Logo_Consea_V1_CurvasA Carta Política da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Brasília, de 3 a 6 de novembro, acaba de ser divulgada na página oficial do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) na internet .

O documento contém 8 páginas e 29 itens em torno do lema do encontro – “Comida de verdade no campo e na cidade, por direitos e soberania alimentar”. A Carta aborda as dimensões socioculturais da segurança alimentar e nutricional “para aproximar a produção e o consumo de alimentos; estabelecer pontes entre rural e urbano e valorizar a agrobiodiversidade e os alimentos in natura e regionais”.

O documento também defende, como bases para a comida de verdade, “o respeito à ancestralidade negra e indígena, à africanidade e às tradições de todos os povos e comunidades tradicionais, o resgate das identidades, memórias e culturas alimentares próprias da população brasileira”.

A Carta lembra que “nas últimas décadas, o sistema agroalimentar vem sofrendo transformações que resultaram em modos de viver, morar, comunicar, cozinhar e se alimentar que não refletem as dinâmicas ricas, diversas e vivas da sociedade”.

Ainda segundo o documento, “o cardápio tradicional brasileiro (arroz, feijão, mandioca, milho, abóbora, frutas, verduras e legumes) está sendo ameaçado pelo temerário apelo publicitário aos produtos industrializados e prontos para o consumo, com excesso de sódio, açúcares, gorduras, conservantes, agrotóxicos, transgênicos e outros químicos que causam danos à saúde”.

A Carta lembra que “no meio urbano, em razão dos desafios de mobilidade, comer fora de casa virou uma imposição, tornando ainda mais complexo o enfrentamento dos impactos negativos dessas mudanças”. Enfatiza que na raiz destes problemas “estão as restrições aos alimentos saudáveis e aos meios de produção, como terra e água, bem como aos mercados, destacando ainda que os preços dos alimentos são o principal fator inflacionário no Brasil, principalmente nas refeições fora do lar”.

No documento, os participantes reconhecem avanços e conquistas do Brasil, como a saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome, conforme relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) – e a política de priorizar a soberania e a segurança alimentar e nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) na agenda pública, entre outros aspectos positivos.

“Ao mesmo tempo em que reconhecemos os avanços, nos mobilizamos para que se reafirmem compromissos, garantindo a manutenção das conquistas e sua ampliação e aperfeiçoando programas, pois muitos desafios persistem na realidade brasileira, ameaçando a alimentação da população e os sistemas alimentares existentes no país, principalmente os tradicionais, integrantes do patrimônio cultural nacional”, diz a Carta.

“Saímos da 5ª Conferência Nacional ainda mais engajados na luta pela manutenção das conquistas já obtidas, para evitar retrocessos e ameaças à democracia. Temos a firme convicção de que as propostas oriundas da Conferência servem ao fortalecimento da democracia brasileira e à construção da justiça social, estabelecendo conexões entre o campo e a cidade em defesa da comida de verdade”, conclui a Carta Política.

Os participantes aprovaram também a elaboração de um Manifesto à Sociedade Brasileira, a fim de mostrar o que é comida de verdade, bem como conclamar sociedade e governos a se mobilizarem em torno desta causa.

O documento, que acaba de ser concluído e divulgado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), diz que “comida de verdade começa com o aleitamento materno, é produzida pela agricultura familiar, com base agroecológica e com o uso de sementes crioulas e nativas”.

O manifesto defende a produção de alimentos por meio do manejo adequado dos recursos naturais, levando em consideração princípios de sustentabilidade, conhecimentos tradicionais e especificidades regionais. “Comida de verdade é livre de agrotóxicos, de transgênicos, de fertilizantes e de todos os tipos de contaminantes”, diz o documento.

Todos os documentos e produtos aprovados na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – como a Carta Política e o Manifesto à Sociedade Brasileira – estão divulgados na página oficial do Consea na Internet (www.planalto.gov.br/consea).

Para ler e baixar a Carta Política, clique aqui.

Para ler e baixar o Manifesto à Sociedade Brasileira, clique aqui.
Fonte: Ascom/Consea

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