A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) encaminhou na segunda-feira (10/08) ao governo federal, documento com propostas para o II Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), a ser executado entre 2016 a 2019. Os movimentos sociais e redes que faz
em parte da ANA construíram coletivamente essas reivindicações em cinco seminários regionais e um nacional com a participação de mais de 300 representantes de diversos setores da sociedade. Haverá entre os dias 16 e 18 de setembro, no Palácio do Planalto, em Brasília, um seminário nacional organizado pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) para a construção de uma proposta comum acordo, governo e sociedade civil, a ser entregue à Presidência da República.
De acordo com Rogério Neuwald, secretário executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), o documento da ANA foi encaminhado à Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO), composta por gestores de vários ministérios e autarquias federais, que discutirá seu conteúdo em relação às propostas para o Plano Plurianual (PPA). Foi estabelecido um calendário de análise pelo governo, e o resultado desse trabalho será devolvido à CNAPO no dia 04 de setembro para ser debatido no seminário em setembro.
“Temos uma expectativa muito boa, porque muitas questões levantadas pela sociedade civil no Fórum Interconselhos, Fóruns regionais do PPA e ministérios foram incorporadas previamente. Agora a presidenta encaminha no dia 31 de agosto as propostas ao Congresso, onde podem ser incorporados até o final do ano elementos pelo legislativo. A discussão atual tem caráter preliminar, mas nossa expectativa é de avanços em relação ao primeiro Plano”, disse.
O documento é fruto de um processo amplo de debate, tanto na ANA quanto na CNAPO, e há novidades entre as propostas como, por exemplo, que o II Planapo tenha um novo eixo, Terra e Território, que contemple iniciativas relacionadas à reforma agrária: criação de novos assentamentos e programas de incentivo à transição agroecológica nos assentamentos existentes, regularização dos territórios dos povos e comunidades tradicionais e a criação de planos de manejo de unidades de conservação de uso sustentável orientados pelo enfoque agroecológico. Outras novidades são as propostas de construção de um Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, e de um Programa de Sociobiodiversidade, além de ações mais efetivas para garantir segurança hídrica e manejo agroecológico dos solos e para incentivar a produção e o uso das plantas medicinais. Cabe destacar também as ações voltadas para a juventude e para a Educação do Campo. Dentre as propostas, há ainda a ampliação das ações direcionadas a promover a participação ativa e autônoma das mulheres, que sempre levaram à frente a agenda da Agroecologia, como mostra a Marcha das Margaridas.
Segundo Denis Monteiro, secretário executivo da ANA, a expectativa é que as reivindicações sejam contempladas pelo governo. O que é afirmado com este documento, complementou, é que o II Planapo deve assegurar e ampliar as conquistas do primeiro plano, mas deve ser mais abrangente e mais à altura dos desafios do momento atual e das demandas da sociedade.
“Não podemos aceitar cortes nos direitos das populações do campo, das águas e das florestas, nem uma redução do papel do Estado na implementação das políticas públicas. O governo deve assegurar recursos para programas estratégicos, como o Programa Uma Terra e Duas Águas, no semiárido, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE) e de Assistência Técnica (Ater)para Agricultura Familiar, o Programa Ecoforte. E cobraremos que seja anunciado logo o Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara). Para o II Planapo, será preciso destinar ainda mais recursos públicos, pois a sociedade está mais exigente e quer a ampliação da oferta de alimentos saudáveis, isentos de transgênicos e de agrotóxicos. É preciso enfrentar a crise ambiental que tem gerado escassez de água nas cidades. A resposta está na Agroecologia, e por isso queremos um II Planapo mais abrangente, à altura dos desafios do nosso tempo”, disse.
Leia na íntegra o documento entregue pela ANA.