Por Maria Emília L. Pacheco (*)
No Dia Mundial da Alimentação, rememoramos que a Organização das Nações Unidas, decretou 2015 como o Ano Internacional dos Solos.
Quero prestar homenagem à Dra. Ana Maria Primavesi, que há mais de três décadas, em 1979, com o seu livro “Manejo ecológico do solo: a agricultura em regiões tropicais”, revolucionou conceitos que estão na raiz da abordagem agroecológica, e mantem vivas as profundas críticas à agricultura convencional dominante, pelos seus efeitos negativos sobre a vida dos solos.
Ensinou-nos que o solo é um organismo vivo e não um mero suporte físico para as plantas, e que o seu manejo em regiões tropicais deve basear-se em processos vegetativos e não nas práticas mecânicas. Ela nos diz ainda que, “trabalhar ecologicamente significa manejar os recursos naturais respeitando a teia da vida. Sempre que os manejos agrícolas são realizados de acordo com as característicaslocais do ambiente, alterando-as o mínimo possível, o seu potencial natural é aproveitado”.
O solo, esta fina e frágil camada que recobre a superfície da Terra, leva milhões de anos para ser formada. Mas pode ser perdida e degradada pela erosão em poucos anos com os monocultivosdo agronegócioque se expandem em várias regiões do país com a intensificação do uso dos agrotóxicos e transgênicos, compactação solo,desmatamento de florestas e matas nativas,gerando a redução da capacidade de armazenamento dos reservatórios de água, e sua contaminação, tornando os solos improdutivos ou reduzindo sua capacidade de produzir alimentos.
Estimativas recentes, registradas pela Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, mostram que as perdas anuais de solo no território brasileiro atingem valores da ordem de 500 milhões de toneladas de terra.
Na perspectiva da soberania e da segurança alimentar e nutricional, oAno Internacional dosSolos deve ser considerado como continuidade ao Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena, também instituído pela FAO, em 2014, que atendeu à demanda das organizações sociais dos camponeses e camponesas dos vários continentes.
Naquela ocasião, durante o Encontro Interconselhos entre o CONSEA, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Condraf), e a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), reafirmamos opapel da agricultura familiar, camponesa e indígena na valorização e conservação da biodiversidade, para o desenvolvimento rural sustentável e promoção da agroecologia. Enfatizamos o seu reconhecimento como sujeitos de direitos quetem historicamente produzido o alimento de qualidade e diversificado que chega às nossas mesas, .
Nos sistemas agroecológicas da agricultura familiar e camponesa, e nas práticas tradicionais sustentáveis dos povos indígenas e comunidades tradicionais,é aplicado o princípio do cuidado e proteção do solo, juntamente com a água e a biodiversidade, para manter a vida. O manejo do solo está baseado nas práticas do policultivo que associavárias espécies e variedades, arotação de culturas, a adubação verde e métodos de compostagem e reciclagem de materiais para a incorporação de matéria orgânica ao solo.Por isso a manutenção e a melhoria da fertilidade do solo deve ser uma das prioridades dos pesquisadores e pesquisadoras agroecológicos, em diálogo com o saber dos agricultores e agricultoras.
Mas no Ano Internacional dos solos, precisamos ressaltar ainda o legado dos povos indígenas e a importância atual das tecnologias tradicionais para a sociedade. Podemos aqui falar das “terras pretas de índio” na Amazonia edomesticação de plantas que continuam aí sendo cultivadas.
Por muito tempo discutiu-se a origem dessas terras escuras,com fragmentos de cerâmicas e muito férteis. Hoje, não há dúvida que são formações situadas em antigos locais de moradia dos indígenas. Foram criadas por sociedades complexas entre 500 a 2.000 anos passados, e o seu reconhecimento contrasta com a visão etnocêntrica sobre esses povos como se vivessem na idade da pedra.
Considerando o fato que as terras pretas se mantem férteis, e que representam cerca de 3,2% da Amazonia, mesmo se cultivadas durante séculos, a compreensão dos processos ecológicos, resultantes das práticas ancestrais de manejo é atualmente relevante para o desenvolvimento de sistemas agrícolas sustentáveis na Amazonia, como nos diz a pesquisadora Juliana Lins do Instituto de Pesquisas da Amazonia (INPA).
Nesse dia em que celebramos o Dia Mundial da Alimentação, somos instigados a refletir sobre esses temas e encontrar relações com o nosso lema da 5ª Conferencia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que se realizará em novembro próximo, “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”.
(*) Maria Emília L. Pacheco é presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
[1] Ana Maria Primavesi – Agroecologia e Manejo do Solo, Revista Agriculturas- experiências agroecológicas, ASPTA, Rio de Janeiro, setembro de 2008, vol. 5, nº 3, pag. 9.
[2]Sociedade Brasileira de Ciência do Solo – ONU declara 2015 como Ano Internacional dos Solos, http://www.codapar.pr.gov.br/arquivos/File/Release_Ano_Internacional_do_Solo_SBCS.pdf, acesso em 16.10.2015
[3] Juliana Lins, Terra Preta de Índio: uma lição dos povos pré-colombianos da Amazonia, Revista Agriculturas, ASPTA, Rio de Janeiro, Março de 2015, V.12, nº 1.
[4]Mcmichaelet al. citado por in Juliana Lins, idem, pag. 40.