A Articulação de Agroecologia da Amazônia/ANA AMAZÔNIA, reunida recentemente em São Luis (MA), manifesta seu repúdio à tentativa de mudança na estrutura de gestão do Fundo Amazônia pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de criminalização das organizações da sociedade civil brasileira beneficiárias do fundo.

A intenção de mudança manifestada pelo ministro se deu após ilações sobre a má gestão do Fundo e distorções na execução dos projetos pelas organizações beneficiárias, que foram refutadas pelos governos da Noruega e da Alemanha, países doadores do Fundo, e não corroboradas pelos órgãos de controle federais brasileiros. Tanto o Fundo, quanto as organizações beneficiárias são objeto de auditorias e avaliações externas regulares.

A revisão cogitada prevê a destinação de recursos do Fundo para indenizar proprietários rurais em unidades de conservação e a redução da composição do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), limitando ainda mais a participação da sociedade civil, excluindo a representação dos povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, comprometendo diretamente a conservação de seus territórios.

Reafirmamos que somos favoráveis ao contínuo esforço de fortalecer e ampliar os mecanismos de transparência, fiscalização e participação social dos diferentes segmentos na gestão do Fundo, assim como, de criar condições efetivas e adequadas para que os recursos do fundo cheguem nas pontas, ou seja, junto a organizações locais de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares, contribuindo para redução do desmatamento na Amazônia brasileira. Queremos, neste sentido, valorizar os esforços de lançamento de chamadas públicas para projetos em redes e o apoio a fundos socioambientais de projetos comunitários.  

Por fim, reiteramos que só se combaterá o desmatamento na Amazônia, se garantirmos a presença de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores e agricultoras familiares em suas terras e territórios, respeitando seus modos de vida, aliando a conservação da floresta com a soberania e segurança alimentar e a agroecologia.

São Luis, 30 de maio de 2019.

Articulação de Agroecologia da Amazônia /ANA-AMAZÔNIA

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