Por Helen Borborema / Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

Depois de sucessivos adiamentos, a expectativa é que aconteça nesta segunda-feira, dia 20, a votação do Projeto de Lei Emergencial 735/2020 na Câmara dos Deputados Federais. O PL tem como principal objetivo apoiar a agricultura familiar com um pacote de medidas emergenciais enquanto durar o estado de calamidade pública, em função da situação de pandemia causada pelo coronavírus. Apesar do setor ser responsável pela produção de cerca de 70% de alimentos que chegam na mesa dos brasileiros e brasileiras, infelizmente as famílias agricultoras foram excluídas da política de auxilio emergencial do Governo Federal tornando ainda mais importante e urgente a aprovação do PL.

Segundo Denis Monteiro, secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), “quanto mais se demora para votar uma lei no Congresso Nacional, mais demorada fica a implementação efetiva de ações.  Porque a gente sabe que, desde a votação do projeto de lei na Câmara, até a política pública chegar nos rincões, lá nos territórios, lá se vão algumas semanas ou meses e o Estado tem sido muito lento para apoiar a agricultura familiar. Então, esse é o motivo de grande preocupação.”

Nas últimas semanas, enormes mobilizações estão sendo feitas, como projeções nos prédios das grandes cidades, muita divulgação em todas as redes sociais e forte adesão de organizações, pesquisadores e artistas que gravaram vídeos em apoio ao projeto de lei. Todos sensíveis às causas da agricultura familiar, ao abastecimento das cidades e à economia brasileira.

Na última sexta-feira, dia 17, os movimentos populares e organizações do campo divulgaram uma Carta Aberta cobrando urgência na votação do PL735, sob o risco da situação acabar gerando o desabastecimento de alimentos no mercado, impactando no aumento da inflação dos preços dos alimentos e, consequentemente, agravando a situação de fome e miséria país. “Reiteramos que o projeto beneficiará famílias de pequenos/as agricultores/as, assentados/as, quilombolas, pescadores/as, extrativistas, indígenas, no Brasil inteiro, e contribuirá para aumentar significativamente a oferta de alimentos no país, evitando simultaneamente, a fome e a inflação dos alimentos, abastecendo as cidades e apoiando milhares de famílias que se vêm em dificuldades agravadas nesta época de pandemia”, revela a Carta.

O estímulo à produção de alimentos é fundamental para as famílias do campo, para manter a disponibilidade de alimentos para a população e, consequentemente, a saúde das pessoas nesse momento, e também para a economia do país. “Esse cenário também contribui para o aumento da inflação que, somente no mês de junho, subiu 0,26%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”, mostram as organizações através da Carta e completam: “Diante disso, esse é o momento de nos mantermos firmes e organizados na luta pela aprovação do plano de emergencial para o campo brasileiro. Por isso, conclamamos todos e todas para participar da luta pela aprovação imediata do PL 735. Esse deve ser um momento de muita mobilização política e social. O campo precisa ter condições de produzir para o Brasil não passar fome”.   

LEIA AQUI A CARTA COMPLETA

CONHEÇA AS PROPOSTAS POPULARES PARA O PL 735

Dexe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.