Por Mariana Santos
Conversas sobre políticas públicas em agroecologia marcaram a manhã deste sábado (02) no IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA). O Seminário “Desafios da construção das políticas públicas estaduais e municipais de apoio à agroecologia” foi realizado na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, e buscou o compartilhamento de casos de sucesso nos processos de planejamento e desenvolvimento de políticas públicas em agroecologia e produção orgânica, tanto no âmbito dos estados, quanto dos municípios.
O grande desafio trazido durante o seminário foi o de conseguir estabelecer um diálogo entre as políticas nacionais, estaduais e municipais. Uma experiência que desponta como luz para resolver este desafio, está sendo desenvolvida em Florianópolis (SC). Lá existe uma Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica e, segundo o vereador Marquito, que apresentou a experiência, desde 2006 o município trabalha no sentido de unificar os projetos que já existem na cidade, como feiras, alimentação escolar e assistência técnica. A ideia é fortalecer as práticas de incentivo à produção saudável e agroecológica.
Outro caso de muito sucesso apresentado no seminário é o pioneirismo da Prefeitura de Belo Horizonte (MG) que há articula a produção do campo com o consumo urbano. Com equipamentos urbanos como um centro de distribuição da produção familiar, o município é exemplo e abastece escolas, hospitais e refeitórios comunitários com produtos da agricultura familiar. Com a ação, a Prefeitura busca garantir segurança alimentar e nutricional para boa parte da população.
A assistente social e subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Belo Horizonte, Darklane Rodrigues, defendeu a importância de equipamentos governamentais dentro do ambiente urbano que busquem garantir o acesso da população a uma alimentação saudável.
“O poder público não faz nada sozinho”, afirma Darklane, referindo-se à importância de povos do campo e da cidade e suas organizações representativas se engajarem na construção das políticas públicas que garantam o fortalecimento da produção agroecológica no país. Segundo ela, “é preciso articular experiências e realidades de quem já está construindo a agroecologia”.
Quanto mais atuante nos processos for a participação das comunidades, mais experiências de sucesso, como as apresentadas no seminário, poderão ser desenvolvidas por todo o país.
Edição: Elka Macedo