planapo mesaDebater a Construção do II Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) é o principal objetivo do Seminário Regional da ANA na Amazônia. Para ampliar a visão dos movimentos sobre o tema ocorreu ontem (07/04), em São Luís (MA), uma mesa analisando as questões e a conjuntura dessa política nacional. A ideia é criar propostas a partir desse cenário para o II PLANAPO, que terá vigência de 2016 a 2019.

 

A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) é uma bandeira antiga do movimento agroecológico no Brasil, explicou Flavia Londres, da Secretaria Executiva da ANA. Os movimentos lutam desde a década de 80 por propostas de fortalecimento da agroecologia a partir das experiências territoriais em todo o país, complementou. Em 2011 foi a pauta central da Marcha das Margaridas, que resultou no diálogo com a presidenta Dilma Rousseff. Em seguida a ANA promoveu cinco seminários regionais para pensar as diretrizes e eixos da política, que foram sistematizadas num seminário nacional em abril de 2012.

“Construímos um documento com nossas propostas. A função social da terra era uma das dimensões mais importantes. Consideramos também fundamental que as ações executadas por diferentes órgãos públicos fossem complementares e convergentes. O reconhecimento da diversidade territorial era outro elemento chave, assim como a ideia de não se reduzir a Agroecologia um nicho de mercado, e sim em algo estrutural. Pensamos no crescimento de escala da proposta agroecológica como desenvolvimento rural. Construímos os marcos de uma política para agroecologia, e em 20 de agosto de 2012 saiu o decreto com uma política muito aquém do que a gente desejava. Mas ainda assim era uma conquista, pois pela primeira vez tivemos uma política nacional com integração ministerial para este tema. Apesar da falta de reforma agrária”, afirmou.

dilce planapoFoi criada a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), com participação paritária, onde se planeja e monitora a política. Sete subcomissões temáticas foram constituídas. Depois de um ano de trabalho foi lançado o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) que, segundo Flavia Londres, tem como base uma junção de todas as ações que existiam dentro do governo para agricultura familiar e agroecologia. Outro resultado da CNAPO foi a construção do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que ainda não saiu do papel.

“2015 é o ano de construção do próximo PPA (Plano Plurianual), então é preciso avançar nas análises para construir o II Planapo. A nova composição do governo é desfavorável, com Kátia Abreu entrando no Ministério da Agricultura e Miguel Rossetto indicando que pretende desvincular a CNAPO da Secretaria Geral da Presidência. Temos o desafio de fazer o monitoramento da implementação das ações do Planapo nos territórios, e dar esse retorno aos representantes da sociedade civil na CNAPO. Chegar às mesas de negociação com propostas”, concluiu.

Para Willian Clementino, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o mais importante é unir a construção dos movimentos na diversidade e sem preciosismo. O Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadores e Povos do Campo, das Águas e das Florestas realizado em 2012 foi uma iniciativa nesse sentido, complementou. “Tem forças contrárias muito maiores, por isso é importante criar espaços de convergências. A construção coletiva precisa de maturidade e habilidade de união. Olhando para a II Planapo precisamos resgatar muita coisa do programa Pró Ambiente, numa estratégia de envolvimento sustentável. A construção de política pública tem sido um instrumento constante para avançarmos nas nossas lutas, como a Política Nacional de Crédito: quando o PRONAF nasceu, apesar de sua lógica capitalista, veio com muita força nossa. Precisamos fazer lutas, questionamentos e ocupações para nossas reivindicações extremamente legítimas. É no enfrentamento e negociação que avançamos”, observou Willian.

Nesse sentido, complementou o sindicalista, é preciso garantir o controle social das políticas públicas para mantê-las de pé. “Precisamos redefinir os horizontes dos territórios da cidadania a partir do Planapo II. A agricultura familiar é o setor do Brasil mais importante, produz mais 70% dos alimentos saudáveis e é muito importante para o PIB. Mostra nossa capacidade, com muito menos terra que o agronegócio que envenena o povo. Precisa ficar claro que produzimos alimento saudável, precisamos de um protagonismo muito mais forte”, concluiu.

palaco planapoO mais importante nessa construção, segundo Nilce Cardoso, pesquisadora da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), é ter uma visão estratégica e clareza sobre a conjuntura para não ficar dominada por ela. Uma concepção afinada a respeito da agroecologia por parte dos movimentos também é muito importante, acrescentou. “No capitalismo o que vale é o lucro, e na irracionalidade dele que vivemos. Se ele descobrir que a agroecologia é lucrativa, vai incorporá-la. Tudo está pautado na sustentação de poder que é a ideologia, é preciso pensar quem e como ela é produzida material e imaterialmente. O Estado é parte da estrutura de poder e o e o governo está em disputa, então precisamos lembrar com quem estamos disputando e que força temos. O bolo do recurso público não é dividido igualmente, é de disputa”, observou a pesquisadora.

O ano de 2015 é o último ano do PPA da gestão anterior, do governo federal e estadual. O PPA consiste em estratégicas e prioridades, destacou Nilce. Por isso, ela defende que os movimentos façam propostas mais direcionadas e efetivas para que sejam incorporadas de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA). “Nos interessa construir o PPA para propostas mais concretas da LOA. Por isso é importante pesquisar os programas. No Maranhão, esperamos avançar mais no ponto de vista do orçamento participativo que será priorizado em cima dos indicadores do IDH. Os interesses estão muito articulados no sistema do modo de produção capitalista, e acabamos esquecendo dos interesses de classe nas nossas ações. Não é à toa que o Incra é sucateado e o orçamento do MDA é muito pequeno. O governo está com previsão de redução de R$ 80 bilhões e precisamos entender onde serão esses cortes. É preciso fortalecer esse elo da organização da sociedade civil como parceiro estratégico na luta da agroecologia”, afirma.

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