Por Barack Fernandes, da Contag
Em audiência pública para dizer NÃO a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA), o presidente da CONTAG, Alberto Ercílio Broch, pontuou várias conquistas que vieram com a existência de um Mistério que trata diretamente das questões referentes ao acesso a terra, fortalecimento da agricultura familiar, entre outros aspectos positivos que garantem o desenvolvimento do meio rural.
Conquistas
“Quero lembrar algumas políticas estruturadas dentro do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como: o Pronaf, Garantia Safra, Programa de Aquisição de Alimentos(PAA), Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, a Política Nacional de Assistência Técnica, o Programa Nacional de Crédito Fundiário, o Seguro da Agricultura Familiar, o Programa Nacional de Produção e uso do biodiesel, o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), a Política de garantia de preços mínimos, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o Terra Legal, o os Territórios da Cidadania, entre muitos outros. O MDA em diversas fases da sua história foi um dos principais elementos de cooperação do Brasil para outros países. Quantos países da África, da Ásia, da América Latina, vieram aqui para conhecer nossas experiências importantes? Desta forma, conquistamos a Reunião Especializada da Agricultura Familiar (REAF), nossos países vizinhos começaram a seguir exemplos de ações importantes que também estavam sendo replicadas nos estados brasileiros. Quando um governo interino decide acabar com um Ministério que é nacional, há uma tendência que se tenha um desmonte também nas pastas da agricultura familiar nos estados e municípios. Assim, se me disserem que agricultura familiar é toda igual, e por isso tem que haver um único Ministério, então vamos começar repartindo as terras também de forma igual. Fiquem atentos! NÃO permitiremos que se destrua em poucos dias uma conquistas história da classe trabalhadora rural que foi a criação do MDA. Não aceitaremos em hipótese nenhuma retrocesso de nossas conquistas. Estamos vigilantes, de olhos bem abertos, estamos mobilizados e iremos para rua caso isso aconteça. Reduzir o Ministério do Desenvolvimento Agrária para ser uma Secretaria, só demonstra a falta completa de conhecimento desse governo com a causa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do nosso Brasil e do mundo. Contra a extinção do MDA a CONTAG diz NÃO”, pontuou Alberto.
A audiência pública aconteceu na tarde dessa terça-feira(24) na Câmara dos Deputados, e contou com a presença de mais de 80 representantes de movimentos sociais do campo e da cidade, deputados que compõem a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, além do assessor Caio Rocha, que esteve representando o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, do governo interino Michel Temer(PMDB). A audiência foi de requerimento do deputado Heitor Schuch (PSB/RS).
Ainda é preciso avançar
Mesmo reconhecendo os avanços, o presidente da CONTAG, destacou que ainda há um longo caminho para garantir que as políticas para o campo sejam efetivadas no Brasil.
“Se vocês perguntarem se a CONTAG está satisfeita, vamos dizer que não, porque muitos ainda não têm acesso a essas políticas públicas, por tanto precisamos ampliar e consolidar muitas delas. Assim afirmamos que vamos continuar lutando para termos nosso Ministério de volta e primando pela soberania e segurança alimentar do Brasil e do Mudo”, destacou o presidente da CONTAG ao fazer uso da fala.
Uma luta histórica contra o latifúndio
Já o ex-presidente da CONTAG, Francisco Urbano, fez o seguinte questionamento: qual o real motivo de acabar com o MDA? E seguiu respondendo:
“O motivo é atender os caprichos da bancada ruralista que parece os senadores na época da libertação dos escravos, que pediram para serem indenizados porque tiveram prejuízos com a abolição. Os latifundiários estão desesperados hoje porque tá faltando mão de obra escrava. Desde 61 eu já estava nessa batalha, sempre travei essa luta contra a bancada dos ruralistas formada sempre pelos mesmos partidos, a exemplo do PMDB. Eles vão acabar primeiro com o MDA e depois o INCRA”, denunciou.
Extinção do MDA nasceu de um GOLPE contra a DEMOCRACIA
O ex-ministro do MDA, Patrus Ananias, afirmou em sua fala que a extinção do MDA nasceu do golpe contra a democracia, feito por um governo ilegítimo, que esqueceu dos trabalhadores(as) rurais, das mulheres e dos povos negros, já em suas primeiras medidas anunciadas.
“Nós estamos em uma Câmara de Deputados, por tanto os temas políticos não podem ser esquecidos. A ilegitimidade desse governo que nasceu de um golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, que foi afastada sem nenhuma justificativa legal. Se nós questionamos o golpe, questionamos também seu conteúdo. Conteúdo de um governo que já mostrou para o que tá vindo, a exemplo da desvinculação da educação e saúde, o fim dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude, da Cultura. Um governo que está a serviço do capital internacional associado ao capital nacional subordinado, e que oprime os menos favorecidos”.
Ananias aproveitou para lembrar as gravações de Romero Jucá, que evidenciaram o golpe de Estado em curso no Brasil.
“Depois das gravações do Romero Jucá ficou claro o DNA do golpe para impedir a investigação da operação Lava Jato e de outras ações contra a corrupção no País”.
E encerrou levantando um cartaz: #não ao fim do MDA, e afirmando: fora Temer e fica Dilma!
Ao final da audiência, o assessor Caio Rocha, que esteve representando o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, do governo interino Michel Temer(PMDB), e que em alguns momentos foi chamado de golpista durante a audiência por vários representantes de organizações presentes, afirmou que vai levar as reivindicações apresentadas para Osmar Terra.
“Mesmo sem ainda titularidade da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, ou antigo ou futuro MDA, eu fiz questão de ficar aqui do início ao fim, para que a gente possa levar desse diálogo aquilo que possa encaminhar o bem comum e a necessidade para as políticas públicas a quem elas devem, que são os produtores e trabalhadores rurais”, afirmou.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG – Barack Fernandes