Os valores foram apontados pelos gestores durante uma reunião entre Governo e Movimentos do campo, que apresentou a linha política do Pronaf desta gestão

Por Patrícia Costa, da CONTRAF Brasil

agroecologia mda

O Governo Federal sinalizou uma redução do valor do Plano Safra da Agricultura Familiar deste ano de R$ 31 bilhões para R$ 26 bilhões. A notícia foi apresentada durante uma reunião entre gestores e lideranças dos movimentos do campo sobre a política de construção e liberação dos recursos do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os próximos anos.

Além disso, os agricultores e agricultoras familiares também poderão sofrer perdas referente aos juros de custo do financiamento. Segundo Alexandre Bergamin, da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf Brasil), representantes do Banco Central afirmaram que não será possível manter a proposta do Governo entre 2,5% a 3,6% ao ano e a probabilidade é de ampliação da taxa, após fixada.

“O Banco Central rebateu o próprio governo. É uma preocupação a mudança do indexamento do juro fixo para variável. Sairá muito caro para o agricultor a alíquota apresentada pelo BC de 4,6% ao ano. A exemplo da cultura do trigo, com a taxa mais o seguro agrícola, o custo anual para o produtor poderá ficar a 12,1%”.

Alexandre Bergamin

A previsão de lançamento do Plano Safra foi estimada para junho deste ano. De acordo com Alexandre, ficou encaminhado que o Governo deve se reunir novamente com as lideranças dos movimentos em maio, para discutir as propostas apresentadas pelas organizações.

“Nossa proposta é de R$ 40 bilhões. Justificamos para o Estado que se sua política governamental for de inclusão das diversas famílias agricultoras que ainda não conseguem acessar o crédito, como também de diversificar as culturas e financiamentos, é preciso aumentar os recursos”, explica Bergamin.

Atualmente os financiamentos dos programas se concentram mais nas culturas de soja, logo as produções de outras culturas ficam desassistidas pelo Governo. Ainda, as lideranças sindicais destacaram que a assistência técnica é estratégica para ampliar o número de famílias na produção e comercialização de alimentos. Os movimentos também apontaram, principalmente, a importância da volta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que foi um dos atingidos pelo desmonte do Governo Temer.

Plano Safra

O Plano Safra é um conjunto de ações para o fortalecimento da agricultura familiar. O último plano anunciado 2017/2020 foi de R$ 30 bi e um aporte apresentado em 2018/2019 de R$ 31 bi. O plano funcionava com 10 eixos de atuação e oferecia segurança jurídica da terra, com titulação e regularização fundiária; seguro da produção; ações para o Semiárido; Assistência Técnica e Extensão Rural; agricultura orgânica e agroecológica; comercialização; custeio de safra, atividade agroindustrial, investimento em maquinas, equipamentos, infraestrutura de produção e serviços, entre outros.

O Pronaf foi a primeira política brasileira voltada para a agricultura familiar. E, ao longo dos anos o crédito disponibilizado aumentou de R$ 3,3 bi de 1999/2000 para R$ 31 bi em 2018/ 2019.

Com mais de 5 mil municípios beneficiados, o valor total das operações do Programa até 2017 atingiu R$ 200 bilhões. Os recursos foram aplicados na efetivação de cerca de R$ 28,5 milhões de contratos, com inadimplência em torno de 1%.

A agricultura familiar é o setor fundamental para a produção de alimentos saudáveis do mundo e primordial para a segurança alimentar e nutricional do país. É essencial para o desenvolvimento do Brasil economicamente, como também para a saúde, transformando a realidade do campo e erradicando a fome e a miséria.

São mais 4,4 milhões de famílias agricultoras, o que representa 84% dos estabelecimentos rurais brasileiros. A agricultura familiar é econômica, vem dela 38% do valor bruto da produção agropecuária e o setor responde por sete em cada dez postos de trabalho no campo. A agricultura familiar é produtiva, é responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos da cesta básica brasileira, sendo também um importante instrumento de controle da inflação.

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