Por Eduardo Sá, da ANA. Foto: Wanessa Marinho/CTA-ZM.
Movimentos sociais reforçaram a importância de avanços nas políticas públicas para a agricultura familiar e para os povos e comunidades tradicionais, e reivindicaram o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) durante o Seminário Dialoga Brasil Agroecológico, no Palácio do Planalto. O evento ocorreu entre os dias 16 e 18 de setembro e contou com a participação de Miguel Rossetto, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, e Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário, além de representantes do movimento agroecológico de todo o Brasil. A atividade teve como objetivo a construção de propostas para o segundo Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, previsto para 2016 a 2019.
Na abertura, a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, entregou aos ministros a “Carta aberta por um Semiárido vivo com direito à água e segurança alimentar” assinada por diversos setores da sociedade civil. Segundo ela, as políticas de convivência com o semiárido não podem ser penalizadas pelo ajuste fiscal. “Precisamos apostar em mudanças, e assegurar recursos para uma política de agroecologia é muito importante. Faço um apelo veemente para que não ocorram cortesnos programas que estão levando vida digna, alimentação saudável, mostrando que a caatinga éparte da nossa sociobiodiversidade. A população da região mantêm essa nova relação de convivência com semiárido a partir da visão de estoque de sementes e água. É fundamental que recursos garantam essas cisternas e uma alimentação saudável no semiárido brasileiro”, afirmou.
Apesar da crise atual, alguns avanços podem ser alcançados e os movimentos da sociedade continuarão participando da construção da política de agroecologia, disse Generosa Silva, representando a Marcha das Margaridas. Um compromisso mais claro do governo, nesse sentido, é fundamental para dar sequência ao próximo Planapo.
“O Planapo foi um grande esforço desse governo, mas principalmente da sociedade civil que se encontrava marginalizada. Conseguimos através das nossas experiências provar que a agroeocologiaé uma realidade brasileira. Queremos continuar trilhando o caminho da inclusão. Não ver a agroecologia como nicho de mercado, mas sim uma agricultura para que todos e todas tenham direito à soberania alimentar. Gostaríamos também de uma terra livre de agrotóxicos, está nas nossas metas a implementação do Pronara. A presidente se comprometeu e vamos cobrar”, destacou.
Falando em nome da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Paulo Petersen observou que a trajetória da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) é parte de um conjunto de evoluções institucionais nos últimos anos no país. Isso só foi possível, segundo ele, graças a uma intensa luta social frente a um Estado que historicamente sempre reforçou sua estrutura de poder através das oligarquias e da violência.
rsz paulo petersen“Não podemos entender a internalização da agroecologia como enfoque do desenvolvimento rural e promoção da segurança alimentar nas políticas públicas se não tivéssemos criado os espaços de diálogo entre o governo e a sociedade civil. Não é só produção de alimentos, produz qualidade, diversidade, dinamizando economias ruraisnuma relação positiva com a biodiversidade.Precisamos agora alargar as conquistas no II Plano, a agricultura familiar é capaz de responder de forma integrada a um conjunto de desafios. Estão todos de olho no Brasil por conta desse caminho institucional. Nossa expectativa é dar um grande salto com o II Planapo. Não podemos entender que em nome no ajuste fiscal essas conquistas sejam prejudicadas. E precisamos que o Pronara seja anunciando ainda na vigência do I Plano, como foi prometido”, afirmou.
O ministro Patrus Ananias destacou em sua fala a Encíclica do Papa Francisco, que aponta diversos problemas no atual modelo de desenvolvimento, como o uso intensivo de agrotóxicos e transgênicos.Precisamos produzir alimentos saudáveis em quantidade para garantir a vida dos agricultores e a segurança alimentar da população brasileira, acrescentou o ministro.
“O papa fala do princípio social da propriedade, da dignidade humana, do bem comum. Temos que partilhar de uma maneira justa, solidária, racional, os bens. Estamos contaminando nossos solos e águas. Muitos pássaros e insetos mortos por essas tecnologias são úteis à própria agricultura. A expansão dessas culturas destrói a complexa trama de ecossistemas, afeta o presente e futuro das economias regionais. Sementes estéreis obrigam os agricultores a comprá-las. Precisamos de um debate científico e social responsável e amplo, dispor de espaços de debate onde todos os direta ou indiretamente afetados tenham voz. Essa encíclica é uma boa referência para nos contrapormos aos fundamentalistas que não querem nenhum tipo de discussão, e colocam a questão dos agrotóxicos e transgênicos como uma evolução científica e quem se contrapõe como atrasados”, disse.
A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, segundo o ministro Miguel Rossetto, é uma conquista civilizatória dessa grande nação que justifica a luta de mais de uma geração. A participação da sociedade civil na elaboração e execução dessas ações tem fortalecido essa construção e a democracia no país, afirmou.
“Esse seminário vai incorporar novas agendas para avançar nessa forma de agricultura no Brasil.Ampliar nossas relações nos territórios, incoporar as culturas e saberes, estimular a boa pesquisa, fazer com que a agroecologia seja cada vez mais uma forma do grande processo de produção”, afirmou.