeito Geraldo Moura (PP), que contou também com a participação do secretário de agricultura, Miranda Neto, do presidente da Câmara de Vereadoras/es, Leno Garcia, da secretária de educação, Andréa Berto, e do representante do gabinete do prefeito, João Trigueiro. A audiência foi uma oportunidade para trazer alguns elementos da trajetória da CMS; resgatar o processo de construção e entregar propostas para o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025; e apresentar prioridades para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022: 1) ampliação da estocagem d’água nas comunidades, 2) multiplicação e conservação das sementes da paixão, 3) acesso à mercados e 4) o fortalecimento das hortas urbanas acompanhadas pela experiência da Pastoral da Criança. Como resultado da audiência, foi formada uma comissão para acompanhar e monitorar os pontos acordados.
Quintais Agroecológicos no Bairro Santa Tereza, município de Soledade / PB
Durante o encontro, também foi feita uma visita aos quintais agroecológicos que são acompanhados por mulheres da Pastoral da Criança, no Bairro Santa Tereza. Selma Couto, Socorro, Maria José (Dona Nega) e Dona Necir participam da Pastoral da Criança e monitoram mais de 200 crianças, na faixa etária de 0 a 6 anos de idade. Essas mulheres são lideranças voluntárias, residem no próprio bairro e assumiram o compromisso de orientar e acompanhar as famílias em ações básicas de saúde, educação, nutrição e cidadania.
Uma atividade forte entre as mulheres do bairro é a troca do conhecimento sobre as plantas: medicinais, frutíferas e hortaliças. “Essa partilha vem desde a troca de uma planta, sementes, como também o processo de escuta entre elas sobre o manejo para ter plantas e alimentos saudáveis”, conta Selma Couto, líder da Pastoral da Criança no bairro Santa Tereza.
A produção de alimentos das mulheres no bairro é feita em pequenos espaços disponíveis nos quintais, como baldes, bacias e utensílios adaptados e reutilizáveis. Segundo as voluntárias, a produção e consumo de alimentos saudáveis aumenta a segurança alimentar e nutricional das crianças e da família. “É uma ação que minimiza os impactos da pobreza, de redução dos alimentos processados entre as crianças e no fortalecimento de relações solidárias no bairro”, conta Selma Couto, que afirma que no lanche preparado para servir as crianças não entra refrigerante, sucos artificiais e pipocas. “Uma forma de chamar atenção para a importância dos alimentos naturais para a saúde”, explica Selma Couto.
A produção e o preparo de alimentos e de ervas medicinais, bem como a partilha e troca entre as famílias do bairro Santa Tereza, se insere nas ações de solidariedade e no enfrentamento ao aumento da fome, do consumo de alimentos processados e na prevenção de cuidados com a saúde.
Para a consultora estadual Miriam Farias, da iniciativa Agroecologia nos Municípios, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a visibilidade dada a esse trabalho de partilha do conhecimento na produção de alimentos feito pelas mulheres do bairro Santa Tereza, através das organizações que compõem a Rede ASA PB (Comissão Municipal, Coletivo e Patac) no município de Soledade, é uma oportunidade de fortalecer essa teia de experiências da produção do viver e do trabalho realizado majoritariamente pelas mulheres. “É através da produção em pequena escala, em pequenos espaços, que a agroecologia tem construído suas resistências, troca de conhecimento e a produção de alimentos saudáveis”, opina Miriam Farias.