estudo_mato_grossoPor Najar Tubino, da Carta Maior

Cáceres (MT) – A pesquisa Promovendo Agroecologia em Rede, que a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) está realizando no país, envolvendo sete regiões brasileiras, com o apoio da Fundação Banco do Brasil e do BNDES na realidade traça um retrato da agricultura familiar no momento histórico. Sem contar as diferenças de ambientes, no caso em questão, Cerrado, Pantanal e região pré-amazônica, o histórico pela conquista da terra e o nível de organização das populações tradicionais, assentados, indígenas e quilombolas, e outros grupos do campo. Cáceres sempre foi o caminho para Rondônia, onde levas de migrantes oriundos do sudeste e do nordeste brasileiro chegaram para trabalhar na derrubada da floresta e posterior plantio de pastos.

A pesquisa traça uma linha do tempo do território, hoje com quase 200 mil habitantes, 11 municípios, sendo que sete deles com menos de seis mil habitantes. A conquista do oeste, a partir daqui, foi elaborada antes mesmo da ditadura, pois já em 1953, uma área de 200 mil hectares foi dividida para colonização. Os militares incentivaram a derrubada da floresta e a implantação da pecuária extensiva, usando os migrantes como mão de obra barata. Como relata Augusto Santiago, Caju, consultor da ANA que coordenou a pesquisa em Cáceres, juntamente com os técnicos da FASE.

“- A história se passa numa zona de expansão da fronteira agrícola sob a Amazônia brasileira, durante o processo de mercantilização das terras, modernização da agricultura e estímulo às migrações dos anos 1950. Depois incrementado pelos incentivos fiscais oferecidos à ‘empresa agrícola’ para ocupação do Oeste durante os governos militares a partir dos anos 1960. Os trabalhadores imigrantes que ajudaram a derrubar as matas desde a região de Cáceres até o Estado de Rondônia, explorados por madeireiros e fazendeiros, formam uma massa de gente sem terra, que se organiza a partir dos anos 1990, para a conquista da terra”.

Pesquisa envolve realidades distintas

Essas informações são narrativas dos próprios agricultores e agricultoras, além dos ativistas dos movimentos sociais, que a partir de 1975 começam a se organizar por intermédio das Comunidades Eclesiais de Base, da Igreja Católica. No início da pesquisa é realizada uma Oficina Territorial para levantar o histórico da formação do território e da movimentação social dos seus atores. Uma narrativa de lutas, que define bem a distribuição de terra para os latifundiários que disseminaram a pecuária extensiva, que domina a região ainda hoje. Tiraram terra dos indígenas, nunca reconheceram um único quilombo, embora a Fundação Palmares tenha encaminhado 69 processos de comunidades locais.

Somente no final dos anos 1980, com a chegada da FASE, a criação do Centro de Tecnologias Alternativas em Pontes e Lacerda e, posteriormente, a chegada do MST que a luta pela terra ganhou relevância. Por isso mesmo, a pesquisa envolve realidades distintas nos agroecossistemas analisados – Sítio Mata Fria, no Assentamento São José Facão, o Sítio José Martí, no Assentamento Roseli Nunes e o Sítio São Benedito, na comunidade Nossa Senhora da Guia, região de morraria, uma denominação do ambiente cercado por morros.

Caminho difícil até chegar às políticas públicas

São famílias que estão em transição para a agroecologia. Produzem legumes e verduras, criam galinhas, porcos, produzem leite, ou seja, também exercem a atividade pecuária, beneficiam parte da produção, e em um dos casos exploram as frutas da região – pequi, cumbaru e babaçu. Durante a conquista da terra e da participação nos movimentos sociais surgiram três associações com objetivo de dar um destino aos produtos dos agricultores e agricultoras. ARPA, ARPEP e Associação Flor do Ipê, a primeira trabalha com hortaliças, a segunda com produtos do extrativismo e a terceira também. Até alcançar a etapa mais organizada com produtos beneficiados e acesso às políticas públicas do PAA e do PNAE o caminho foi longo durante os últimos 15 anos.

E o traço maior dessa trajetória é o trabalho e o protagonismo das mulheres – a ARPEP é administrada pelas agricultoras. Erica Sato, descendente de japoneses é a presidente e integrante do núcleo familiar do Sítio São Benedito. Augusto Santiago define assim o grupo dos agricultores e agricultoras familiares em transição para a agroecologia:

“-São agricultores associados a organizações locais e articulados nos movimentos sociais atuantes na região, que após a conquista da terra buscaram alternativas para o desenvolvimento em condições socioeconômicas bastante adversas. A gestão do agroecossistema é feita pelas famílias com forte protagonismo das mulheres. Em geral a produção é diversificada e produzem boa parte do que consomem, com importante participação da criação animal, especialmente o gado, na composição da renda. Valorizam a produção dos quintais e tem na horticultura uma fonte de renda e autoconsumo. A valorização do conhecimento e das experiências dos agricultores e de alguns produtos da sociobiodiversidade motiva a formação de redes locais e sua articulação nacional com demais atores do campo agroecológico”.

A contabilização de custos e ganhos não é comum

A agricultura familiar, que produz a maior parte da comida dos brasileiros e envolve mais de 12 milhões de pessoas, é uma atividade singular, muitas vezes invisível. A rede complexa que define os trabalhos dentro de um lote é muito complexa. Além da interconexão entre as várias atividades – horta, frutíferas, resíduos na compostagem, criação de pequenos animais, leite- e a possibilidade de beneficiamento coletivo, como ocorre na região, a participação social das famílias é um grande legado. A produção coletiva, a troca de experiências, de conhecimento, de sementes, de produtos são variáveis presentes na pesquisa. Assim como a dependência com o mercado externo, as compras de insumos e também de ingredientes usados na vida familiar. Tudo é contabilizado. E este é outro item que faz parte da rede de agroecologia.

Na agricultura familiar a contabilização de custos e ganhos não é uma prática comum. Ninguém anota quantos pés de alface, de couve, de almeirão, quantos ovos, quantas galinhas, quantos potes de geleia venderam em uma semana. Quanto comprou de açúcar, de óleo, de sal, ou mesmo quantos maços de cigarro, para quem é fumante.

Mapa econômico, social e ambiental

Este é o trabalho que a pesquisa faz com os agricultores e agricultoras. Depois do levantamento, juntamente com os técnicos locais, faz a discussão com outros atores das comunidades para dar valor aos itens levantados. Até chegar aos atributos sistêmicos como a autonomia dos agroecossistemas, o estoque de recursos produtivos, a diversidade, a diversidade de mercados acessados, a diversidade de rendas, a integração social, a equidade de gênero e o protagonismo da juventude. É o mapa econômico, social e ambiental dos agroecossistemas, mas também um retrato da região. Por exemplo, em Cáceres o ano de 2013 registrou a maior seca nos últimos 47 anos. A maioria das propriedades enquadradas na reforma agrária eram fazendas implantadas, já desmatadas e cercadas. Ou seja, há um déficit de reserva legal na região. As nascentes dos principais afluentes do rio Paraguai, maior bacia do Pantanal, nasce no Planalto Mato-Grossense onde o agronegócio mantém as plantações de soja, cana e algodão. Apenas 29% dos efluentes sólidos dessa região hidrográfica dispõem de rede de esgoto e apenas 19% são tratados.

Alcilene Borges de Freitas, o marido José Carlos e o filho Lucas tocam o Sítio Mata Fria – José ainda trabalha como pedreiro em atividades externas. Alcilene e o filho Lucas executam a maioria das atividades da produção do leite, das hortaliças, espécies nativas, de dois tanques de piscicultura. A família dela chegou à Jauru, município vizinho, em um pau de arara na década de 1980. Depois de passar por outros lotes conseguiu chegar ao assentamento Facão, mais perto de uma cidade grande, como diz ela. Levaram três anos após a compra do lote para viabilizar a residência no local. Durante cinco anos Alcilene vendeu verdura na cidade de bicicleta – em 2012 adquiriu uma moto. Antes disso, em 2008, foram beneficiários do Programa Luz para Todos.

Dois ativistas históricos

Miraci Pereira da Silva, 63 anos e Luis Antônio Marques da Silva, 65 anos tocam o Sítio José Martí. Os dois são ativistas históricos dos movimentos sociais. Ela tem descendência indígena e ele é pernambucano. Participaram dos cursos das comunidades eclesiais de base. Luiz foi motorista do bispo Dom Máximo Bienese, que atuou na região até 1993. A relação dos movimentos sociais com a igreja durou até 1998, quando assumiu o bispo conservador José de Lima e cortou o relacionamento. Os dois já estão aposentados, mas não deixam de continuar melhorando o sítio. Querem instalar um sistema agroflorestal em meio as pastagens. O quintal é ocupado por frutíferas e plantas medicinais, além de plantas da região, que Miraci mantém e distribuiu sementes aos vizinhos. Os dois participaram de várias experiências coletivas, inclusive no assentamento Roseli Nunes onde durante muito tempo mantiveram um grupo de trabalho.

O trabalho de Erica Sato é dirigido à ARPEP, associação que reúne seis grupos de extrativistas e que desde o ano passado mantém a marca “Do Cerrado”. Augusto Santiago acentua na pesquisa a relevância dos programas institucionais na organização e capacitação dos agricultores e agricultores familiares. Foi dessa forma que eles conseguiram se organizar, crescer e fortalecer as redes de agroecologia. Em janeiro de 2016, a ARPA iniciará a feira de produtos agroecológicos em Cáceres, um projeto antigo que agora sairá do papel. Caju anota em seu texto sobre o território:

“- Os desafios que esse estudo se propõe enfrentar são do tamanho daqueles enfrentados nos territórios, na disputa entre modelos diametralmente opostos. A linha do tempo mostra o amadurecimento de atores e organizações sociais dedicadas à construção de um território mais humano, colaborativo, justo e inclusivo e seu ponto mais forte é o empoderamento das pessoas no curso da caminhada”.

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