O Projeto de Lei Emergencial da Agricultura Familiar será votado nesta quinta-feira, 25, na Câmara dos Deputados, sob o guarda-chuva do PL 735/2020. Agricultoras e agricultores já têm ideias para aplicar o recurso do Fomento, melhorando a estrutura de suas propriedades para ampliar e diversificar a produção de alimentos e abastecer as cidades durante a pandemia.
Por: Viviane Brochardt/Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
Agricultoras e agricultores familiares planejam como aplicar o recurso do fomento, que pode ser disponibilizado para a categoria caso o relator do Projeto de Lei Emergencial da Agricultura Familiar, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), inclua em seu relatório as propostas apresentadas por redes e movimentos populares do campo e parlamentares progressistas, e o PL seja aprovado no Congresso Nacional.
A expectativa é que as proposições populares, organizadas em quatro eixos, entre eles o Fomento à Atividade Agropecuária Familiar, sejam incorporadas ao relatório do PL 735/2020, um projeto que reúne proposições de outros 23 projetos de lei sobre a matéria que tramitam no Congresso Nacional. O PL 735 será votado nesta quinta-feira, 25, no Plenário da Câmara dos Deputados.
“Eu investiria no meu galinheiro, em um barreiro para ter água o ano inteiro, cerca para o sítio, um curral para criar nossas vaquinhas com mais segurança”, planeja a agricultora Eliane Batista da Silva. Givaldo Santos investiria na produção de hortaliças e polpas de frutas. Nelson Ferreira aplicaria os recursos em tecnologias de armazenamento de água para aumentar a produção de milho, macaxeira, feijão, batata-doce. Rita Izidoro Félix faria um novo galinheiro para ampliar a renda da família com a venda das aves e dos ovos e um depósito de água, para poder irrigar as plantações.
O valor proposto para o fomento é de até R$ 5 mil e, no caso das mulheres, de até R$ 10 mil. Há também a possibilidade de cooperativas e associações acessarem até R$ 200 mil. “Esses são recursos não reembolsáveis, destinados a aumentar e diversificar a produção. Para isso, é necessário investir na estruturação das unidades produtivas familiares, a exemplo da instalação de sistemas de irrigação, abrigos para os animais e de processos de beneficiamento dos alimentos”, explica Denis Monteiro, secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
A melhoria na infraestrutura das propriedades rurais da agricultura familiar resulta no aumento da produção e no planejamento dos plantios e criações, para abastecer os mercados no período da pandemia. “O resultado desse investimento seria a garantia da segurança alimentar e nutricional da minha família e das que estão ao meu redor”, esclarece a agricultora Maria do Céu. As/os agricultora/es concluem perguntando às/aos companheiros/as: “e você, agricultora e agricultor, o que faria com o recurso do Fomento?”
Os quatro eixos em que se organizam as propostas populares são: fomento à atividade agropecuária familiar e crédito em condições especiais; criação do Programa de Aquisição de Alimentos Emergencial (PAA-E); ações específicas para o apoio a mulheres agricultoras e solução do endividamento da agricultura familiar e camponesa.
Envie sua mensagem para o relator do PL, o deputado Zé Silva, mandando o seu recado e solicitando que ele contemple, em seu relatório, as propostas das redes e movimentos populares. Poste este vídeo nas redes sociais e marque o perfil do relator. Os contatos do deputado Zé Silva são:
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E-mail: [email protected]
Site: www.zesilva.com.br